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| Em quatro anos, Salviano apresentou cinco requerimentos e dois projetos de indicação.Já Arruda submeteu à Casa um requerimento e um projeto de lei |
A atual formação da bancada cearense na Câmara dos Deputados conta com
dez parlamentares que não foram eleitos para os próximos quatro anos e a
lista contempla, principalmente, os deputados federais que já estão na
quarta, quinta ou até mesmo na sexta legislatura consecutiva, levantando
diversos questionamentos acerca das razões que levaram políticos
cearenses veteranos ao insucesso no pleito deste ano.
A avaliação dos cientistas políticos, no entanto, é que a renovação
revelada nas urnas eletrônicas significou muito mais a acomodação destes
veteranos durante a campanha eleitoral do que a demonstração do desejo
da sociedade em atualizar os quadros cearenses do Congresso Nacional. No
atual conjunto de dez deputados federais cearenses não eleitos para a
próxima legislatura, contabilizando também os que não tentaram a
reeleição, apenas três estão no primeiro mandato.
O deputado Ariosto Holanda (PROS), de 76 anos, já está no sexto mandato
consecutivo. Ou seja, desde a eleição de 1990 que o parlamentar
figurava entre os escolhidos para compor a bancada cearense na Câmara
dos Deputados, mas o parlamentar obteve somente cerca de 60 mil votos na
eleição deste ano, ficando apenas como suplente. O deputado José
Linhares (PP), de 84 anos, é outro que já está no sexto mandato e
deixará o Parlamento, mas ele não tentou a reeleição para concorrer como
primeiro suplente na chapa do ex-candidato ao Senado, Mauro Filho.
O deputado Vicente Arruda (PROS), com 85 anos, está no quinto mandato
consecutivo. O parlamentar ocupa a bancada cearense desde 1995, mas não
recebeu mais que aproximadamente 70 mil votos, terminando o pleito deste
ano também apenas como suplente. Já no quarto mandato na Câmara, o
deputado federal Mauro Benevides (PMDB), com 84 anos, obteve cerca de 60
mil votos, alcançando somente a vaga de suplente na próxima
legislatura.
Manoel Salviano (PSD) é outro veterano que também não vai compor a
Câmara Federal durante os próximos quatro anos. Com 75 anos, ele está no
quarto mandato consecutivo, mas não tentou a reeleição. A princípio, o
filho dele, Samuel Salviano, chegou a lançar a candidatura junto
Tribunal Regional Eleitoral, mas acabou renunciando. O deputado Edson
Silva (PROS), com 65 anos, também não conseguiu a reeleição, após três
mandatos como deputado federal, cumprindo os dois primeiros ainda no
início da década de 90.
Já os deputados Eudes Xavier (PT) e Mário Feitoza (PMDB) foram as
exceções na lista dos não eleitos, pois o petista não conseguiu a
reeleição, apesar de estar somente no segundo mandato na Câmara,
enquanto o peemedebista fracassou no pleito ainda estando na primeira
legislatura. Os deputados Artur Bruno (PT) e João Ananias (PcdoB) deixam
também a bancada da Câmara Federal após cumprir somente o primeiro
mandato, mas nenhum dos dois disputou a reeleição.
Na avaliação da professora de ciência política Carla Michele Quaresma,
do Centro Universitário Estácio do Ceará, o olhar distante sobre a taxa
de renovação da bancada cearense na Câmara Federal pode levar a uma
análise precipitada de que o eleitorado no Ceará demonstrou nas urnas o
desejo de mudança, mas ela acredita que outros fatores tiveram maior
peso no processo eleitoral.
Carla Michele Quaresma afirmou que a excessiva confiança de que o voto
estava garantido levou alguns parlamentares a se acomodarem durante a
campanha eleitoral. "Tem uma frase de Maquiavel em que ele diz que o
político tem que pensar na guerra mesmo em tempos de paz. É um
sentimento de confiança muito grande que alguns deputados têm. Muitos
ficam achando que sempre irão ter aquele cargo, mas o eleitorado se
renova", chamou a atenção.
A professora ressaltou que a manutenção de bases eleitorais construídas
nas relações com prefeitos, vereadores e lideranças locais ainda têm um
peso fundamental no resultado da eleição. No entanto, esse tipo de
apoio, segundo Carla Quaresma, é muito oportunista, exigindo de cada
candidato um intenso trabalho de manutenção das alianças para tentar se
chegar ao sucesso no pleito.
"Na política, tudo é muito dinâmico. Numa campanha para deputado
federal, é muito fácil o prefeito e os vereadores migrarem o apoio para
outro candidato, porque esses apoios são extremamente oportunistas. Se
não ficar atento, o parlamentar que tem determinada base eleitoral numa
eleição pode perdê-la facilmente na próxima" destacou a professora.
A aversão ao chamado político profissional por parte do eleitorado,
segundo Carla Michele Quaresma, também ainda está distante de ser
concretizada. "Acredito que a gente ainda tem uma perpetuação muito
grande de nomes tradicionais no Poder Legislativo em virtude do nosso
processo estar muito ligado às práticas de currais eleitorais,
clientelismo", pontuou.
Para o professor de ciência política Clésio Arruda, da Universidade de
Fortaleza (Unifor), diversos fatores podem explicar o insucesso de
parlamentares mais antigos da bancada cearense na Câmara Federal, mas o
especialista pontuou como principal o aumento da influência do poder
econômico no resultado do pleito deste ano.
Na opinião de Clésio Arruda, o aumento da influência do poder econômico
favoreceu os candidatos com alto poder aquisitivo, provocando o
surgimento de novos nomes sem muita tradição na política, mas com
condições financeiras de investir elevados montantes durante a campanha
eleitoral. "Não dá para identificar somente um fator, mas temos um
sistema político em que o poder financeiro é a principal variável. Esse
modelo favorece aqueles que têm condições de investir alto numa campanha
eleitoral", avaliou.
A professora Carla Michele lembrou que, na eleição da bancada para a
Câmara, os cearenses também escolheram nomes já consolidados no cenário
político local, como Moroni Torgan e Luizianne Lins, comprovando a tese
de que não houve uma efetiva renovação. "É mais um sinal da manutenção
dos currais, do clientelismo. Acho que a gente ainda não tem uma
renovação real", acrescentou a docente.
Não eleitos priorizaram requerimentos durante legislatura
A produção legislativa recente dos não eleitos também revela uma
semelhança entre eles na medida que o balanço de projetos submetidos ao
departamento legislativo da Câmara Federal aponta para uma
despreocupação com a apresentação de propostas que possam ser
transformadas efetivamente em Lei. Juntos, os dez parlamentares chegaram
a apresentar, na atual legislatura, um total de 432 requerimentos,
enquanto a soma de projetos de Lei protocolados no período dos últimos
quatro anos não foi superior a 68 projetos de Lei.
Os casos mais extremos que demonstram a acomodação com a produção
legislativa foram protagonizadas pelos deputados Manoel Salviano (PSD) e
Vicente Arruda (PROS). Em quatro anos, o primeiro apresentou apenas
cinco requerimentos e dois projetos de Indicação, enquanto o segundo
submeteu somente um requerimento e um projeto de Lei assinado
conjuntamente com outros diversos parlamentares da Casa.
O cientista político Rodolfo Teixeira, da Universidade de Brasília
(UnB), ressaltou que a produção legislativa pouco importa na definição
do voto, já que a maior parte do eleitorado é desinteressada em
acompanhar o cotidiano parlamentar e, na avaliação dele, muitos
deputados federais têm ciência dessa realidade, motivando a acomodação.
"Há vários casos de parlamentares que, depois de muito tempo na Câmara,
não têm uma produção legislativa tão frequente, porque o período áureo
deles já passou. Agora, o eleitor não acompanha até porque muitos não
têm interesse em fiscalizar. Hoje, a relação do eleitor com o político é
muito baseado numa troca de favores", destacou ao acrescentar que a
análise sobre quem pode trazer mais benefícios individuais pesa mais na
escolha do voto.
Já o deputado José Linhares (PP) teve, nos últimos quatro anos, uma
produção mais efetiva que os outros dois colegas de bancada cearense,
mas a apresentação de propostas estacionou ainda em 2013. Nesta
legislatura, o parlamentar apresentou 20 requerimentos,10 projetos de
Lei e três projetos de Indicação. Em 2014, no entanto, ele não submeteu
nada ao departamento legislativo.
O deputado Mauro Benevides (PMDB), apesar de ter sido um dos
parlamentares cearenses que mais utilizaram a tribuna da Casa, priorizou
a apresentação de requerimentos ao submeter 19 ao departamento
legislativo e protocolar apenas quatro projetos de Lei. Neste ano, no
entanto, o parlamentar conseguiu juntamente com os deputados Alessandro
Molon (PT/RJ) e André Moura (PSC/SE) aprovar uma proposta de Emenda
Constitucional (PEC) que sugeriu a fixação de uma prazo de oito anos,
para que a União, os Estados e o Distrito Federal se organizarem para
poder contar com defensores públicos em todas as unidades
jurisdicionais.
O deputado Ariosto Holanda (PROS) apresentou, nos últimos quatro anos,
13 requerimentos, cinco projetos de Indicação e sete projetos de Lei,
mas o parlamentar Artur Bruno (PT) foi o que mais se aproveitou dos
requerimentos ao submeter 177, além de nove projetos de Lei e três
projetos de Indicação.
Completando a lista dos não eleitos, Eudes Xavier (PT) submeteu 91
requerimentos, cinco projetos de Lei e três projetos de Indicação. Já
Mário Feitoza apresentou 21 requerimentos, uma proposta de Emenda
Constitucional e um projeto de Lei, enquanto João Ananias (PcdoB)
protocolou 74 requerimentos, 14 projetos de Indicação, 17 projetos de
Lei e uma PEC.
O parlamentar Edson Silva (PROS) foi a exceção ao submeter mais
projetos de Lei (14) que requerimentos (11), além de três projetos de
Indicação e uma proposta de emenda constitucional.
SAIBA MAIS
Ariosto Holanda (Pros) - Está no sexto mandato
consecutivo. Desde 2011, o parlamentar apresentou 13 requerimentos, 5
projetos de indicação e 7 projetos de lei
Artur Bruno (PT) - Está no primeiro mandato Nos
últimos quatro anos, o parlamentar apresentou 177 requerimentos, 9
projetos de lei e 3 Projetos de indicação
Edson Silva (Pros) - Está no terceiro mandato. Nesta
legislatura, apresentou 14 projetos de lei, sendo 3 em conjunto, 11
requerimentos, 3 projetos de indicação e 1 PEC
Eudes Xavier (PT) - Está no segundo mandato
consecutivo. Nos últimos quatro anos, apresentou 91 requerimentos, 5
projetos de lei e 3 projetos de indicação
João Ananias (PCdoB) - Está no primeiro mandato. Nos
últimos quatro anos, apresentou 74 requerimentos, 14 projetos de
indicação, 17 projetos de lei e 1 PEC
José Linhares (PP) - Está no sexto mandato consecutivo. Desde 2011, apresentou 20 requerimentos,10 projetos de lei e três projetos de indicação
Manoel Salviano (Pros) - Está no quarto mandato
consecutivo Nos últimos quatro anos, o parlamentar apresentou cinco
requerimentos e dois projetos de indicação
Mário Feitoza (PMDB) -Está no primeiro mandato. No último mandato parlamentar, ele apresentou 21 requerimentos, 1 PEC e 1 projeto de lei
Mauro Benevides (PMDB) - Está no quarto mandato
consecutivo. Nesta legislatura, apresentou 19 requerimentos, 4 projetos
de lei, 2 projetos de indicação e 1 PEC
Vicente Arruda (Pros) - Está no quinto mandato consecutivo nos últimos quatro anos, o parlamentar apresentou um requerimento e um projeto de lei
Alan Barros
Repórter
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