Osmar Baquit quer reunir líderes partidários para discutir formas de evitar a irregularidade na Assembleia JOSÉ LEOMAR |
Diante dos discursos exaltados em função das eleições do próximo ano, parlamentares defendem que AL dê o exemplo
Observando que o tom dos discursos políticos já começam a se alterar em função das eleições municipais do próximo ano, o deputado Osmar Baquit (PSD) alertou sobre o cuidado que a Assembleia Legislativa deve ter para evitar propaganda antecipada por parlamentares e atentou também para a necessidade de evitar o desmonte de prefeituras do Interior após o pleito, bem como a violência nos municípios no período pré-eleitoral. O parlamentar prometeu solicitar à Mesa Diretora da Assembleia uma reunião com as lideranças partidárias para discutir a questão. "O próximo ano vai começar fervendo, e essa Casa não pode pagar por erros de A ou de B", justificou. Baquit disse que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já começou a realizar encontros no Interior para discutir questões relacionadas às eleições, mas defendeu a necessidade de que também a Assembleia dê o seu exemplo.
Segundo Osmar Baquit, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já chegou a notificar a Casa por observar propaganda antecipada no tom de alguns discursos. Ele pediu que os próprios parlamentares fiquem atentos para que a Casa não seja prejudicada. "É evitar o abuso do poder que nós temos na voz, no microfone", ressaltou o parlamentar.
Baquit também alertou sobre as tensas disputas no Interior, que muitas vezes causam o desmonte de prefeituras e, consequentemente, prejuízos aos municípios. No entendimento do parlamentar, os prefeitos eleitos em 2012 não deveriam esperar até 2013 para assumirem os cargos, pois os três meses entre o pleito e a posse tem servido para que candidatos derrotados nas urnas coloquem em risco as finanças dos municípios.
"Por que ganhar a eleição em outubro e assumir só em janeiro?", questionou, ao defender um prazo de 10 ou 15 dias para a posse por entender que os novos gestores já estariam preparados. "Ninguém deve concorrer a uma prefeitura sem ter um plano de governo", considerou o deputado.
Conforme Osmar Baquit, já está em curso uma campanha antecipada e, por isso, é preciso o intermédio da Justiça Eleitoral. O parlamentar disse que, no Interior, o que se tem observado é um assistencialismo predominante, com prefeitos ameaçando eleitores de perderem benefícios como o Bolsa Família, programa do Governo Federal ao qual a população têm direito.
"Assim os tribunais vão viver abarrotados, porque os próprios políticos fazem por onde chegar lá e serem denunciados", declarou Baquit, antes de defender que os deputados estaduais deem um exemplo concreto de cidadania e participação na vida pública, diante da campanha eleitoral que se aproxima. "Que essa Casa não se transforme em um ringue. Que haja debate, mas não agressão", pediu o parlamentar.
Discórdia
O deputado Roberto Mesquita (PV) afirmou que o assunto pode causar discórdia na Assembleia, no próximo ano. Argumentando que o Legislativo é a Casa do Povo, ele pediu o empenho dos colegas para que agressões não encontrem eco ali.
Sobre o risco de desmonte nas prefeituras, Mesquita destacou que o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, já fez um alerta, reafirmando seu compromisso de coibir a prática. "A cada ano, é comum uma CPI do desmonte, porque há um verdadeiro sucateamento dos municípios. Estamos há 10 meses da eleição, é importante nos adiantarmos nesse assunto", disse.
Inviabilidade
O deputado Osmar ainda afirmou que os prefeitos passam anos sem oferecer aumento aos servidores, mas, após perderem a eleição, muitos concedem benefícios generosos para causar certa inviabilidade ao sucessor.
O parlamentar disse ter ficado "abismado" ao assistir um vídeo no qual o prefeito de Umirim realizava agressões na Câmara Municipal. "Ele quebrou a porta da Câmara e agrediu um deficiente físico", acrescentou. Diante disso, Baquit salientou que é preciso atentar também para a violência nos municípios no período pré-eleitoral. "Não é só violência física, mas financeira também. Isso destrói o sistema democrático", pontuou.
Observando que o tom dos discursos políticos já começam a se alterar em função das eleições municipais do próximo ano, o deputado Osmar Baquit (PSD) alertou sobre o cuidado que a Assembleia Legislativa deve ter para evitar propaganda antecipada por parlamentares e atentou também para a necessidade de evitar o desmonte de prefeituras do Interior após o pleito, bem como a violência nos municípios no período pré-eleitoral. O parlamentar prometeu solicitar à Mesa Diretora da Assembleia uma reunião com as lideranças partidárias para discutir a questão. "O próximo ano vai começar fervendo, e essa Casa não pode pagar por erros de A ou de B", justificou. Baquit disse que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já começou a realizar encontros no Interior para discutir questões relacionadas às eleições, mas defendeu a necessidade de que também a Assembleia dê o seu exemplo.
Segundo Osmar Baquit, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já chegou a notificar a Casa por observar propaganda antecipada no tom de alguns discursos. Ele pediu que os próprios parlamentares fiquem atentos para que a Casa não seja prejudicada. "É evitar o abuso do poder que nós temos na voz, no microfone", ressaltou o parlamentar.
Baquit também alertou sobre as tensas disputas no Interior, que muitas vezes causam o desmonte de prefeituras e, consequentemente, prejuízos aos municípios. No entendimento do parlamentar, os prefeitos eleitos em 2012 não deveriam esperar até 2013 para assumirem os cargos, pois os três meses entre o pleito e a posse tem servido para que candidatos derrotados nas urnas coloquem em risco as finanças dos municípios.
"Por que ganhar a eleição em outubro e assumir só em janeiro?", questionou, ao defender um prazo de 10 ou 15 dias para a posse por entender que os novos gestores já estariam preparados. "Ninguém deve concorrer a uma prefeitura sem ter um plano de governo", considerou o deputado.
Conforme Osmar Baquit, já está em curso uma campanha antecipada e, por isso, é preciso o intermédio da Justiça Eleitoral. O parlamentar disse que, no Interior, o que se tem observado é um assistencialismo predominante, com prefeitos ameaçando eleitores de perderem benefícios como o Bolsa Família, programa do Governo Federal ao qual a população têm direito.
"Assim os tribunais vão viver abarrotados, porque os próprios políticos fazem por onde chegar lá e serem denunciados", declarou Baquit, antes de defender que os deputados estaduais deem um exemplo concreto de cidadania e participação na vida pública, diante da campanha eleitoral que se aproxima. "Que essa Casa não se transforme em um ringue. Que haja debate, mas não agressão", pediu o parlamentar.
Discórdia
O deputado Roberto Mesquita (PV) afirmou que o assunto pode causar discórdia na Assembleia, no próximo ano. Argumentando que o Legislativo é a Casa do Povo, ele pediu o empenho dos colegas para que agressões não encontrem eco ali.
Sobre o risco de desmonte nas prefeituras, Mesquita destacou que o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, já fez um alerta, reafirmando seu compromisso de coibir a prática. "A cada ano, é comum uma CPI do desmonte, porque há um verdadeiro sucateamento dos municípios. Estamos há 10 meses da eleição, é importante nos adiantarmos nesse assunto", disse.
Inviabilidade
O deputado Osmar ainda afirmou que os prefeitos passam anos sem oferecer aumento aos servidores, mas, após perderem a eleição, muitos concedem benefícios generosos para causar certa inviabilidade ao sucessor.
O parlamentar disse ter ficado "abismado" ao assistir um vídeo no qual o prefeito de Umirim realizava agressões na Câmara Municipal. "Ele quebrou a porta da Câmara e agrediu um deficiente físico", acrescentou. Diante disso, Baquit salientou que é preciso atentar também para a violência nos municípios no período pré-eleitoral. "Não é só violência física, mas financeira também. Isso destrói o sistema democrático", pontuou.
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