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| Acrísio Sena, presidente da Câmara, ouve a vereadora Toinha Rocha, uma das denunciantes do caso, no plenário do Legislativo municipal FOTO: ALCIDES FREIRE |
Secretaria municipal confirma a denúncia e vai encaminhar o caso para apuração do crime na esfera federal
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), aguarda a defesa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) sobre as denúncias de que sua mulher era beneficiária do Programa Bolsa Família e de outras irregularidades a ele atribuídas, para adotar as necessárias providência no campo disciplinar do Legislativo.
Por seu turno, a secretaria Municipal de Desenvolvimento Social encaminhou nota às redações dando conta das providências que adotou no caso da mulher do vereador, senhora Adriana Lúcia Bezerra de Alencar. Segundo a nota "foi constatada a inscrição no Cadastro Único, em 08 de junho de 2007, da família da referida senhora, que declarou possuir renda per capita de R$ 139,00"
E prossegue: "que de 07 de outubro de 2009 a 12 de novembro de 2010, esta senhora recebeu R$ 32,00 mensais, como beneficiária do Programa Bolsa Família - que em 12 de novembro de 2010, teve o benefício bloqueado e, posteriormente, cancelado em 01 de fevereiro de 2011. A Semas informa também que está reunindo documentação sobre o atendimento do Cadastro Único da referida senhora para acionar o Ministério Público Federal. Procedimento padrão realizado nos casos de comprovação de denúncias de irregularidades no Bolsa Família".
Defesa
O presidente da Câmara, Acrísio Sena, disse, em entrevista, que soube da denúncia através dos jornais e informou ter conversado com o vereador Leonelzinho Alencar, para que ele apresentasse sua defesa, reconhecendo que o episódio, de certo modo, prejudica ainda mais a imagem da Casa. Segundo Acrísio, nos próximos dias ele ouvirá o parlamentar e aguardará qualquer encaminhamento dos órgãos de controle ou demandas dos próprios vereadores.
Na manhã de ontem, inclusive, foi aprovado um requerimento da vereadora Toinha Rocha (PSOL) solicitando o envio de prestações de contas em convênios feitos pela Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) com o Instituto Jader Alencar, que é presidido por um tio de Leonelzinho Alencar. Segundo ela, a instituição, na verdade, serve como comitê eleitoral do parlamentar.
A vereadora informou ainda que, analisando os dados no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), observou que foram destinados pelo Executivo ao Instituto, dois convênios no valor de R$ 230 mil 2011. Esses convênios, no entanto, deveriam obedecer critérios, como a comprovação por parte do órgão que recebeu o recurso do Governo municipal de que suas ações atendem as diretrizes, objetivos e metas previstas no plano plurianual. Devido a falta dessas informações tanto no Portal da Transparência do TCM como no da Prefeitura de Fortaleza, a parlamentar acredita ser necessária essas prestação de contas.
Acrísio Sena afirmou que é necessário "cautela" nesse momento, "até porque é uma ação da mulher dele, pelo menos essa que está sendo denunciada agora", frisou. Na Casa Legislativa, no entanto, não há Conselho de Ética constituído, e só será criado caso haja necessidade.
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Um funcionário da Rádio da Câmara chegou a informar que a orientação era de não divulgação do fato até que haja a defesa de Leonelzinho Alencar. A sinopse com os principais resumos dos periódicos do Estado não foi distribuída, ontem, para os vereadores. Questionado sobre tal coincidência, Acrísio Sena, disse apenas que não sabia do ocorrido ou de qualquer orientação, e que quem responde por isso é a assessoria de comunicação.
"Não está em discussão aqui a imagem dos vereadores e nem da Casa. Isso foi um fato isolado envolvendo a esposa do vereador. Quem fala por suas ações é o vereador. Eu falo do que é de natureza coletiva e institucional. Trabalhamos dentro da mais pura transparência", ressaltou Acrísio.
A vereadora Toinha Rocha, aproveitou para criticar o adversário político. "Uma mulher de vereador tirar da boca de uma criança que precisa... Um ex-conselheiro tutelar, que conhece a realidade das crianças de nossas cidade. O bolsa família é para aqueles que são pobres ou em situação de extrema pobreza. O vereador recebe R$ 9 200, e isso é um crime. Junta-se isso ao desvio de dinheiro de emendas para o instituto que é dirigido por seu tio. Faltou dignidade ao Leonelzinho e a sua esposa".
Alguns vereadores, por outro lado, tentaram desvincular a postura de Leonelzinho Alencar com a imagem da Câmara e ressaltaram a aprovação de alguns projetos de benefício para a cidade, como se isso não fosse obrigação dos parlamentares.
Vergonha
Já a maioria dos parlamentares, em entrevista ao Diário do Nordeste, condenou a atitude da mulher do parlamentar. O vereador Eron Moreira (PV), disse que a Casa ainda não havia sido afetada, mas caso não apure os fatos estará "manchando" sua imagem. "A Câmara não pode deixar isso passar em branco, não vou aceitar que a Câmara não tome uma postura". Marcílio Gomes (PSL) disse que este poderia ser só o início de uma "teia" de irregularidades, e que isso é "caso para cassação de mandato. Já vimos deputado estadual cearense, ex-vereador da Capital, sendo cassado por menos disso, como foi o caso do Sergio Benevides (envolvido com desvio de dinheiro da merenda escolar", salientou.
O vereador Gelson Ferraz (PRB) disse ter ficado com vergonha da situação e que o assunto havia abalado a Câmara Municipal. "Isso é muito triste, o conselho de ética tem que apurar este caso". Já o vereador Ciro Albuquerque (PTC) afirmou estar "perplexo" com a fragilidade do Programa Bolsa Família, que poderia estar sendo malversado em todo o País.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), aguarda a defesa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) sobre as denúncias de que sua mulher era beneficiária do Programa Bolsa Família e de outras irregularidades a ele atribuídas, para adotar as necessárias providência no campo disciplinar do Legislativo.
Por seu turno, a secretaria Municipal de Desenvolvimento Social encaminhou nota às redações dando conta das providências que adotou no caso da mulher do vereador, senhora Adriana Lúcia Bezerra de Alencar. Segundo a nota "foi constatada a inscrição no Cadastro Único, em 08 de junho de 2007, da família da referida senhora, que declarou possuir renda per capita de R$ 139,00"
E prossegue: "que de 07 de outubro de 2009 a 12 de novembro de 2010, esta senhora recebeu R$ 32,00 mensais, como beneficiária do Programa Bolsa Família - que em 12 de novembro de 2010, teve o benefício bloqueado e, posteriormente, cancelado em 01 de fevereiro de 2011. A Semas informa também que está reunindo documentação sobre o atendimento do Cadastro Único da referida senhora para acionar o Ministério Público Federal. Procedimento padrão realizado nos casos de comprovação de denúncias de irregularidades no Bolsa Família".
Defesa
O presidente da Câmara, Acrísio Sena, disse, em entrevista, que soube da denúncia através dos jornais e informou ter conversado com o vereador Leonelzinho Alencar, para que ele apresentasse sua defesa, reconhecendo que o episódio, de certo modo, prejudica ainda mais a imagem da Casa. Segundo Acrísio, nos próximos dias ele ouvirá o parlamentar e aguardará qualquer encaminhamento dos órgãos de controle ou demandas dos próprios vereadores.
Na manhã de ontem, inclusive, foi aprovado um requerimento da vereadora Toinha Rocha (PSOL) solicitando o envio de prestações de contas em convênios feitos pela Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) com o Instituto Jader Alencar, que é presidido por um tio de Leonelzinho Alencar. Segundo ela, a instituição, na verdade, serve como comitê eleitoral do parlamentar.
A vereadora informou ainda que, analisando os dados no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), observou que foram destinados pelo Executivo ao Instituto, dois convênios no valor de R$ 230 mil 2011. Esses convênios, no entanto, deveriam obedecer critérios, como a comprovação por parte do órgão que recebeu o recurso do Governo municipal de que suas ações atendem as diretrizes, objetivos e metas previstas no plano plurianual. Devido a falta dessas informações tanto no Portal da Transparência do TCM como no da Prefeitura de Fortaleza, a parlamentar acredita ser necessária essas prestação de contas.
Acrísio Sena afirmou que é necessário "cautela" nesse momento, "até porque é uma ação da mulher dele, pelo menos essa que está sendo denunciada agora", frisou. Na Casa Legislativa, no entanto, não há Conselho de Ética constituído, e só será criado caso haja necessidade.
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Um funcionário da Rádio da Câmara chegou a informar que a orientação era de não divulgação do fato até que haja a defesa de Leonelzinho Alencar. A sinopse com os principais resumos dos periódicos do Estado não foi distribuída, ontem, para os vereadores. Questionado sobre tal coincidência, Acrísio Sena, disse apenas que não sabia do ocorrido ou de qualquer orientação, e que quem responde por isso é a assessoria de comunicação.
"Não está em discussão aqui a imagem dos vereadores e nem da Casa. Isso foi um fato isolado envolvendo a esposa do vereador. Quem fala por suas ações é o vereador. Eu falo do que é de natureza coletiva e institucional. Trabalhamos dentro da mais pura transparência", ressaltou Acrísio.
A vereadora Toinha Rocha, aproveitou para criticar o adversário político. "Uma mulher de vereador tirar da boca de uma criança que precisa... Um ex-conselheiro tutelar, que conhece a realidade das crianças de nossas cidade. O bolsa família é para aqueles que são pobres ou em situação de extrema pobreza. O vereador recebe R$ 9 200, e isso é um crime. Junta-se isso ao desvio de dinheiro de emendas para o instituto que é dirigido por seu tio. Faltou dignidade ao Leonelzinho e a sua esposa".
Alguns vereadores, por outro lado, tentaram desvincular a postura de Leonelzinho Alencar com a imagem da Câmara e ressaltaram a aprovação de alguns projetos de benefício para a cidade, como se isso não fosse obrigação dos parlamentares.
Vergonha
Já a maioria dos parlamentares, em entrevista ao Diário do Nordeste, condenou a atitude da mulher do parlamentar. O vereador Eron Moreira (PV), disse que a Casa ainda não havia sido afetada, mas caso não apure os fatos estará "manchando" sua imagem. "A Câmara não pode deixar isso passar em branco, não vou aceitar que a Câmara não tome uma postura". Marcílio Gomes (PSL) disse que este poderia ser só o início de uma "teia" de irregularidades, e que isso é "caso para cassação de mandato. Já vimos deputado estadual cearense, ex-vereador da Capital, sendo cassado por menos disso, como foi o caso do Sergio Benevides (envolvido com desvio de dinheiro da merenda escolar", salientou.
O vereador Gelson Ferraz (PRB) disse ter ficado com vergonha da situação e que o assunto havia abalado a Câmara Municipal. "Isso é muito triste, o conselho de ética tem que apurar este caso". Já o vereador Ciro Albuquerque (PTC) afirmou estar "perplexo" com a fragilidade do Programa Bolsa Família, que poderia estar sendo malversado em todo o País.
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