quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Deputados tiveram 419 faltas durante votações

Alguns deputados do CE faltaram até 36 sessões deliberativas na Câmara Federal. Presença nas comissões é ainda pior

Balanço dos trabalhos legislativos de 2013 na Câmara Federal feito pelo Diário do Nordeste no site da Casa aponta que nenhum dos 22 deputados federais cearenses compareceu a 100% das 113 sessões deliberativas (quando há votações) neste ano. Do início da legislatura, em fevereiro, até dezembro, houve parlamentares que faltaram 36 vezes. Nas comissões técnicas, a ausência é ainda maior. Há deputado que faltou a 64% das reuniões dos colegiados que participa.

Em seu 5º mandato , Vicente Arruda (PROS) lidera o ranking das faltas. Ele alega que não assina a lista de presença, pois "não acha necessário" Foto: Agência Câmara
O balanço mostra que os parlamentares cearenses somaram, juntos, 419 faltas em sessões deliberativas, uma média de 19 faltas por deputado. Os parlamentares mais faltosos justificam as ausências alegando que estavam em "missão oficial" ou participando de compromissos nas bases eleitorais, o que avaliam ser mais importante. Já os mais assíduos defendem a participação no plenário e nas comissões, ressaltando ser necessário saber conciliar as duas coisas.

Com 36 ausências cada, lideram o ranking dos faltosos nas sessões com votações o coordenador da bancada federal cearense, deputado Antônio Balhmann (PROS), e o deputado Aníbal Gomes (PMDB). Ambos justificaram quase todas as faltas, alegando "obrigações político-partidárias". Os dois também faltaram por motivos de saúde durante o período. Logo após os dois, aparecerem no ranking os deputados Manoel Salviano (PSD), com 34 faltas; Mário Feitosa (PMDB), com 29; e Gorete Pereira (PR) e Arnon Bezerra (PTB) com 28 ausências cada.

Ainda acima da média de faltas da bancada cearense estão João Ananias (PCdoB), 27 faltas; Genecias Noronha (SDD), 26; Artur Bruno (PT), 24; Vicente Arruda (PROS), 23; Eudes Xavier (PT), 21; e José Linhares (PP) e Chico Lopes (PCdoB), 20 ausências cada. Nas justificativas, a maioria deles aponta "obrigação político-partidária". Os deputados que menos faltaram foram os decanos Mauro Benevides (PMDB) e Ariosto Holanda (PROS), com duas faltas cada. Apesar de registrarem as presenças nas sessões deliberativas, em alguns casos, os deputados cearenses nem sempre participaram das votações.

Comissões

Nas comissões técnicas da Câmara, a ausência dos deputados cearenses foi ainda mais notória. O deputado Vicente Arruda liderou o ranking dos mais faltosos. Ele faltou a 55 das 86 reuniões dos colegiados que participa, o que representa 64% de ausência. Também faltaram a mais da metade dos encontros dos colegiados Antônio Balhmann, Manoel Salviano, Aníbal Gomes, Eudes Xavier e José Guimarães. Com 0,4% de ausência, Raimundo Gomes de Matos (PSDB) foi o que menos faltou.

Para Balhmann, as estatísticas do site da Câmara "penalizam" deputados muito demandados por suas bases eleitorais. "Já até questionei", comenta. Ele afirma que, na maioria das suas faltas, estava participando de eventos em cidades do Interior ou relacionados às frentes parlamentares. "Quanto mais ativo, mais demandado você é. A demanda que tem sobre mim é uma demanda que não é do plenário", justifica, acrescentando: "Minha ausência é menos de 2%. (…) Duvido quem trabalha mais do que eu".

Também na lista dos mais faltosos nas sessões em que há votações, Genecias Noronha justifica que as ausências foram motivadas por compromissos em suas bases eleitorais, o que ele avalia como mais importante. "Sou o deputado que mais tem prefeitos na minha base. (…) Discussões são importantes, mas tenho que ser sincero: entre estar aqui enchendo linguiça, jogando conversa fora, discutindo nada, prefiro estar nas bases", justifica.

Apesar de liderar a porcentagem de faltas nas comissões, Vicente Arruda alega que é o mais assíduo na comissão de Constituição e Justiça. Mesmo tendo justificado 14 das 55 faltas que teve, ele diz que não costuma assinar a lista de presença, pois "não acha necessário". Já Guimarães alega que as faltas nos colegiados se devem ao fato de ser líder do PT na Câmara. As reuniões dos colegiados, contudo, acontecem em horário diferente do das sessões deliberativas.

Com 5,2% de faltas nas comissões, o deputado Chico Lopes (PCdoB) defende ser obrigação de todo parlamentar participar das reuniões dos colegiados que participa. "É lá onde os ´lobbies´ da defesa acontecem, onde pode haver audiências com convite de ministros e da sociedade civil organizada", explica.

Gomes de Matos reconhece ser importante as visitas do parlamentar às bases eleitorais, mas defende que é preciso compatibilizar os compromissos com o plenário. "Se eu passo o tempo todo lá nas bases, como vou debater o que estão reivindicando?", diz.

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