quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Prêmio Contribuintes difunde conceito de cidadania no Ceará

Parceria do governo do Estado com o Sistema Verdes Mares, a honraria começa a ser entregue dia 29
O Prêmio Contribuintes, parceria do Sistema Verdes Mares com o Governo estadual, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) chega à sua 6ª edição referente ao ano de 2012, e Jaguaribe, na região Centro-Sul do Estado, será o primeiro município a abrigar uma das quatro festas para a entrega da premiação, no dia 29 deste mês. Neste dia, receberão ainda a honraria os agraciados da região central do Estado.
Estradas, entre outras obras públicas, são custeadas pelos impostos FOTO: ALEX PIMENTEL
Em seguida, será a vez de Juazeiro do Norte, no Cariri, que dia 31 recebe a segunda noite de reconhecimento pela honraria às empresas da região Sul. Já nos dias 21 e 28 de fevereiro próximos, Tianguá, na região Norte, e Fortaleza, abrigarão as duas últimas festas, nessa ordem. O Prêmio Contribuintes conta com patrocínio do Grupo M. Dias Branco, da OI, Banco do Nordeste (BNB) e Bradesco.
Em todos os quatro dias de festividades, o ex-ministro, Ciro Gomes, fará participação ao ministrar palestra sobre a crise internacional.

Disseminação

Ao longos desses seis anos, a honraria tem servido para disseminar e expandir o conceito de cidadania entre os empresários tanto de Fortaleza como das macrorregiões do Estado. Com o aumento da arrecadação de tributos, eleva-se também o volume de investimentos que o Ceará fará nos próximos anos.

"Na realidade, em todos esses anos de premiação, a gente vem aprimorando o controle e expandindo esse reconhecimento. A princípio eram apenas os maiores contribuintes do Estado, depois passamos a homenagear as empresas não só de Fortaleza, mas também do Interior do Ceará. Em seguida, acrescentamos as micros e pequenas empresas em todas as macrorregiões do Estado, para incluir nas edições seguintes as entidades não governamentais que mais nos enviam notas fiscais por meio do programa Sua Nota Vale Dinheiro e ainda os contabilistas", destaca o secretário estadual da Fazenda, Mauro Benevides Filho.

Conforme disse, esse aprimoramento serve para que as empresas se sintam cada vez mais incentivadas a recolher na íntegra o que o consumidor paga de imposto. "Isso estimula também as pessoas a pedirem a nota fiscal. É importante ressaltar que todo esse esforço se traduz em mais hospitais, médicos e segurança, por exemplo, para o Ceará", afirma o secretário.

Contribuição

Mauro Filho destaca ainda a real contribuição do Sistema Verdes Mares nesse processo. "Essa parceria com o Sistema Verdes Mares, por meio do Prêmio Contribuintes, tem colaborado para que as empresas do Ceará consolidem o crescimento da atividade econômica no Estado em ritmo muito maior que a média nacional e que o restante do País", avalia.

Para o gerente comercial do Diário do Nordeste, Ruy do Ceará Filho, o Prêmio Contribuintes também é uma forma de prestar contas com a população cearense sobre o que ela paga em impostos ao governo estadual.

"Além de reconhecer o trabalho árduo dos contribuintes que tanto ajudaram as finanças do nosso Estado, e que, em muitos casos, possuem uma trajetória difícil e de muitas batalhas vencidas, o prêmio serve para mostrarmos que os impostos pagos pelos cearenses estão sendo aplicados corretamente. Para se ter uma ideia, em números absolutos, o Ceará foi o quarto Estado que mais investiu em 2012, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais", explica.

Nas cinco edições do Prêmio Contribuintes foram homenageadas mais de 350 empresas, tanto de Fortaleza e Região Metropolitana como do Interior do Ceará. Também são agraciados nas solenidades de premiação os contabilistas, peças fundamentais na organização das empresas, na identificação dos tributos, e portanto, no devido repasse para o Estado.

Nova categoria
Neste ano, a honraria trará uma novidade: a criação de uma categoria especial para empresas que seguem critérios ambientais alinhados com o que há de excelência em dar condições sustentáveis de desenvolvimento, ou seja, de manter e promover um nível de crescimento sem causar danos ao meio ambiente.

Nessa empreitada, o Sistema Verdes Mares, com seus veículos de comunicação, divulga matérias informativas e campanhas publicitárias acerca do Prêmio Contribuintes e os benefícios com a arrecadação tributária para o desenvolvimento do Ceará.

ICMS: arrecadação avança quase 13%
Responsável por quase 94% da receita própria do governo estadual, o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu cerca de 13% (12,66%) em 2012 na comparação com o ano anterior. No acumulado dos 12 meses do ano passado, foram recolhidos aos cofres estaduais aproximadamente R$ 7,65 bilhões com o tributo, ante cerca de R$ 6,79 bilhões em 2011.

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Mauro Filho destaca aumento da participação do Interior do Ceará na arrecadação do ICMS FOTO: TUNO VIEIRA
O ritmo de crescimento da arrecadação com o ICMS em 2012 foi, inclusive, superior àquele registrado no ano anterior, de 10,4%, quando se confronta os valores de 2011 na comparação com 2010, ano em que R$ 6,15 bilhões foram contabilizados na conta do governo do Ceará.

Esse avanço no recolhimento do imposto, afirma o secretário estadual da Fazenda, Mauro Benevides Filho, deve-se às ações do governo para aumentar a eficiência na arrecadação, à desoneração em alguns setores, estimulando a atividade econômica, à ampliação do monitoramento e à eficácia da auditoria do órgão, incluindo na lista de fatores que contribuíram para o desempenho, a realização do Prêmio Contribuintes, que tem servido para sensibilizar o empresariado do Ceará a recolher na íntegra o ICMS pago pela população cearense.

Por região
Segundo os dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-CE), com R$ 7 bilhões arrecadados em 2012, Fortaleza e Região Metropolitana ainda concentram a maior parte da receita obtida com o ICMS no Ceará - quase 92% (91,58%).

Em seguida vem a região Norte/Sobral com R$ 230,94 milhões e 3,02% de participação.

Na sequência aparece a região Sul/Cariri, com recolhimento de R$ 214,31 milhões (2,8%), região Central/Quixadá, com R$ 116,64 milhões (1,53%) e Centro-Sul/Iguatu, com R$ 82,55 milhões (1,08%).



 Desconcentração

Apesar da concentração do ICMS na Grande Fortaleza, Mauro Filho destaca o avanço da contribuição do Interior do Estado na atual arrecadação. "Algumas empresas refletem essa contribuição. É nítida para a Sefaz o aumento da participação do Interior no total arrecadado do ICMS no Ceará", afirma.

Arrecadação total

Em 2012, o total arrecadado em tributos pelo governo do Ceará aumentou 12,6%. Foram R$ 8,15 bilhões ante R$ 7,24 bilhões em 2011.

Depois do ICMS, a maior contribuição veio do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo recolhimento foi de R$ 455,66 milhões, 16,09% de crescimento sobre o ano anterior, quando foram recebidos R$ 392,49 milhões.

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