Burocracia: Dinheiro para poços profundos retido no Dnocs

 

Iguatu. A crise de escassez d'água é considerada cada vez mais grave e já atinge áreas urbanas e centenas de localidades rurais. Uma das alternativas apresentadas para enfrentar os efeitos da estiagem é a perfuração de poços profundos. Entretanto, a burocracia vem impedindo e atrasando esse tipo de ação. O Dnocs tem uma verba de R$ 4,2 milhões para perfurar 134 poços em 15 municípios, mas o órgão aguarda licenças ambientais e outorgas. Já a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) tem nada menos que 500 poços à espera de instalação.

O quadro tende a se agravar nos próximos meses e a burocracia das normas estaduais impõe paralisia das ações administrativas em socorro às famílias que necessitam de abastecimento de água. "Para perfurar um poço, as normas do governo do Ceará exigem autorização e outorga prévias, com localização georreferenciada e vazão", disse o coordenador estadual do Dnocs, José Falb Ferreira Gomes. "Isso é um absurdo, pois como posso dar essas informações se o poço não foi cavado".

Recentemente, o coordenador estadual acompanhou o diretor geral do Dnocs em audiência com o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, que teria se manifestado contrário às exigências atuais e iria sugerir ao governador mudanças urgentes nas normas vigentes.

"O secretário verbalmente autorizou o Dnocs a perfurar os poços e só depois fazer a regularização, mas o diretor achou conveniente aguardar parecer da Controladoria Geral da União (CGU) e da Procuradoria Federal", revelou Falb.

Enquanto isso, o processo permanece paralisado e a população necessitando de abastecimento de água. "Acho que teremos uma boa solução, mas não temos uma data precisa para a assinatura da ordem de serviço e o início dos trabalhos", observou o coordenador estadual. "Só dependemos dessas licenças e outorgas e do parecer dos órgãos consultados".

O diretor geral de Infraestrutura do Dnocs, Glauco Mendes, disse que o órgão é sensível à crise hídrica que o Estado enfrenta e reafirmou que o atraso na liberação da verba depende das licenças exigidas pelo Estado. "Estamos preocupados com o risco de colapso, mas há condicionantes jurídicos que impedem as nossas ações".

Demanda crescente

A demanda por poços profundos vinda do Interior é permanente e crescente. Aumentou desde 2012, quando começou o mais recente ciclo de seca, considerado um dos mais graves dos últimos 60 anos. Apesar dos esforços, a capacidade de atender os inúmeros pedidos vindos do sertão é insuficiente e o problema se agrava mediante a demora na instalação e funcionamento.

Atualmente, são mais de 500 poços perfurados à espera de instalação de rede hidráulica, elétrica e aquisição de equipamentos (bombas e motores). Afeta localidades isoladas e centros urbanos. No Dnocs há mais de dois mil pedidos oriundos de prefeituras e comunidades rurais. No momento, o órgão faz a manutenção de três máquinas perfuratrizes. Segundo a Coordenadoria Estadual, o Dnocs perfurou em 2014, 480 poços diretamente e contratou mais 500.

Em fins de 2013, o caderno Regional do Diário do Nordeste mostrou que havia na Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) 2400 pedidos oriundos do Interior do Ceará. A capacidade de perfuração era de cerca de 300 poços por ano. A Sohidra dispunha de somente seis perfuratrizes para atender todo o Estado. De lá para cá os pedidos só aumentaram.

Atualmente, o Estado possui 11 máquinas perfuratrizes, quase o dobro em relação há dois anos. Em 2012, foram perfurados 280 poços e em 2013, 300. Somente, nos últimos três meses de 2014, foram 216. Um número recorde em comparação com períodos anteriores. De acordo com a coordenadoria de Comunicação do governo do Estado, a demanda atual caiu para 200 poços e a prioridade são os centros urbanos para socorrer com abastecimento de água uma população mais numerosa.

Em 2015, o esforço é manter a média mensal de perfuração de 70 poços. Entretanto, há um descompasso entre o serviço de perfuração e o de instalação dos poços. Uma das dificuldades é a demora na aquisição de canos, motores e bombas. Outro atraso refere-se à implantação de rede elétrica, sob a responsabilidade da Coelce. Em muitas comunidades são meses de espera. No Ceará, 530 poços estão perfurados e aguardam instalação de bombas e energia. A coordenadoria de Comunicação informou que já foi iniciada a solicitação desse serviço e o prazo é de seis meses a partir da ordem de serviço.

A reportagem tentou ouvir o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, e o gerente de poços da Sohidra, Demócrito Gomes, mas não houve retorno das ligações. Sem nomeação de diretores e de superintendentes de órgãos públicos, muitos setores governamentais estão à espera de novos gestores.

No campo e nas cidades, o sofrimento de milhares de moradores que enfrentam a escassez de água vem aumentando. Os gestores reclamam da demora no atendimento aos pedidos de perfuração de poços profundos. "É um fato", disse o presidente da Aprece, Expedito Nascimento. "Houve avanços, mas ainda há muitas solicitações que aguardam uma resposta do governo do Estado".

A secretária de Agricultura do município de Iguatu, Edileuza Pereira, defende a aquisição de mais máquina perfuratrizes e descentralização dos equipamentos por macrorregiões. "O governo federal deveria firmar parceria com o Estado e os municípios, financiar ou mesmo doar essas máquinas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)", disse. "As pessoas moram nas cidades, onde os problemas acontecem".

O prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, lembrou que esperou por mais de três meses para a perfuração de um poço. Cansado de esperar, perfurou três com recursos próprios. "Temos um programa de poços rasos, nos aluviões, mas precisamos de apoio para a perfuração de poços profundos", disse. "Atualmente, 32 comunidades rurais enfrentam escassez de água".

Em 2014, o governo do Estado perfurou cerca de 400 poços por meio do programa 'Água para todos'. Houve ainda perfurações feitas pela Sohidra, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e pelo Exército. O esforço é coletivo, mas insuficiente, mediante o quadro de escassez de recursos hídricos que vem se agravando desde 2012. O governo reclama da burocracia, dos atrasos nas licitações. Além desse aspecto administrativo há questões geológicas. Mesmo com estudos geofísicos modernos, os dados mostram que 25% dos poços ficam inviáveis mediante a reduzida vazão.

Perfuração

A geologia do Ceará apresenta pelo menos duas estruturas. A perfuração em rocha cristalina é rápida, feita em um dia, com profundidade média de 80 metros. Em subsolo sedimentar (aluvião), de três a quatro dias. Cerca de 70% do Estado apresentam composição do cristalino. As manchas sedimentares estão em áreas de aluvião, várzeas, na Região do Cariri, parte do Centro-Sul e litoral. Estas têm lençol freático mais favorável.

O preço de perfuração de um poço profundo varia segundo o tipo do terreno e a profundidade. No cristalino, o metro perfurado custa em média, na região de Iguatu, entre R$ 150,00 e R$ 200,00. Em aluvião, é necessário que seja colocado tubo e o preço do metro escavado está em torno de R$ 200,00. No cristalino, a profundidade média é de 60m; e no sedimentar, 20m.

Mais informações

Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA
Fone: (85) 3101. 8112
Sohidra
Fone: (85) 3101. 4713

Honório Barbosa
Colaborador