Ronaldo Martins pediu que os colegas se debrucem sobre uma legislação mais forte para resolver o problema JOSÉ LEOMAR |
Deputados justificam que tem aumentado o número de vítimas de acidentes causados por motoristas embriagados
O deputado Ronaldo Martins (PRB) defendeu, ontem, que a Assembleia Legislativa deve tornar mais rígidas as leis estaduais para estabelecer a tolerância zero para motoristas alcoolizados. A justificativa dele é de que, três anos após a vigência da Lei Seca, as estatísticas contrariam as expectativas, ao apontarem que o número de vítimas de acidentes no trânsito vem aumentando gradualmente.
O deputado Ronaldo Martins (PRB) defendeu, ontem, que a Assembleia Legislativa deve tornar mais rígidas as leis estaduais para estabelecer a tolerância zero para motoristas alcoolizados. A justificativa dele é de que, três anos após a vigência da Lei Seca, as estatísticas contrariam as expectativas, ao apontarem que o número de vítimas de acidentes no trânsito vem aumentando gradualmente.
O deputado citou o acidente ocorrido no último domingo, na CE 040, em que um carro com cinco passageiros foi partido ao meio na divisa entre Fortaleza e Eusébio, após colidir com um poste. “Essa foi uma guerra dada como perdida pela sociedade”, declarou. Segundo ele, a cada três minutos, um brasileiro morre vitima de atropelamento, capotamento ou colisões fatais. “E a maioria dos casos é porque as pessoas resolveram desafiar a lei, beber e dirigir”, criticou.
Utilizando como referência uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Ronaldo Martins informou que, no ano 2000, aproximadamente 29 mil pessoas morreram de acidentes no trânsito no Brasil. Em 2010, aponta, o número de óbitos cresceu para 40.600. Desse modo, o deputado afirma que 380 mil pessoas perderam a vida em acidentes no trânsito, sendo 152 mil dessas causadas por embriaguez.
Mais dura
Ao considerar esses dados “muito graves”, Ronaldo Martins defende que as leis devem ser mais rigídas para combater o problema. Ele propõe que a Assembleia avalie os projetos de lei tratando sobre o tema ainda em tramitação, para aglutiná-los em uma única lei estadual, segundo ele, mais dura e eficaz.
Citando leis aplicadas em outros países, o parlamentar defendeu mudanças como a prisão aos condutores alcoolizados, ao invés de apenas a apreensão da carteira de habilitação, e a utilização do mecanismo da culpa presumida para que mesmo aqueles que se recusam a fazer o teste do bafômetro possam ser processados e condenados.
“Nós podemos e temos a obrigação de apertar ainda mais as leis estaduais. Se não temos jurisdição sobre as rodovias federais, pelos menos no restante do território, nós temos autonomia e obrigação”, asseverou.
O deputado Roberto Mesquita afirmou que os acidentes no trânsito podem estar causando mais mortes do que mesmo as guerras que ocorrem em alguns países hoje. Ele disse esperar que os políticos sejam tocados, para que no Ceará não haja mais tolerância ao condutor alcoolizado. Para Mesquita, a recusa do motorista em fazer o teste do bafômetro por produzir provas contra si é uma “visão retrógrada”, e a lei deveria encontrar uma forma de estimular o teste.
O deputado Ronaldo Martins pediu que a Mesa Diretora do Legislativo estadual, junto com os deputados, se
debruçassem sobre uma legislação mais forte para combater o problema. “Vamos dar o exemplo à Nação e tornar o Ceará uma zona livre de bebuns ao volante”, pediu o parlamentar.
Utilizando como referência uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Ronaldo Martins informou que, no ano 2000, aproximadamente 29 mil pessoas morreram de acidentes no trânsito no Brasil. Em 2010, aponta, o número de óbitos cresceu para 40.600. Desse modo, o deputado afirma que 380 mil pessoas perderam a vida em acidentes no trânsito, sendo 152 mil dessas causadas por embriaguez.
Mais dura
Ao considerar esses dados “muito graves”, Ronaldo Martins defende que as leis devem ser mais rigídas para combater o problema. Ele propõe que a Assembleia avalie os projetos de lei tratando sobre o tema ainda em tramitação, para aglutiná-los em uma única lei estadual, segundo ele, mais dura e eficaz.
Citando leis aplicadas em outros países, o parlamentar defendeu mudanças como a prisão aos condutores alcoolizados, ao invés de apenas a apreensão da carteira de habilitação, e a utilização do mecanismo da culpa presumida para que mesmo aqueles que se recusam a fazer o teste do bafômetro possam ser processados e condenados.
“Nós podemos e temos a obrigação de apertar ainda mais as leis estaduais. Se não temos jurisdição sobre as rodovias federais, pelos menos no restante do território, nós temos autonomia e obrigação”, asseverou.
O deputado Roberto Mesquita afirmou que os acidentes no trânsito podem estar causando mais mortes do que mesmo as guerras que ocorrem em alguns países hoje. Ele disse esperar que os políticos sejam tocados, para que no Ceará não haja mais tolerância ao condutor alcoolizado. Para Mesquita, a recusa do motorista em fazer o teste do bafômetro por produzir provas contra si é uma “visão retrógrada”, e a lei deveria encontrar uma forma de estimular o teste.
O deputado Ronaldo Martins pediu que a Mesa Diretora do Legislativo estadual, junto com os deputados, se
debruçassem sobre uma legislação mais forte para combater o problema. “Vamos dar o exemplo à Nação e tornar o Ceará uma zona livre de bebuns ao volante”, pediu o parlamentar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário