Vereador vitor Valim, em aparte, reclamou da falta de atenção à educação do trânsito RODRIGO CARVALHO |
A AMC, segundo o projeto em debate na Câmara Municipal, projeta arrecadar R$ 60 milhões no próximo ano
A mensagem da Prefeitura que estabelece a receita e fixa a despesa do Município para 2012 foi apresentada, ontem, ao plenário da Câmara Municipal. Durante a sessão ordinária, os vereadores questionaram os recursos a serem destinados para algumas áreas, que segundo eles, deveriam ser remetidas para órgãos com maior importância para a sociedade. O vereador João Alfredo (PSOL) apresentou uma análise da proposta orçamentária que estima a receita e fixa a despesa em R$ 5.056.974 bilhões. Pelo seu diagnóstico, o gabinete da prefeita Luizianne Lins, por exemplo, no ano eleitoral contará com uma dotação de R$ 156 milhões, enquanto a despesa da Câmara Municipal, com seus 41 vereadores e toda a estrutura, terá somente R$ 114 milhões.
Outra crítica feita pelo parlamentar diz respeito ao pequeno volume de recursos para áreas de assistência social, direitos humanos, cultura e meio ambiente que só representarão até 2% do Orçamento. O maior volume de recursos estão alocados na Saúde, Urbanismo e Educação.
O vereador Ciro Albuquerque (PTC) chegou a ironizar os números apresentados, afirmando que o Orçamento municipal para 2012 é uma "peça de ficção científica", uma vez que reduções consideráveis foram percebidas para as rubricas do ensino fundamental, dos conselhos tutelares e também para a Secretaria Regional Executiva (SER) V, a mais populosa e mais pobre.
Emendas
O parlamentar solicitou ainda que seus pares encaminhem emendas para entidades que sejam ligadas à saúde, pois estas teriam dificuldades para tratar seus pacientes. Ciro Albuquerque criticou também a falta de aplicação da Prefeitura em relação às emendas parlamentares apresentadas para o ano de 2011. O oposicionista solicitou que a Mesa Diretora da Câmara cobrasse do Poder Executivo a realização das propostas apresentadas pelos parlamentares.
Os vereadores de oposição discorreram ainda sobre a necessidade de uma justificativa técnica para que a Guarda Municipal esteja ligada ao Gabinete da prefeita Luizianne Lins, o que aumentou os repasses para o setor. Eles criticaram ainda a posição da base aliada que não passa informações à população.
Eles lembraram ainda o significativo crescimento no Orçamento do Município nos últimos cinco anos, passando de quase 2 bilhões em 2006 para mais de R$ 5 bilhões no próximo ano, um crescimento de 154%. No entanto, João Alfredo lembrou que a maior parte desse orçamento, cerca de 98%, são oriundos de repasses da União e do Estado.
Trânsito
O vereador Vitor Valim (PMDB) informou que para 2012 a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidadania estima arrecadar quase R$ 60 milhões com multas. Para ele, o órgão não está preocupado em educar os condutores, mas somente em arrecadar. "Eles só se preocupam com o dinheiro em detrimento do cidadão", disse.
Ele lembrou ainda que os gastos com publicidade de 2005 a 2010, que foi da ordem de quase R$ 77 milhões, daria para pagar toda a reforma do Estádio Presidente Vargas (R$ 52 milhões) e o Cuca da Regional I, que foi orçado em pouco mais de R$ 10 milhões.
O líder do Governo, vereador Ronivaldo Maia (PT), lembrou que o Orçamento se justifica pelo grande número de obras que serão iniciadas já no começo de 2012. Segundo ele, cabe aos vereadores apresentarem suas emendas até a última sessão ordinária desta semana para que eles consigam construir o Orçamento. "O que podemos fazer é emendar e fazer um bom debate", salientou.
A mensagem da Prefeitura que estabelece a receita e fixa a despesa do Município para 2012 foi apresentada, ontem, ao plenário da Câmara Municipal. Durante a sessão ordinária, os vereadores questionaram os recursos a serem destinados para algumas áreas, que segundo eles, deveriam ser remetidas para órgãos com maior importância para a sociedade. O vereador João Alfredo (PSOL) apresentou uma análise da proposta orçamentária que estima a receita e fixa a despesa em R$ 5.056.974 bilhões. Pelo seu diagnóstico, o gabinete da prefeita Luizianne Lins, por exemplo, no ano eleitoral contará com uma dotação de R$ 156 milhões, enquanto a despesa da Câmara Municipal, com seus 41 vereadores e toda a estrutura, terá somente R$ 114 milhões.
Outra crítica feita pelo parlamentar diz respeito ao pequeno volume de recursos para áreas de assistência social, direitos humanos, cultura e meio ambiente que só representarão até 2% do Orçamento. O maior volume de recursos estão alocados na Saúde, Urbanismo e Educação.
O vereador Ciro Albuquerque (PTC) chegou a ironizar os números apresentados, afirmando que o Orçamento municipal para 2012 é uma "peça de ficção científica", uma vez que reduções consideráveis foram percebidas para as rubricas do ensino fundamental, dos conselhos tutelares e também para a Secretaria Regional Executiva (SER) V, a mais populosa e mais pobre.
Emendas
O parlamentar solicitou ainda que seus pares encaminhem emendas para entidades que sejam ligadas à saúde, pois estas teriam dificuldades para tratar seus pacientes. Ciro Albuquerque criticou também a falta de aplicação da Prefeitura em relação às emendas parlamentares apresentadas para o ano de 2011. O oposicionista solicitou que a Mesa Diretora da Câmara cobrasse do Poder Executivo a realização das propostas apresentadas pelos parlamentares.
Os vereadores de oposição discorreram ainda sobre a necessidade de uma justificativa técnica para que a Guarda Municipal esteja ligada ao Gabinete da prefeita Luizianne Lins, o que aumentou os repasses para o setor. Eles criticaram ainda a posição da base aliada que não passa informações à população.
Eles lembraram ainda o significativo crescimento no Orçamento do Município nos últimos cinco anos, passando de quase 2 bilhões em 2006 para mais de R$ 5 bilhões no próximo ano, um crescimento de 154%. No entanto, João Alfredo lembrou que a maior parte desse orçamento, cerca de 98%, são oriundos de repasses da União e do Estado.
Trânsito
O vereador Vitor Valim (PMDB) informou que para 2012 a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidadania estima arrecadar quase R$ 60 milhões com multas. Para ele, o órgão não está preocupado em educar os condutores, mas somente em arrecadar. "Eles só se preocupam com o dinheiro em detrimento do cidadão", disse.
Ele lembrou ainda que os gastos com publicidade de 2005 a 2010, que foi da ordem de quase R$ 77 milhões, daria para pagar toda a reforma do Estádio Presidente Vargas (R$ 52 milhões) e o Cuca da Regional I, que foi orçado em pouco mais de R$ 10 milhões.
O líder do Governo, vereador Ronivaldo Maia (PT), lembrou que o Orçamento se justifica pelo grande número de obras que serão iniciadas já no começo de 2012. Segundo ele, cabe aos vereadores apresentarem suas emendas até a última sessão ordinária desta semana para que eles consigam construir o Orçamento. "O que podemos fazer é emendar e fazer um bom debate", salientou.
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