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Para Arce, a situação do Ceará é bem melhor que a de São Paulo.
Ele diz também que ainda é cedo para falar em tarifaço ou sobrepreço
FOTO: BRUNO GOMES
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Em meio à seca que assola o Estado, principalmente, os municípios do
Interior cearense, e diante da necessidade de se buscar estratégias de
promoção de um consumo racional e consciente dos recursos hídricos, a
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará
(Arce) está realizando estudos econométricos de novos preços das tarifas
de água, sob vários cenários. Sobretaxas poderão vir a ser aplicadas,
caso a situação de colapso se efetive e a população, notadamente da
Capital, continue a desperdiçar água.
Solicitado pelo Conselho Diretor da Arce, conforme apurou o Diário do
Nordeste, o estudo foi confirmado pelo assessor Econômico-Tarifário, da
Agência Reguladora, o economista Mário Monteiro. "Preço também é um
mecanismo de racionalização, assim como a própria supressão do consumo",
declara Monteiro, explicando que os estudos ainda estão em fase
preliminar.
Tarifaço
Conforme explica, o estudo irá analisar vários cenários, para
apontamento de alguns modelos, que poderão subsidiar o governo do
Estado, caso decida, no futuro próximo, adotar alguma política de
controle de consumo ou de racionamento de água. Monteiro evita falar em
tarifação de recursos hídricos, medida semelhante à que vem sendo
adotada pelas concessionárias do setor elétrico e pela Sabesp
(Superintendência de Abastecimento de Água de São Paulo, na capital
paulista.
"A nossa situação (hídrica) não é a mesma de São Paulo. Aqui é melhor",
pondera o assessor da Arce, para quem ainda é cedo falar em tarifaço ou
sobrepreço na conta de água do consumidor cearense.
A mesma posição tem a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
"Sobretaxa ou racionamento ainda não são iniciativas da Cagece, neste
momento", respondeu, na tarde de ontem, a Companhia, por meio da
Assessoria de Imprensa. "Todas a discussões sobre a estiagem, sobre as
ações de combate à seca e racionamento (de água) vêm sendo tratadas de
forma colegiada (por várias secretarias e órgãos de governo)", explicou a
a assessoria da Cagece.
Dois reajustes
Ambos, Cagece e Arce, confirmam também que as tratativas para definição
do novo modelo de tarifação dos serviços de fornecimento de água e de
esgotamento sanitário prestados pela Cagece, em 150 municípios
cearenses, estão em fase final. Em Fortaleza, quem regula os serviços da
Cagece é a Asfor. A perspectiva é que o novo modelo esteja concluído em
julho, embora estivesse previsto para março.
"O trabalho - iniciado em março de 2014 - está perto do fim. Estamos no
terço final", garante o economista, confirmando que, com isso, o
cearense poderá ter dois reajustes de água neste ano. Um em abril
próximo, com base de correção apenas no IPCA do período de março de 2014
a fevereiro de 2015, - nos mesmos moldes dos últimos dois anos -, e
outro em julho, quando a Cagece terá que aplicar a nova metodologia de
cálculo das tarifas.
Nova fórmula
A nova forma de cálculo da contas de água e esgoto passará a reconhecer
os ativos atualizados da empresa e a incluir critérios de eficiência e
qualidade, dentre outros parâmetros de aferição que, certamente,
interferirão nos cálculos dos futuros reajustes de preços dos produtos e
serviços prestados à população.
Monteiro informa que aguarda apenas a Cagece lançar os novos parâmetros
em sua contabilidade, para que o novo modelo seja oficialmente
finalizado pela empresa Quantum Brasil, contratada pela Arce para
realização dos trabalhos. Ele explica ainda, que a nova metodologia
passará a ser utilizada pela Cagece, daqui pra frente, o que pode
alterar a "data base" de referência dos reajustes das tarifas, de abril
para julho de cada ano. "Isso ainda vai ser definido", disse.
Carlos Eugênio
Repórter
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