Dessalinização: localização de usina é a primeira tarefa

Iniciado efetivamente ontem (7), o estudo que deve estabelecer as diretrizes de instalação da usina de dessalinização no Ceará terá como maior tarefa, segundo adiantou Eduardo Castagnari, diretor de novos negócios da GS Inima - uma das duas empresas responsáveis pelo trabalho -, a escolha da área onde a planta industrial deve ser construída.

"O primeiro desafio é estabelecer a localização, depois, a engenharia, estudos ambientais, toda a questão econômico-financeira e, complementando esse conjunto, a parte jurídico legal, em que todo o edital de licitação e anexos serão analisados. Essa tarefa que está se iniciando", afirmou o diretor.

Além da GS Inima, a Acciona Água SA também lidera um grupo de empresas que deverá realizar tarefa semelhante. Contatada, a empresa não respondeu até o fechamento desta edição. Ambas têm um prazo de 150 dias, contados desde ontem, para concluir o trabalho. Segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), responsável pela contratação do levantamento, "ao final do processo, a empresa que apresentar melhor estudo será selecionada".

Características

A planta de dessalinização pretendida pelo governo cearense terá capacidade de 1 metro cúbico por segundo (m³/s) e deverá ser instalada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) em regime de Parceria Público Privada (PPP) - a ser definido após a conclusão desses estudos.

O diretor de novos negócios da GS Inima explica ainda que, de acordo com a autorização publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), os estudos a serem realizados devem abranger, pelo menos, treze aspectos. A autorização, dada pela Cagece, para o início do estudo, foi publicada ontem pelo governo.

Entre os aspectos, segundo estabelece o edital do estudo, estão avaliação de demanda (com e sem competição intermodal); modelo tarifário e estimativa de receitas; estimativa de custos, despesas e investimentos complementares; análise de viabilidade econômico-financeira; e modelo de edital de licitação e contrato de concessão.

No entanto, as duas empresas que estão elaborando os estudos não têm garantias de ter os dados aproveitados. Isso porque o edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para criar a Parceria Público Privada (PPP) que administrará a usina de dessalinização no Ceará dá direito à Cagece de escolher parte, totalidade ou nenhum aspecto dos estudos. A etapa seguinte será o edital da PPP.

Diário do Nordeste