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| Dilma atacou o governo FHC e disse que o País tem energia suficiente para evitar apagão FOTO: AG. BRASIL |
O objetivo é cortar custos do setor de manufatura, tornando produtos do País mais baratos e competitivos
Brasília. Após meses de estudos, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que o preço da energia elétrica ficará 16,2% mais barato para consumidores residenciais e poderá cair até 28% para empresas a partir de fevereiro de 2013, com a renovação dos contratos de concessão do setor. Enfatizando a importância da "medida histórica" para a indústria, Dilma informou que a redução será ainda maior após estudos técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que serão concluídos nos próximos meses.
Em um discurso de 30 minutos repleto de autoelogios e menções ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente atacou o período de racionamento durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e assegurou que o País tem energia suficiente para evitar um novo "apagão" nos próximos anos.
Encargos eliminados
Com a medida, o governo espera reduzir custos do setor de manufatura, tornando os produtos brasileiros mais baratos e competitivos. Para atingir esse objetivo, os novos contratos eliminam a cobrança da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Reserva Global de Reversão (RGR), dois encargos que hoje pesam sobre o custo da energia. Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma terceira taxa, terá abatimento de 75%.
Aporte de R$ 3,3 bi
A maior parte dos contratos atuais foram assinados com empresas do grupo Eletrobras. Ainda assim, se algum dos concessionários não concordar com a queda na tarifa o governo fará um leilão específico para aquele contrato. Para completar a transição e impedir que programas como o Luz para Todos fossem interrompidos, o Tesouro Nacional fará um aporte anual de R$ 3,3 bilhões para custear a transição. Esse dinheiro virá de créditos que a Eletrobras tem a receber da Itaipu binacional.
O governo compensará a estatal com títulos da dívida pública no mesmo montante. Em 2013, no entanto, o aporte de recursos será maior, de acordo com a Aneel: R$ 4,6 bilhões.
Concessões renovadas
Nos cálculos da equipe econômica, a renovação das concessões deve gerar mais crescimento e menos inflação no ano que vem, ao liberar mais renda para consumidores e empresas e baixar o custo de produção dos manufaturados. O governo também não acredita em questionamentos judiciais, porque a Constituição só exige licitação para novas concessões e não renovações. A energia pode ficar ainda mais barata, após estudos em curso na Aneel. O órgão vem analisando como as usinas podem depreciar o que já investiram, abrindo espaço para novos investimentos. A presidente explicou que a Aneel terá de concluir um a um os estudos de cada empresa, até o mês de março. Só então, irá avaliará quão maior será esse corte, sobre os valores estimados ontem.
Repasse é incerto
Embora o governo tenha anunciado que o custo da energia elétrica no Brasil vai cair até 28% para as indústrias no ano que vem. O repasse dessa queda para os preços do consumidores, porém, é incerto. Presidente da Câmara de Gestão do governo Dilma, o empresário Jorge Gerdau reconheceu que a redução nas tarifas de energia não irá refletir, necessariamente, na redução do preço dos produtos. "Não tem uma frase ´vai baixar (o preço)´, ´vai subir´. Não existe uma definição única", afirmou.
O diretor do departamento de infraestrutura da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Carlos Cavalcanti, disse que a concorrência entre as empresas deve provocar um rapasse do custo menor para os preços. "Eu posso dizer ´não vou repassar´, mas, se meu concorrente vai lá e baixa, eu vou ser obrigado a baixar", comentou.
PSDB rebate críticas
Diante das críticas feitas por Dilma Rousseff, que disse haver encontrado, em 2003, um País com "sérios problemas de abastecimento de energia" e que sua equipe teve de "reconstruir" o setor, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PE), afirmou que o "verdadeiro apagão" ocorreu em 2009, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
"Não ocorreu apagão algum durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Foi feito um racionamento e iniciados investimentos de longo prazo justamente para impedir que isso acontecesse", diz a nota.
"A responsável pelo verdadeiro apagão, já no segundo mandato do Lula, em 2009, foi a própria presidente Dilma - que participou de todas as reuniões sobre o racionamento quando era secretária da área no Governo Gaúcho, assumiu o Ministério de Minas e Energia desde o primeiro mandato de Lula, e mesmo alertada previamente dos problemas de Furnas deixou 18 estados e 88 milhões de brasileiros às escuras.
Lobão vê aumento no poder aquisitivo
Brasília. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem, durante o anúncio de medidas de redução do custo de energia elétrica no País, no Palácio do Planalto, que o dia de ontem ficará marcado nos registros da vida econômica e social do Brasil. "Essas medidas representarão aumento do poder aquisitivo da população brasileira, com redução drástica do custo da energia elétrica e da conta de luz do consumidor", disse. Ele ressaltou que as decisões constituem uma das mais arrojadas iniciativas para estimular o crescimento nacional.
"A partir de 2013, trabalhadores e empresários de todas as regiões e lugares vão pagar muito menos pela energia elétrica consumida", disse, ressaltando que a redução do custo será entre 16% e 28% para consumidores residenciais, comércio e indústria, conforme o nível de tensão. O ministro disse ainda que as medidas incluem a prorrogação das concessões. A prorrogação será feita com a depreciação dos ativos amortizados. "A medida atinge dois grandes objetivos: assegura a continuidade da prestação de serviços e acelera efeitos de modicidade tarifária."
Remuneração
Lobão salientou que, para obter prorrogação dos contratos vigentes, a empresa concessionária terá que se submeter à remuneração calculada pela Aneel. "A prorrogação poderá ser feita por, no máximo, 30 anos", afirmou, acrescentando que a medida será antecipada para que os benefícios ao consumidor sejam alcançados já em 2013. O ministro disse que as concessões incluídas na Medida Provisória assinada ontem são de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica não licitadas pela União. "São 20 contratos de concessão, com prazo de 2015 e 2017, e 22 mil megawatts, que representam 18% do parque gerador nacional". Ele informou que a distribuição conta com 44 contratos com vencimento entre 2015 e 2016 e que representam 35% do mercado nacional.
Redução média de custo
Lobão afirmou que a redução média do custo de energia para todos os brasileiros será de 20,2%. Isso foi possível porque a eliminação ou redução de encargos setoriais nas contas de luz representará um desconto de 7%, enquanto a renovação das concessões equivalerá a um corte médio de 13,2% nas tarifas.
Brasília. Após meses de estudos, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que o preço da energia elétrica ficará 16,2% mais barato para consumidores residenciais e poderá cair até 28% para empresas a partir de fevereiro de 2013, com a renovação dos contratos de concessão do setor. Enfatizando a importância da "medida histórica" para a indústria, Dilma informou que a redução será ainda maior após estudos técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que serão concluídos nos próximos meses.
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| Lobão afirma que a redução média nas contas de luz dos brasileiros será de 20,2% FOTO: AGÊNCIA BRASIL |
Em um discurso de 30 minutos repleto de autoelogios e menções ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente atacou o período de racionamento durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e assegurou que o País tem energia suficiente para evitar um novo "apagão" nos próximos anos.
Encargos eliminados
Com a medida, o governo espera reduzir custos do setor de manufatura, tornando os produtos brasileiros mais baratos e competitivos. Para atingir esse objetivo, os novos contratos eliminam a cobrança da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Reserva Global de Reversão (RGR), dois encargos que hoje pesam sobre o custo da energia. Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma terceira taxa, terá abatimento de 75%.
Aporte de R$ 3,3 bi
A maior parte dos contratos atuais foram assinados com empresas do grupo Eletrobras. Ainda assim, se algum dos concessionários não concordar com a queda na tarifa o governo fará um leilão específico para aquele contrato. Para completar a transição e impedir que programas como o Luz para Todos fossem interrompidos, o Tesouro Nacional fará um aporte anual de R$ 3,3 bilhões para custear a transição. Esse dinheiro virá de créditos que a Eletrobras tem a receber da Itaipu binacional.
O governo compensará a estatal com títulos da dívida pública no mesmo montante. Em 2013, no entanto, o aporte de recursos será maior, de acordo com a Aneel: R$ 4,6 bilhões.
Concessões renovadas
Nos cálculos da equipe econômica, a renovação das concessões deve gerar mais crescimento e menos inflação no ano que vem, ao liberar mais renda para consumidores e empresas e baixar o custo de produção dos manufaturados. O governo também não acredita em questionamentos judiciais, porque a Constituição só exige licitação para novas concessões e não renovações. A energia pode ficar ainda mais barata, após estudos em curso na Aneel. O órgão vem analisando como as usinas podem depreciar o que já investiram, abrindo espaço para novos investimentos. A presidente explicou que a Aneel terá de concluir um a um os estudos de cada empresa, até o mês de março. Só então, irá avaliará quão maior será esse corte, sobre os valores estimados ontem.
Repasse é incerto
Embora o governo tenha anunciado que o custo da energia elétrica no Brasil vai cair até 28% para as indústrias no ano que vem. O repasse dessa queda para os preços do consumidores, porém, é incerto. Presidente da Câmara de Gestão do governo Dilma, o empresário Jorge Gerdau reconheceu que a redução nas tarifas de energia não irá refletir, necessariamente, na redução do preço dos produtos. "Não tem uma frase ´vai baixar (o preço)´, ´vai subir´. Não existe uma definição única", afirmou.
O diretor do departamento de infraestrutura da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Carlos Cavalcanti, disse que a concorrência entre as empresas deve provocar um rapasse do custo menor para os preços. "Eu posso dizer ´não vou repassar´, mas, se meu concorrente vai lá e baixa, eu vou ser obrigado a baixar", comentou.
PSDB rebate críticas
Diante das críticas feitas por Dilma Rousseff, que disse haver encontrado, em 2003, um País com "sérios problemas de abastecimento de energia" e que sua equipe teve de "reconstruir" o setor, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PE), afirmou que o "verdadeiro apagão" ocorreu em 2009, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
"Não ocorreu apagão algum durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Foi feito um racionamento e iniciados investimentos de longo prazo justamente para impedir que isso acontecesse", diz a nota.
"A responsável pelo verdadeiro apagão, já no segundo mandato do Lula, em 2009, foi a própria presidente Dilma - que participou de todas as reuniões sobre o racionamento quando era secretária da área no Governo Gaúcho, assumiu o Ministério de Minas e Energia desde o primeiro mandato de Lula, e mesmo alertada previamente dos problemas de Furnas deixou 18 estados e 88 milhões de brasileiros às escuras.
Lobão vê aumento no poder aquisitivo
Brasília. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem, durante o anúncio de medidas de redução do custo de energia elétrica no País, no Palácio do Planalto, que o dia de ontem ficará marcado nos registros da vida econômica e social do Brasil. "Essas medidas representarão aumento do poder aquisitivo da população brasileira, com redução drástica do custo da energia elétrica e da conta de luz do consumidor", disse. Ele ressaltou que as decisões constituem uma das mais arrojadas iniciativas para estimular o crescimento nacional.
"A partir de 2013, trabalhadores e empresários de todas as regiões e lugares vão pagar muito menos pela energia elétrica consumida", disse, ressaltando que a redução do custo será entre 16% e 28% para consumidores residenciais, comércio e indústria, conforme o nível de tensão. O ministro disse ainda que as medidas incluem a prorrogação das concessões. A prorrogação será feita com a depreciação dos ativos amortizados. "A medida atinge dois grandes objetivos: assegura a continuidade da prestação de serviços e acelera efeitos de modicidade tarifária."
Remuneração
Lobão salientou que, para obter prorrogação dos contratos vigentes, a empresa concessionária terá que se submeter à remuneração calculada pela Aneel. "A prorrogação poderá ser feita por, no máximo, 30 anos", afirmou, acrescentando que a medida será antecipada para que os benefícios ao consumidor sejam alcançados já em 2013. O ministro disse que as concessões incluídas na Medida Provisória assinada ontem são de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica não licitadas pela União. "São 20 contratos de concessão, com prazo de 2015 e 2017, e 22 mil megawatts, que representam 18% do parque gerador nacional". Ele informou que a distribuição conta com 44 contratos com vencimento entre 2015 e 2016 e que representam 35% do mercado nacional.
Redução média de custo
Lobão afirmou que a redução média do custo de energia para todos os brasileiros será de 20,2%. Isso foi possível porque a eliminação ou redução de encargos setoriais nas contas de luz representará um desconto de 7%, enquanto a renovação das concessões equivalerá a um corte médio de 13,2% nas tarifas.
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