Dilma enviará minuta sobre consulta popular

Presidente diz que mandará ao Legislativo as "balizas" que nortearão plebiscito sobre reforma política

Brasília. A presidente Dilma Rousseff afirmou, ontem, que irá mandar hoje a minuta com as "balizas" que nortearão a convocação de um plebiscito para a reforma política pelo Congresso Nacional.

Durante reunião ministerial na Granja do Torto, a presidente confirmou que o plebiscito tratará de questões referentes a financiamento de campanha e ao padrão de voto vigente FOTO: FOLHAPRESS

Ela interrompeu reunião ministerial na Granja do Torto, em Brasília, para anunciar a decisão. Segundo ela, não serão enviadas sugestões de perguntas, mas "linhas gerais" para a elaboração da consulta popular.

"Uma consulta sobre reforma política não pode ser exaustiva no sentido de que tenha muitas questões", disse. "Nós não vamos dar sugestão de pergunta porque não somos nós que vamos fazer as perguntas", completou a presidente.

"Está claro na Constituição: quem convoca, quem tem poder convocatório é o Congresso Nacional, Câmara e Senado, por isso eu insisti na palavra: é uma sugestão".

Dilma também confirmou que o plebiscito tratará de questões referentes a financiamento de campanha e ao padrão de voto vigente. A presidente, no entanto, destacou que outros temas poderão ser incorporados e não deu nenhuma garantia do prazo para a realização do plebiscito - questão que, segundo ela, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir.

Questionada sobre quais questões entrarão no plebiscito, Dilma respondeu: "Basicamente - não é que essas serão as únicas sugestões - (o plebiscito) diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão eleitoral, melhor dizendo, padrão de voto vigente, distrital, misto, a esse tipo de questão".

Criticada por partidos da oposição e por lideranças da própria base por optar por um plebiscito, e não um referendo, Dilma saiu em defesa da forma escolhida para a consulta popular.

"É importante ouvir uma questão que é a busca não só de um governo voltado pro povo, mas um governo que quer que o povo participe, enseja a participação popular, daí por que a proposta de consulta popular tem um sentido de transferir para a população o direito de ser consultada. O povo deve ser consultado", afirmou a presidente.

Na conversa com os jornalistas na Granja do Torto, Dilma garantiu que o seu governo não vai fazer nenhum corte de gastos sociais. "O povo nas ruas não pediu redução de gastos sociais e meu governo não fará redução de gastos sociais".

Perguntada sobre uma das principais demandas da população nas ruas, o preço das tarifas do transporte público, ela disse que qualquer mudança deve ser feita com responsabilidade. "Como fazer uma coisa importante para o País assegurando, ao mesmo tempo, a robustez fiscal. Temos de fazer com responsabilidade. Isto é função do governante. Senão, vamos cair na situação que hoje está a Europa".

Segundo a presidenta, o que o País conquistou nos últimos dez anos é fruto de programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, política de compra de alimentos. "A população mais pobre do País pode ter certeza: o meu governo jamais negociará qualquer redução de gastos sociais, vamos manter investimentos", disse.

Ela também afirmou que o governo está reagindo de forma prudente por meio do Banco Central e do Ministério da Fazendo para reduzir a volatilidade do câmbio. Segundo Dilma, há uma alteração na situação econômica internacional, principalmente por causa de mudanças na política americana.

´Padrão Felipão´

Questionada se governará o País no "padrão Fifa", a presidente disse que quer ter um governo "padrão Felipão", em referência ao técnico da seleção brasileira de futebol, Luiz Felipe Scolari. Ela afirmou também que receberá, possivelmente nos dias 7 ou 8, a Seleção Brasileira no Palácio do Planalto.

Na Granja do Torto, a presidente negou que irá realizar de imediato reforma ministerial - sobretudo fazer mudanças na equipe econômica - ou que cortará cargos.