Títulos de terras entregues em Limoeiro

Pequenos produtores podem dispor do reconhecimento legal da propriedade do imóvel rural, o que possibilitará requerer empréstimo bancário

FOTO: ELLEN FREITAS

Limoeiro do Norte. Pequenos agricultores deste município receberam na manhã de ontem o documento de titularidade das terras onde trabalham. O projeto de regularização fundiária é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o governo federal. No Ceará, já foram entregues nos últimos sete anos mais de 111 mil títulos e a meta, até o final de 2015, é regularizar toda a malha rural do Estado.

Só neste município, 1.700 agricultores foram beneficiados. O agricultor Pedro de Oliveira Bessa, morador do Sítio Bonfim, cultiva milho e feijão em quatro hectares de terra que ele comprou há 16 anos. Durante este tempo o agricultor conta que não teve como melhorar a produção por não ter acesso a financiamentos para agricultores.

"Todo esse tempo a terra não tinha escritura. O único papel que eu tinha era o contrato de compra e venda que não servia para nada, só pra plantar pra criação. Na hora de fazer um empréstimo, o banco não liberava porque a gente não tinha como provar que a terra era nossa", conta ele, que foi um dos 1.700 agricultores do município beneficiados com a regularização fundiária. Agora, já tem planos para investir na agricultura.

"Quero fazer um empréstimo pra compra um motor melhor, para modernizar a irrigação e algumas cabeças de gado, pra aumentar a produção, agora tenho como provar que aterra é minha", ressaltou o agricultor.

De acordo com o superintendente do Idace, órgão vinculado a SDA, Ricardo Durval, o projeto vem para resolver o problema dos posseiros e trabalhadores rurais que vivem na terra há muito tempo. "Eles já são de fato donos da terra porque estão lá reconhecidos por todo mundo, o que eles não tem é o documento para provar de direito que são os proprietários", afirmou.

Segundo disse, nos últimos sete anos foram entregues mais de 111 mil títulos. O titular da SDA, Antônio Amorim, informou que os agricultores recebem o documento sem custos, onde todos os gastos são custeados pelos governos estadual e federal.

Os agricultores terão somente que pagar para o registro dos documentos no cartório. "Nós conseguimos um preço muito baixo para realizar o trabalho que é de R$ 4,55 por hectare georeferenciado. Esse valor é pago pelos governos e o agricultor recebe o documento sem nenhum custo", ressaltou. De acordo com Amorim 74% da população rural tem posse de terras, mas não tem a escritura. "Os que já tem escritura pode fazer a ratificação em cartório, caso as medições da escritura estejam diferentes do documento georeferenciado", ressaltou.

Ellen Freitas
Colaboradora