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Ministro também defendeu o slogan do segundo mandato de Dilma
Rousseff e disse que é uma continuação dos programas sociais
FOTO: AGÊNCIA BRASIL
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Brasília O ministro da Educação, Cid Gomes, minimizou o
risco de haver um corte definitivo na verba do Ministério depois que o
Congresso Nacional aprovar o Orçamento da União para 2015. Mas sinalizou
que a pasta tem R$ 21 bilhões que podem ser cortados, caso o governo
decida reduzir gastos.
"O Ministério é o que menos tem margem para contingenciamento, porque
R$ 121 bi não são contingenciáveis. O que é contingenciável aqui são R$
21 bilhões", disse o ex-governador do Ceará no momento em que deixava a
sede do MEC. "O Ministério da Educação talvez seja o que tenha um maior
porcentual que não pode ser contingenciado", repetiu o ministro.
Segundo Cid, a soma de R$ 7 bilhões que o Ministério viu cortada no
início do ano é "subjetiva". O Palácio do Planalto decidiu fazer uma
economia por mês de 33% das despesas até o Congresso aprovar o
Orçamento. A Educação perdeu, assim, R$ 586,8 milhões mensais e, caso a
fórmula de contingenciamento seja mantida após a aprovação, a pasta pode
acumular uma perda de R$ 7 bilhões no a no.
O ministro declarou que concorda com a contenção de gastos determinada
pelo ministro da Fazenda e negou que haja contradição entre o lema do
segundo governo de Dilma Rousseff - "Brasil, Pátria Educadora" - e a
contenção de recursos da Educação e as mudanças nas regras do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), que passa a ter uma nota de aceitação
que pode reduzir o número de alunos atendidos.
De acordo com o ministro, o slogan de governo é uma continuidade dos
programas sociais do PT na presidência. Cid Gomes ressaltou que Lula fez
um programa de renda mínima e Dilma focou na miséria. "Agora é um
processo de educação num sentido mais amplo, não só formal, na escola,
mas em conceitos de civilidade", declarou.
O ministro disse, ainda, que não concorda integralmente com o Plano
Nacional de Educação (PNE), que prevê ações do governo para a área na
próxima década. Gomes defendeu mudanças no conceito de inclusão de
estudantes no ensino superior, cuja meta é ter em dez anos o mínimo de
um terço das pessoas entre 18 e 24 anos em universidades e faculdades.
Fies
A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) ingressou na
Justiça para questionar as mudanças feitas no Fies, no final do ano
passado. No documento, a entidade pede uma liminar para que as
alterações sejam suspensas imediatamente.
As novas regras reduziram o fluxo de pagamentos às empresas
mantenedoras de instituições privadas e definiram uma pontuação mínima
no Enem para acesso ao crédito.
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