Hoje se celebra o Dia Internacional do Orgulho Gay e um relatório divulgado, ontem, em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, apontou um crescimento de 126,98% das denúncias de homofobia no Ceará, comparando os dois últimos anos. Foram registradas 143 violações em 2012 contra homossexuais e 63 em 2011. De janeiro a abril, o Centro de Referência de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT) Janaína Dutra já realizou 104 atendimentos na Capital. Aumentou, então, a discriminação sexual ou o conhecimento das garantias existentes?
Apesar do aumento das queixas, o presidente do Grab avalia que há pouca resolutividade dos casos, investigação e quase nenhuma punição Foto: Tuno Vieira
Para o presidente do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), Chico Pedrosa, o momento é de reflexão, pensando também em todo esse cenário de manifestações de ruas e exigência de direitos. Para ele, as pessoas estão, sim, mais conscientes e há, hoje, um maior número de informações circulando no País.
Pressão
"O problema é considerar que a cidadania LGBT é uma questão de Estado e deve pautar todas as políticas públicas. Isso, infelizmente, não acontece, há ainda uma pressão muito forte de forças conservadoras nas gestões que não deixam as pautas avançarem. Existe, ainda, uma grande insatisfação do público gay no Ceará", afirma Chico Pedrosa. Uma outra pauta muito forte, conforme o próprio presidente, é o fortalecimento do Estado laico, sem interferência religiosa.
Apesar de Fortaleza contar com vários espaços institucionais de recebimento de queixas, Pedrosa comenta que há ainda pouca resolutividade dos casos, quase nenhuma investigação e punição. "Casos se acumulam e fica uma sensação de impunidade, de falta de vontade", afirma.
O relatório soma, ainda, 13 homicídios noticiados e outras 300 violações (dados do governo). Durante a divulgação dos dados, o governo lançou também o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT, com a assinatura de duas portarias (criação do sistema e outra de comitê gestor de enfrentamento da chamada LGBTfobia).
O documento divide as violações por tipificação. No Ceará, das 143 denúncias, uma foi de abuso financeiro, 94 por discriminação, negligência (9), trabalho escravo (2), tráfico de pessoas (1), violência física (57), violência institucional (6), violência sexual (5) e 125 casos de violência sexual. O Estado conta, hoje, com cinco leis estaduais, enquanto a Capital tem apenas duas municipais.
Para Andrea Rossati, coordenadora da Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o momento é de avanços, sim. "O homossexual não está silenciando, as pessoas estão denunciando mais porque tem uma política pública maior e mais eficaz", afirma Rossati.
Brasil
No País, o relatório indicou 166% de aumento do número de denúncias feitas e 183% de aumento da quantidade de vítimas entre 2011 e 2012. No ano passado, foram registradas 3.084 denúncias e 9,9 mil violações. A estatística envolve 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados. O estudo ainda mostrou que houve uma mudança de perfil dos denunciantes, que antes era a própria vítima. Em 2012, constatou-se que 47,3% das denúncias foram feitas por desconhecidos.
O Ministério da Saúde anunciou, ontem, que vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde.
A promessa é que a iniciativa será aplicada a partir de agosto aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em janeiro do próximo ano, será estendida ao restante do Brasil.
IVNA GIRÃO
REPÓRTER
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