Ministro Cid Gomes garante apoio a instituto que Ariosto Holanda criará no campo da pesquisa

O deputado federal Ariosto Holanda (Pros) de criar um instituto de pesquisa e projetos sociais.

O ministro da Educação, Cid Gomes, garantiu apoio ao projeto do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) de criar um instituto de pesquisa e projetos sociais. Ao receber o parlamentar em audiência nesta semana, Cid mostrou interesse na ideia de transformação do projeto de criação desta entidade em organização social (OS) para atender o MEC, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Agricultura com projetos na região do semiárido.

Na reunião, que teve a participação do secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, Ariosto Holanda apresentou os projetos dos Centros de Ciência e Linguagens e Telemedicina que, segundo o deputado, Cid Gomes recebeu muito bem. O primeiro visa melhorar a qualidade da educação no ensino fundamental e o segundo projeto pretende instalar infraestrutura de telesaúde nos Hospitais Universitários para atender hospitais e unidades de saúde no interior.

Ariosto Holanda informou ao ministro que terá audiência na quarta-feira da próxima semana com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, para apresentar o projeto de criação da sociedade de estudos e pesquisa, para ser transformada em Organização Social deste ministério.

Estudante descobre que o lagarto que mantinha em casa era um jacaré

O animal que era mantido pelo jovem pode chegar a 2,5m de comprimento

Foto: Reprodução Pixabay

Um jovem da Lituânia tentou vender um jacaré na Internet depois que descobriu que o réptil que estava mantendo no banheiro não era um lagarto inofensivo.

O animal, apelidado de Croc, foi recebido pelo zoológico Kaunas, na cidade de Vilnius, depois que autoridades confiscaram o animal após verem o anúncio on-line da venda de um 'grande lagarto'.

De acordo com os funcionários do zoo, o jovem estudante ficou com o animal durante vários meses, mas decidiu se livrar dele depois que percebeu a rapidez com que o bicho estava crescendo. Uma lei no país proíbe a criação de animais silvestres perigosos em casa.

Croc tem 1,3 kg, 63 cm de comprimento e foi entregue ao zoológico da cidade, onde visitantes puderam vê-lo pela primeira vez na última quarta-feira (28). Os machos podem chegar a medir entre 1,8 e 2,5 metros de comprimento, enquanto as fêmeas só chegam aos 1,4 metros.

Não foi divulgado como o estudante obteve o animal.

Caminhoneiros terão que fazer exame toxicológico para renovar habilitação

O exame deverá ser feito em clínicas credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito

Antônio Cruz/ABr

 

Os motoristas que foram obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E serão obrigados, a partir de 30 de abril, a fazer exame toxicológico de larga janela - utilizado para identificar ou não o consumo de drogas por longos períodos -. Caso o laudo, que terá validade de 30 dias, constate a utilização de drogas ou substâncias proibidas, o motorista será considerado inapto temporário.

O exame, que deverá ser feito em clínicas credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito,  testará, no mínimo, a presença de maconha e derivados, cocaína e derivados incluindo, crack e merla, opiáceos incluindo codeína, morfina e heroína, "ecstasy" (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina.

Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, o exame do motorista deve apresentar resultados negativos para um período mínimo de 90 dias, retroativos à data da coleta. Para o teste, serão coletados material biológico que poderá ser cabelos ou pelos; na ausência destes, unhas.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União , os motoristas que não se submeterem ao exame também serão considerados inaptos temporários ou inabilitados enquanto não apresentarem o laudo negativo do exame toxicológico.

De acordo com o Contran, a medida atende dispositivo da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, conhecida como Lei do Motorista, que obriga o condutor das categorias C, D e E a submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com ampla ciência do empregado.

Violência contra população LGBT será registrada por hospitais

Antonio Cruz/Agência Brasil

Além da criação do grupo que combaterá violência contra população LGBT, o ministro Arthur Chioro anunciou mudanças em fichas de registro de hospitais que beneficiarão essa comunidade

Uma alteração na ficha que faz notificações dos casos de violência que chegam a todos os hospitais públicos e particulares do país vai ajudar a recolher dados sobre agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 29, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante assinatura de uma portaria que cria comissão interministerial para combater a violência contra essa população.

Segundo o ministro, além dos dados gerais e informações sobre o caso, dois campos foram acrescentados. O primeiro é o de orientação sexual, onde o profissional da saúde poderá registrar se o paciente agredido é heterossexual, homossexual ou bissexual. A segunda informação a ser recolhida é relativa à identidade de gênero e traz as opções de travesti, mulher transexual, homem transexual.

“Com essa simples introdução, vamos gerar uma capacidade de informação decisiva na orientação de um conjunto de políticas públicas e devolver ao movimento social a possibilidade de ter informação sobre o que acontece, como, em que locais e circunstâncias” disse Chioro.

Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça acontece nesta sexta-feira

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale Foto: Stille / O Estado

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale assume, a partir desta sexta-feira (30), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2015/2017. A solenidade de posse acontecerá às 16 horas no Pleno do Tribunal.

A magistrada foi eleita por aclamação, durante sessão que também elegeu o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes para a Vice-presidência e o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva para a Corregedoria Geral da Justiça.

A solenidade contará com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana, da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, e várias personalidades do cenário nacional e estadual.

A desembargadora Iracema do Vale é a segunda mulher eleita presidente do TJCE. Durante a eleição da nova mesa diretora, realizada em outubro do ano passado, a magistrada declarou que fará uma gestão baseada no diálogo. “Vou trabalhar de braços dados com a magistratura de 1º Grau, com os desembargadores e servidores desta Casa, pedindo a Deus que me ajude”, destacou.

O vice-presidente eleito afirmou que chegar ao cargo é a realização de um sonho em que terá a oportunidade de colaborar com o fortalecimento da instituição. Ele disse ainda que pretende defender a motivação da carreira. “A magistratura tem que ter um planejamento de revigoramento. Temos que exaltar a meritocracia, temos que fazer da nossa Escola de Magistratura a importância que ela sempre teve”.

Aprece elege nova diretoria nesta sexta-feira

 

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) elege nesta sexta-feira (30), através de Assembleia Geral Ordinária, a nova Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, no auditório do Banco do Brasil, a partir das 8h30. A solenidade de posse será logo em seguida, com a presença confirmada do Governador do Estado, Camilo Santana, entre outras autoridades.

A eleição da entidade conta com chapa única, tendo como candidato o atual presidente Expedito do Nascimento, de modo que os membros da nova Diretoria Executiva, além dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para o Biênio 2015-2016 deverão ser confirmados nos cargos pelos prefeitos associados que se fizerem presentes. Além disso, o evento contará com a apreciação da prestação de contas anuais e o Relatório do atual Conselho Fiscal.

A Aprece foi fundada no dia 07 de março de 1968, desde quando vem atuando de forma crescente em favor do fortalecimento do municipalismo cearense. Consolidou, ao longo dos anos, o trabalho de reivindicação e parceria junto ao Governo do Estado, na luta pelas questões de interesse das gestões municipais.

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará congrega hoje as seguintes entidades vinculadas: Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE); Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS); União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e o Conselho dos Municípios para o Desenvolvimento e Tecnologia do Estado do Ceará (COMDETEC), além de algumas Associações Regionais de Municípios como: AMAB, AMUV E AMUVALLE.

Zezinho será reeleito e Camilo terá maioria na Assembleia

Os deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado tomam posse, no próximo domingo, dia primeiro de fevereiro, na Assembleia Legislativa, para um mandato de quatro anos. Logo após a posse, a primeira tarefa dos novos parlamentares é eleger a Mesa Diretora da Casa. O atual presidente da Mesa Diretora, José Albuquerque (PROS), será reeleito para um mandato de dois anos.

A legislatura (2015- 2019) será aberta com uma ampla maioria aliada ao Governo Camilo Santana (PT). Dos 46 deputados estaduais, o Palácio da Abolição pode somar, pelo menos, 36 votos garantidos para aprovar projetos de interesse do Governo ou derrubar iniciativas da oposição. O grupo oposicionista se fortaleceu em relação à legislatura passada, mas o Governo terá ampla maioria de votos.

O bloco de oposição será puxado pelos deputados estaduais Renato Roseno (PSOL), Heitor Férrer (PDT), Fernanda Pessoa (PR), Capitão Wagner (PR), Daniel Oliveira (PMDB), Audic Mota (PMDB), João Jaime (DEM), Ely Aguiar (PSDC) e Carlos Matos (PSDB). A oposição elegeu, em 2014, outros parlamentares que iniciam, porém, o mandato sem uma postura de austeridade a administração estadual. É o caso, por exemplo, de Carlomano Marques, Dra. Silvana, Agenor Neto e Walter Cavalcante – todos do PMDB, e Roberto Mesquita (PV).

Ceará recebe R$ 243 milhões para a Educação

 

O Ceará e seus 184 municípios receberam nesta quinta-feira (29) dois repasses referentes à área de Educação, totalizando R$ 243,3 milhões O primeiro é referente ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2014, que chega a R$ 159,2 milhões. O segundo é a parcela de janeiro da complementação deste ano, que totalizou R$ 84,1 milhões.

O repasse de duas parcelas acontece somente em janeiro, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste mês, os Municípios recebem o repasse habitual juntamente com o resíduo de complementação ao Fundeb do ano anterior. Essa complementação ocorre porque, ao longo do ano a União repassa apenas 85% do total dos recursos. Os 15% restantes, por determinação da Lei 11.494/2007 (art. 6º, § 1o), devem ser pagos até 31 de janeiro do ano seguinte.

Com mais recursos nos cofres municipais, os Prefeitos iniciarão o ano letivo, com as contas em dia e a possibilidade de conceder os reajustes anuais, com base no Piso Nacional do Magistério.

Ministério Público pede proibição do show do Mc Pedrinho em Fortaleza

 

O Ministério Público do Estado do Ceará solicitou a proibição do show do adolescente Pedro Maia Tempster, conhecido como Mc Pedrinho. O órgão alega que o menino, de 12 anos, se apresenta com repertório musical dotado de nítida “conotação sexual, alto teor de erotismo, pornografia, baixo calão e todo tipo de vulgaridade, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

O órgão, através da 6ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Adolescência, protocolou uma Ação Civil Pública na última quarta-feira (28). O show de Mc Pedrinho está previsto para o próximo sábado (31), em Fortaleza.

Na ação, o pedido em caráter liminar é para impedir a realização da apresentação, sob pena de multa estipulada em um R$ 1 milhão, sem prejuízo de ações administrativas ou penais. O Ministério Público requer também que sejam oficiados a Polícia Militar, a Guarda Municipal e os Conselhos Tutelares para que fiscalizem o cumprimento da ação e informem nos autos eventual violação para que se tomem as providências cabíveis. No momento, a ação aguarda despacho do juizo da infância e juventude.

O promotor de Justiça Luciano Tonet, responsável epal ação, também pediu que que a Procuradoria Geral da República em São Paulo, local da residência do adolescente, seja oficiada para adotar as providências cabíveis. O promotor alerta sobre os danos que shows com esse tipo de repertório podem causar aos adolescentes, pois  Mc Pedrinho “acaba por servir de modelo aos demais”.

Segundo o órgão, uma cópia da ação também deverá ser enviada ao Juízo da Infância e Promotoria de Justiça da localidade de residência do adolescente, em virtude da conivência e omissão dos pais do adolescente, que podem estar causando danos irreparáveis ao desenvolvimento de Mc Pedrinho.

Itatira: Dinheiro do Carnaval para poços profundos

O processo de identificação das localidades é mapeado pelos agentes de saúde. Cada poço deve sair em torno de R$ 10 mil

Foto: Antonio Carlos Alves

Itatira O prefeito desta Cidade, distante 216 quilômetros de Fortaleza, Antônio Almir, está dando um exemplo de respeito aos recursos públicos e de solidariedade em defesa das famílias atingidas pela maior seca dos últimos 60 anos no Nordeste.

O dinheiro que seria utilizado na folia do Carnaval foi retido e está sendo aplicado na perfuração e instalação de poços profundos e na distribuição de cestas de alimentos na zona rural do Município. "Nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dos piores do Estado e não seria justo fazer festa enquanto nossos conterrâneos passam dificuldades. O IDH é o 0,319, o 177º do Ceará e o 3.123º do Brasil, uma situação de pobreza sem limites", explica Antônio Almir.

"Vamos começar as primeiras entregas em fevereiro, onde mais de 600 famílias serão beneficiadas e, em março, mais 400 famílias, garantindo água para todos que vivem essa situação de incerteza quanto ao inverno de 2015", assegura.

O processo de identificação das localidades é mapeado pelos agentes de saúde. Ele não sabe precisar quanto irá gastar no projeto, mas calcula que cada poço fique em torno de R$ 10 mil. "Nunca tinha visto isso em lugar nenhum da Federação. Essa é a seca que maltrata o ser humano, os animais. A água é o grande gargalo nesse momento. O carro-pipa não atende às necessidades do homem do campo. O número é muito reduzido para a grande quantidade de necessitados", alerta o prefeito.

Hora de Plantar: Apreensão entre agricultores é crescente

Falta umidade à terra para receber as promissoras sementes

Foto: Honório Barbosa

Iguatu O primeiro mês do ano termina amanhã e as chuvas na pré-estação (dezembro e janeiro) ficaram bem abaixo da média histórica para o período. A escassez de água e o baixo índice pluviométrico vêm preocupando os produtores rurais no sertão cearense. Até mesmo na região Sul do Ceará (Cariri), onde as precipitações chegam mais cedo, não há plantio de sequeiro (aquele que depende exclusivamente da chuva) iniciado.

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em dezembro de 2014 choveu, em média, apenas 6,2 mm, menos 78,9% da média histórica, que é 29mm. Em janeiro, até ontem, foram registrados 32mm, isto é, 67,6% inferior à média do período que é de 98,7mm. Nesses últimos dois meses, houve, portanto, desvio negativo nos índices pluviômetros.

Os dados registrados confirmam, até agora, os prognósticos anunciados em novembro pela Funceme para o trimestre - dezembro, janeiro e fevereiro. Havia 42% de probabilidade de as chuvas ficarem abaixo da média histórica. Para o período de fevereiro, março e abril o órgão prevê um índice mais acentuado, ou seja, há 64% de chances das precipitações permanecerem inferiores à média histórica.

Começa a distribuição de sementes

A previsão é distribuir mais de 3,5 mil toneladas de sementes de milho, feijão, sorgo, algodão e gergelim, além de manivas de mandioca

Foto: Elizângela Santos

Fortaleza A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) iniciou a distribuição de sementes e mudas do Projeto Hora de Plantar. Segundo o coordenador de Desenvolvimento da Agricultura Familiar da SDA, Itamar Lemos, a distribuição vai começar pela Região do Cariri. Os escritórios locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) fazem a distribuição das sementes. "Até o fim desta semana todos os escritórios do Cariri receberão as sementes e farão a distribuição para os agricultores", afirmou.

Até o fim desta semana, todos os armazéns regionais de sementes do Ceará farão a distribuição para os escritórios locais da Ematerce em todas as regiões e a previsão é que ao fim de fevereiro todos os agricultores já tenham recebido as sementes.

Em 2015, o Hora de Plantar está investindo mais de R$ 19 milhões, atendendo a mais de 132 mil agricultores familiares. A previsão é distribuir mais de 3,5 mil toneladas de sementes destacando milho, feijão, sorgo, algodão, caju anão-precoce, gergelim, além de manivas de mandioca e palma forrageira e mudas de cajueiro anão-preococe. "Recebemos as demandas dos municípios, por meio da Ematerce, dos sindicatos rurais e das prefeituras", reforçou o coordenador. O Estado distribui a semente e, no fim do plantio, os agricultores pagam a metade do valor das sementes recebidas.

Teatro de rua: Aracati recebe Festival Internacional

O evento reúne centenas de atores e atrizes de várias partes do mundo e consta de cultura popular, teatro de rua e muita agitação nas praças, becos e demais logradouros da cidade de Aracati

Aracati Iniciado no último dia 27, amanhã será encerrado o Festival Internacional de Teatro de Rua (Festmar) de Verão 2015 nesta Cidade. Aracati, que já foi por um dia a capital de um país, a República do Ceará, proclamada por Tristão Gonçalves durante a Confederação do Equador, em 1824, se transformou, na última semana de janeiro, na capital mundial do teatro de rua.

Com vinte espetáculos classificados, entre mais de 200 grupos de três continentes que se inscreveram para disputar uma vaga no evento, o Festmar de Verão 2015 reúne centenas de atores e atrizes de várias partes do mundo. A programação, que vem sendo bastante prestigiada pela população, consta de cultura popular, teatro de rua e muita agitação nas praças, becos e monumentos do patrimônio histórico nacional.

Exame em SP 55% dos médicos são reprovados

As áreas de conhecimento com o maior número de erros foram clínica médica, ciências básicas e pediatria, explicou o presidente do Conselho

Foto: ALEX COSTA

São Paulo. Mais da metade dos recém-formados em medicina no Estado de São Paulo foram reprovados no exame do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) de 2014, segundo resultados divulgados pelo órgão ontem. Dos 2.891 egressos de escolas médicas paulistas que passaram pela prova, 55% não conseguiu atingir o porcentual mínimo de acertos, de 60%.

O índice de reprovação é levemente inferior ao do exame de 2013, quando 59% dos candidatos foram reprovados, mas ainda é considerado preocupante pelo conselho.

"É uma surpresa desagradável saber que os alunos saem da faculdade sem saber coisas básicas. E ao mesmo tempo nos dá uma sensação de impotência porque não podemos impedir que esse profissional incompetente exerça a profissão", diz Braulio Luna Filho, presidente do Cremesp.

Ele se refere ao fato de que, pela legislação brasileira, para conseguir o registro do órgão, basta que o recém-formado participe do exame, independentemente do seu desempenho.

CDLs do Estado querem crescer 12,5% no ano

Para o diretor do SPC, Francisco Bento de Souza, a primeira reunião com transmissão simultânea foi um grande passo para uma maior democracia dentro das decisões, além de garantir que todos estivessem por dentro das novidades

Sobral. O Conselho Estadual do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC-CE) realizou a primeira reunião do ano, na Zona Norte do Ceará, em Sobral. Cerca de 60 Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) estiveram presentes, por meio de transmissão "online", a fim de conhecer metas para 2015, quando as entidades pretendem crescer 12,5% ante 2014, no que tange ao número de associados e serviços prestados, como consultas e registros.

O grupo composto por 11 membros, formado pelos presidentes da CDL Fortaleza, Severino Ramalho Neto, e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE), Freitas Cordeiro, e representantes municipais, apresentaram o Cartão Empresarial BNB/FCDL, e benefícios para associados das Câmaras, como a transformação das mensalidades em bônus para celulares e convênio com a Rede, empresa de maquinetas de cartão de crédito.