CNHs para estudantes vão custar R$6 milhões ao Estado

O governador Camilo Santana lançou no Palácio Abolição, na manhã de ontem, o programa CNH Popular Estudantil ( Foto: Natinho Rodrigues )

Diário do Nordeste

Com o objetivo de facilitar o acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para estudantes que estão concluindo o Ensino Médio, o governador Camilo Santana lançou no Palácio Abolição, na manhã de ontem, o programa CNH Popular Estudantil. Ao todo, serão disponibilizadas 4 mil vagas por ano para alunos da rede estadual com bom desempenho escolar. "Nós vamos avaliar essa demanda e aos poucos aperfeiçoando. Ao todo, o valor do programa gira entorno de R$ 6 milhões", declarou Camilo Santana.

Os estudantes vão obter, de forma gratuita, a primeira CNH nas categorias A, B e, na hipótese de nova classificação, a inclusão da categoria D. "Sei que todo começo é difícil. Emprego de motorista seja do transporte público ou de empresa de carga não falta em Fortaleza", afirma o aluno Pedro Saulo, que estuda na Escola de Ensino Médio Flávio Ponte, em Maracanaú.

Segundo o secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, as vagas serão distribuídas entre todas as Escolas de Ensino Médio, levando em conta a quantidade de matrículas de alunos do 3ª ano do Ensino Médio e os concluintes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Médio presencial e semipresencial.

Os beneficiários do programa CNH Popular serão contemplados com a isenção do pagamento dos serviços e taxas. No entanto, terão que realizar todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, devendo ser observadas as disposições da Lei previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A seleção dos candidatos ao benefício será realizada pela Secretaria da Educação (Seduc). O critério observará a frequência escolar igual ou superior a 80% durante o ano letivo e o desempenho escolar do aluno da 3ª série do Ensino Médio no mesmo período. Para os estudantes da EJA Médio presencial, serão considerados o desempenho escolar durante todo o curso, além da mesma frequência. Já a EJA Médio semipresencial levará em conta o desempenho escolar durante todo o curso.

Média

O resultado será calculado por uma média aritmética simples das médias finais de cada componente curricular da Base Nacional Comum que servirá como referência para o procedimento de classificação.

Os selecionados deverão realizar cadastro no site do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) e comprovar que são maiores de 18 anos. "A Seduc irá ainda nesta semana, publicar o edital com os critérios para a seleção desses jovens que serão beneficiados. Nós vamos beneficiar os alunos que concluíram o Ensino Médio 2016, cerca de 4 mil jovens e deste ano mais 4 mil. De imediato serão 8 mil novas carteiras populares. O primeiro objetivo é garantir a carteira, pois muitas carreiras do mercado de trabalho exigem a CNH. O outro objetivo é estimular os alunos para estudarem mais", explicou Camilo Santana.