terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

PT divulga nota de solidariedade à Luizianne Lins após condenação

 
A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniu nesta segunda-feira, 17, e aprovou nota de solidariedade à ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, logo após sua condenação em primeira instância na Justiça Eleitoral.
 O PT classifica a sentença que condenou a ex-prefeita como "injusta" e "sem provas". A nota destaca que a gestão da ex-prefeita, durante os dois mandatos em que esteve à frente da prefeitura, foi marcada pela "transparência".
 Luizianne foi condenada, em decisão do juiz Josias Menescal, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, por abuso de poder político após denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE).
 A acusação, baseada em testemunhas, acusa a petista de usar do poder político para coagir terceirizados a trabalhar na campanha do candidato Elmano de Freitas nas eleições municipais de 2012, sob ameaça de demissão.

Durante ato de lançamento informal da candidatura própria do PT ao Governo do Estado, na última sexta-feira, 14, liderado pelo grupo de Luizianne, a petista classificou a condenação como "piada", já que mantém ação na justiça contra o prefeito Roberto Cláudio (Pros) sobre compra de votos no dia da eleição.

Confira a nota na íntegra


"O Partido dos Trabalhadores (PT) se solidariza com a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que está sendo vítima de uma decisão injusta, infundada e sem provas, felizmente apenas em primeira instância na Justiça Eleitoral do Estado, que claramente tem o objetivo de confundir a opinião pública sobre a imagem dessa militante histórica do partido. Luizianne é uma mulher idônea, cuja trajetória é marcada pela defesa da justiça e da igualdade, e seus oito anos de gestão à frente da Prefeitura de Fortaleza foram pautados pela transparência das ações.

No que concerne especificamente à sua conduta como prefeita durante as eleições de 2005, 2008, 2010 e 2012, Luizianne Lins foi enfática em defender a boa conduta dos agentes públicos, tanto secretários, coordenadores, cargos comissionados, terceirizados e servidores municipais em geral. Como medidas concretas, a ex-prefeita publicou cartilhas eleitorais para garantir a transparência no uso dos recursos e bens públicos, com as ações permitidas ou vedadas pela Lei Eleitoral. Luizianne Lins criou ainda uma Ouvidoria Eleitoral na Prefeitura para receber e encaminhar ocorrências.

Portanto, é inaceitável vincular a ex-prefeita a eventuais movimentações de pessoal, realizadas por empresas terceirizadas durante a eleição de 2012, visto que sua conduta como gestora foi sempre no sentido de garantir a legalidade das ações e a liberdade de escolha do/a cidadão premissa que marcou toda a sua vida pública.

PT Ceará"

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