O deputado federal Domingos Neto (PMB) publicou, nesta quarta-feira (9), uma nota esclarecendo a situação do Partido da Mulher Brasileira diante da crise política do País.
Em nota, o parlamentar esclarece que o partido, registrado em 29 de setembro, a priori, não escolherá lado no conflito entre governistas e oposição até que se encerre o prazo de filiação ao partido, no próximo sábado (12).
Confira nota na íntegra.
O Partido da Mulher Brasileira foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral em 29 de setembro, anterior, portanto, a chamada Lei da minirreforma eleitoral (Lei 13165/2015);
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pela Rede Sustentabilidade (ADI 5398), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para restabelecer o prazo integral de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem aos novos partidos, registrados até o advento da Lei 13165/2015, sem prejuízos do mandato;
Este prazo, para o PMB, se encerra em 12 de dezembro. Pela aceitação de seu ideário, é presumível que até a data limite o PMB, que conta hoje com uma bancada de 20 deputados federais, receba novos filiados;
Por deliberação de sua bancada, o PMB decidiu manter-se independente no processo político em curso e, após a exaustão da data para fechamento da chamada janela partidária, iniciar as discussões internas com vistas a definição sobre o pedido de impeachment da presidenta Dilma Roussef, analisando, de forma responsável, os aspectos jurídicos do processo e o cenário político e econômico do País, buscando resgatar a esperança, a estabilidade e o desenvolvimento nacional.
Deputado Federal Domingos Neto
Nenhum comentário:
Postar um comentário