Senado e Câmara parados em julho

Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Alves e Renan Calheiros (à direita). O recesso branco não trará corte de vencimentos Foto: Agência Brasil

Brasília. O Senado vai decretar "recesso branco" a partir de amanhã, sem realizar votações em julho, mesmo com a determinação da Constituição Federal para que mantenha as suas atividades. Com o apoio de todas as bancadas, um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de ontem o início das férias dos deputados, que só voltam ao ritmo normal de votações após as eleições, no mês de outubro.

Pela legislação, o Congresso Nacional não pode paralisar as atividades em julho se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não for votada até o dia 17. A Constituição proíbe que deputados federais e senadores entrem em recesso caso não cumpram essa tarefa.

Como não há previsão de análise da LDO dentro do prazo legal, a estratégia no Senado será adotar o recesso informal, liberando congressistas para campanhas eleitorais nos Estados. Haverá sessões plenárias somente para discursos dos senadores, mas sem nenhuma votação - o que na prática acaba configurando o recesso.

Só há cortes nos salários dos congressistas quando há sessões deliberativas, com votações, o que não ocorrerá pelo menos até a primeira semana de agosto. A Câmara aprovou decreto institucionalizando o recesso, mas o Senado não vai adotar isso, mantendo as sessões de discursos.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nega a existência do recesso, mas admite que, na prática, não haverá votações. "Não há recesso branco porque o Congresso continuará funcionando. Vamos é compatibilizar o funcionamento do Congresso com a realização das eleições. O que não haverá é ordem do dia", disse o senador.

O "recesso branco" faz com que senadores trabalhem só quatro dias entre julho e outubro. Ninguém terá redução salarial porque só há cortes para os que se ausentam de votações, que não vão ocorrer no período - apenas ontem e hoje e nos dias 5 e 6 de agosto (datas convocadas pelo presidente do Senado). Depois, a expectativa é que não haja mais atividades no Congresso até as eleições.

Renan disse que o Legislativo não deve realizar votações em período eleitoral porque isso pode levar o país a uma "zona cinzenta", com a aprovação de matérias polêmicas.

Câmara

A Câmara aprovou um requerimento, assinado pelos líderes de todas as bancadas, determinando que não haja sessões de votação até o dia 31. O recesso, caso a LDO tivesse sido aprovada, iria de 18 a 31 de julho. Em agosto e setembro, a Câmara continuará praticamente sem trabalho, já que a maioria dos deputados estará em campanha.

Apesar de estarem longe de Brasília, os 513 deputados receberão normalmente os salários de R$ 26,7 mil e demais verbas vinculadas ao mandato.