Ministra Katia Abreu recebe deputado José Airton e Bancada do Nordeste

O deputado federal José Airton Cirilo(PT-CE), Coordenador da
Bancada federal de Ceará e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, 

O deputado federal José Airton Cirilo(PT-CE), Coordenador da Bancada federal de Ceará, juntamente com parlamentares da bancada do Nordeste, reuniram-se nesta quarta-feira, (9), com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em Brasília, para solicitar para prorrogação do pagamento das dívidas dos pequenos produtores rurais que vencem 31 de dezembro deste ano para o final de 2017.

O coordenador da bancada, deputado Júlio César, afirmou que é preciso definir uma renegociação efetiva com condições para regularizar a situação do produtor rural, de forma a diminuir a inadimplência.

No documento entregue, estão os impactos da seca que assola a região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste- SUDENE e suas consequências em relação aos débitos rurais, e as medidas que são consideradas adequadas para uma solução definitiva para o problema das dívidas rurais.

A ministra determinou a criação de um grupo de trabalho formado por representantes da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, CNA e da bancada nordestina para analisar a proposta que será levada ao Ministério da Fazenda.

Na oportunidade, o Coordenador da bancada do Ceará, Deputado José Airton Cirilo (PT-CE), confirmou com a Ministra Kátia Abreu, uma audiência para a próxima semana para tratar sobre a liberação de Projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da CONAB, para o Ceará.

Novo relator diz que dará continuidade ao processo contra Cunha

O novo relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no Conselho de Ética, Marcos Rogério (PDT-RO), disse, nesta quinta-feira (10), que na apresentação de seu relatório na reunião próxima terça-feira (15) vai aproveitar o texto já elaborado pelo ex-relator Fausto Pinato (PRB-SP), e dar parecer pela admissibilidade do processo. Ao elogiar o relatório anterior, ele ressaltou que a diferença é que o novo será um voto mais sucinto, sem abordar questões quanto ao mérito do caso.

O parlamentar adiantou que a posição pela continuidade do processo contra Cunha não poderia ser diferente já que, na visão dele, todos os pressupostos para o processo estão presentes na representação. “Quem fez a representação tinha legitimidade, a conduta apontada na representação pode configurar quebra de decoro, há justa causa para investigação e considero a legitimidade passiva, o representado é parlamentar”, observou.

Fachin diz que STF deve concluir discussão sobre impeachment no dia 16

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), espera que o debate sobre o trâmite do impeachment da presidente Dilma Rousseff comece e termine no próximo dia 16 na Corte, sem pedidos de vista. “O Supremo deve essa resposta à sociedade brasileira”, afirmou o ministro nesta quinta-feira, 10.

“Vou fazer todo o esforço para que o tema comece e acabe na quarta. O Supremo precisa fazer isso e, se depender de mim, assim será. Não é conveniente postergar esse julgamento e não precisa. A situação é grave, mas não tão complexa que não se possa decidir na quarta-feira”, completou Fachin.

Na próxima quarta-feira, 16, o plenário do tribunal vai discutir uma ação que questiona o rito que deve ser obedecido pelo Congresso no processo de impedimento da presidente. Fachin é o relator do caso e suspendeu, na última terça-feira, a tramitação do impeachment até que o plenário da Corte decida as questões.

PADRE FÁBIO DE MELO POSA COM TRAVESTI E RELATA EXPERIÊNCIA SURPREENDENTE: ‘UM TAPA NA CARA DA GENTE’

Padre Fábio de Melo posa com travesti Luana Muniz Foto: Denilson Vieira

Convidado para o aniversário da cantora Alcione, que aconteceu no final de novembro na quadra da Mangueira, Zona Norte do Rio, o padre Fábio de Melo viveu uma experiência, segundo ele, surpreendente. A travesti Luana Muniz, admiradora do sacerdote, pediu para tirar uma foto com ele, que atendeu prontamente.

Durante uma pregação na Canção Nova, em São Paulo, no último domingo, Fábio de Melo, no entanto, relatou o encontro, assumindo que, inicialmente, sentiu um desconforto com o pedido da travesti, mas que logo em seguida se comoveu ao saber da história de vida da Luana, que pratica caridade com moradores de rua da Lapa, no Centro do Rio.

O vídeo emocionante do padre relatando esta experiência está disponível no Youtube (veja abaixo, a partir dos sete minutos de palestra) e transcrito aqui:

Governadores criticam, em nota, processo do impeachment

Dezesseis governadores estaduais se manifestaram através de nota oficial contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff..

Na nota, os gestores afirmam que a história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de Estado que impediram a consolidação da democracia de forma mais duradoura. “Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito”, ressaltam.

Eles afirmam entender que o mecanismo de impeachment, previsto no  ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

Observam que o processo de impeachment aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. “Não está configurado qualquer ato da presidente da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, alegam.

Dizem, ainda, na nota que compreendem as dificuldades pelas quais o País atravessa e que lutam para superá-las. Todavia, acreditam que as saídas para a crise não podem passar ao largo das instituições e do respeito à legalidade. “Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o País ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda”, concluem.

Noventa municípios do Ceará podem ter limites alterados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) recebeu, na manhã desta quinta-feira (10), o documento de georreferenciamento de 90 municípios cearenses das regiões do Cariri, Jaguaribe, Baturité e Região Metropolitana de Fortaleza. “É um trabalho muito importante e agradeço a todos que contribuíram com essa missão de grande relevância para o povo do Ceará”, salientou o presidente.

O documento foi entregue pela deputada Laís Nunes (Pros), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, ressaltando que o georreferenciamento acaba com conflitos existentes por falta de limites. “Agora vamos trabalhar para entregar, no próximo ano, limites de municípios do sertão central e região dos Inhamuns”, informou.

Para o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Mourão, é fundamental que os cidadãos saibam a qual município pertencem. “Com as delimitações, a população vai saber exatamente a quem deve cobrar, e o gestor vai saber o seu espaço”, observou. Segundo Mourão, as delimitações são feitas através de audiências públicas nos municípios envolvidos e por meio de pesquisas de campo, considerando o mapa dos municípios.

O trabalho de georreferenciamento é um convênio entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado (Ipece) e Assembleia, com parceria do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e Associação dos Municípios do Estado (Aprece).

O chefe da unidade estadual do IBGE, Francisco Lopes, frisou que, com a delimitação dos municípios, os gestores vão poder administrar corretamente “É um trabalho que vai permitir que políticas públicas possam ser aplicadas por gestores em seus municípios”, afirmou.

De acordo com o presidente do Ipece, Flávio Ataliba, essas informações são de fundamental importância para os avanços nas políticas públicas. “Com as delimitações corretas das divisas, não haverá mais confusão e nem dificuldade por parte dos gestores”, assinalou.

TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico. Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões.

No dia 3 de novembro, o tribunal informou que não teria recursos para custear a eleição com urnas eletrônicas, devido ao contingenciamento de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Eleitoral para aguardar a decisão que mudaria a meta fiscal. Dessa forma, os eleitores brasileiros voltariam a escolher seus representantes pelo voto de papel.

Craques do futebol cearense e nacional em campo nesta sábado no 3º jogo beneficente de Jaguaruana

Na foto: Erandir, Rinaldo, Dude, Sérgio Maranguape  e Chiquinho durante o 2º jogo Beneficente de Jaguaruana 

Neste sábado (12) a cidade de Jaguaruana  irá receber vários craques que marcaram época no nosso futebol cearense e nacional, que irão participar do  3° jogo Beneficente, a partir das 15h30 no estádio Municipal Abreuzão.

Para assistir a partida o torcedor irá doar um brinquedo, que no Natal será distribuído para crianças carentes.

O evento é organizado por Sávio, Xuxinha e Dude, este ultimo fica responsável pelo contato com os ex-atletas, alguns seus ex-companheiros de Fortaleza Esporte Clube e outros clubes.

Já confirmados:  Clodoaldo, Rinaldo, Erandir, Amaral, Sérgio Maranguape, Éverton, Juninho Cearense, Ricardo Lima, Chiquinho, Lequinha, Yago, Fabrício.

Outros nomes ainda podem confirmar nos próximos dias.

ASCOM finalmente retira foto da ex-secretária da saúde que já tinha deixado o cargo desde novembro do ano passado

Reprodução da pagina oficial do Governo Municipal de Russas  após a alteração

Mesmo já tendo passado mais de um ano da posse do atual Secretário da Saúde de Russas, Dr. Daniel Maciel de Melo Peixoto, o que aconteceu em 14 de novembro de 2014, quem buscava na pagina oficial do Governo Municipal de Russas, no endereço: www.russas.ce.gov.br, alguma informação sobre a Secretaria da Saúde, ainda encontrava como titular da pasta, Maria Auxiliadora Bessa Santos.
Após publicarmos aqui essa informação e para os usuários do site oficial da administração uma desinformação, o setor de comunicação agiu, mas o serviço foi feito pela metade, a foto da Auxiliadora Bessa foi removida, mas não foi adicionada nenhuma informação sobre o atual titular e ainda deixaram o vestígio da ultima informação, já que ainda é possível ler na descrição do espaço que antes constava a foto, restou a palavra Secretária, quando deveria mesmo sem foto, constar a palavra Secretário.

Reprodução da pagina oficial do Governo Municipal de Russas  antes da alteração

Fausto Pinato diz que teve medo de ser morto por parecer sobre Cunha

Após ser destituído como relator do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) desabafou nesta quarta-feira (9) sobre as ameaças sofridas quando elaborava parecer pela continuidade das investigações. Ele afirmou que teve medo de ser morto e que hoje anda com escolta policial e carro blindado.

Em relato gravado pelo G1, Pinato se emociona ao falar do assunto. Nesta quarta (9), o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha, determinou a substituição de Pinato na relatoria do processo. Ele atendeu questão de ordem formulada pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), segundo a qual Pinato não poderia exercer a função porque é do PRB, sigla que compôs a chapa de Cunha na eleição para presidir a Casa.

Senado aprova prazo para desfiliação de partido sem perda mandato

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa uma “janela” para que parlamentares possam se desfiliar de seus partido sem perder o mandato. Pelo texto, os políticos serão autorizados a trocar de legenda até 30 dias após a promulgação PEC.

O texto já foi aprovado pela Câmara, em junho, dentro da chamada PEC da Reforma Política. Por isso, o texto vai a promulgação. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, não há data para que ocorra a promulgação. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que conversará com os líderes antes de promulgar o texto.

O trecho aprovado pelo Senado estabelece que o detentor de mandato eletivo pode se desligar pelo partido do qual foi eleito, sem perder o mandato, nos 30 dias depois que a PEC for promulgada. O texto estabelece, ainda, que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Atualmente, a resolução do TSE que trata da fidelidade partidária permite que políticos mudem de partido sem perder o mandato em algumas situações, consideradas "justa causa", dentre as quais está a criação de um novo partido.

Conselho de Ética: Mesa Diretora Da Câmara ordena troca do relator do processo de Cunha

A Mesa Diretora da Câmara determinou nesta quarta-feira (9) a substituição do deputado Fausto Pinato (PRB) da relatoria do processo que investiga no Conselho de Ética o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A decisão foi assinada pelo vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), em meio a uma reunião realizada no início da tarde desta quarta.

Substituto

Diante da decisão dos dirigentes da Câmara, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolheu o deputado Zé Geraldo (PT-PA) como substituto de Fausto Pinato.

Partido da Mulher Brasileira emite nota sobre posicionamento diante de crise política

O deputado federal Domingos Neto (PMB) publicou, nesta quarta-feira (9), uma nota esclarecendo a situação do Partido da Mulher Brasileira diante da crise política do País.

Em nota, o parlamentar esclarece que o partido, registrado em 29 de setembro, a priori, não escolherá lado no conflito entre governistas e oposição até que se encerre o prazo de filiação ao partido, no próximo sábado (12).

Confira nota na íntegra.

O Partido da Mulher Brasileira foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral em 29 de setembro, anterior, portanto, a chamada Lei da minirreforma eleitoral (Lei 13165/2015); 

PSOL e Rede pedem afastamento de Cunha à PGR

Deputados de PSOL e Rede protocolaram na Procuradoria-Geral da República (PGR), na manhã desta quarta-feira, 9, um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Eles acusam o peemedebista de usar o cargo para se proteger de questões envolvendo investigações da Operação Lava Jato.

“A PGR tem a prerrogativa de, em considerando nosso documento de mais de 30 páginas robusto, tomar essa iniciativa junto ao STF (Supremo Tribunal Federal)”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

Esta não é a primeira vez que os dois partidos acionam a PGR. “Até então, tínhamos ido à Procuradoria para elencar fatos e iniciativas do presidente que caracterizam utilização da função de presidente da Câmara para se proteger das acusações de que é alvo na Operação Lava Jato”, afirmou Alencar.

Fonte: Estadão Conteúdo

Com epidemia de zika vírus, ministro diz que governo vai distribuir repelente para grávidas

Marcelo Castro disse que ministério não poupará esforços para tentar eliminar o mosquito e acabar com as epidemias de dengue, zika e microcefalia Elza Fiuza/ Agência Brasil

Devido à explosão de casos de microcefalia com suspeita de ligação com o zika vírus, o ministro da Sáude, Marcelo Castro, afirmou que o governo federal irá distribuir repelentes para as grávidas em todo o País. A declaração do ministro foi dada durante participação em evento do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) na tarde desta quarta-feria (9), em São Paulo. A procura por repelentes aumentou e, principalmente no Nordeste, muitas farmácias já não têm mais estoque do produto. 

Segundo Castro, a decisão foi tomada na noite desta terça-feira (8), em reunião com a presidente, Dilma Rousseff. O ministro ainda explicou que vai pedir ajuda do Exército para a produção do repelente, já utilizado por militares.

— Já vou conversar com o Exército para aumentar a produção e pedir que isso seja feito o mais rápido possível. Anda não temos como dar um prazo para isso acontecer, mas queremos que seja o quanto antes.

Segundo o ministro, o Nordeste é a área prioritária das ações, mas todas as grávidas do País terão acesso aos repelentes.