terça-feira, 28 de junho de 2011

Tribunal homenageia personalidades do CE

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Agraciados e convidados na mesa principal dos trabalhos da última solenidade no velho prédio
FOTO: BRUNO GOMES
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fez ontem o seu último ato solene, na sede que ocupa no Bairro da Aldeota. Ao encerrar a sessão, o presidente do Tribunal, Manoel Veras, anunciou para o dia 8 de agosto, às 10 horas, a inauguração da nova sede do órgão, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba. Hoje e amanhã, a primeira e a segunda câmaras realizam julgamentos, devendo na quinta-feira ser realizada a última sessão plenária deste semestre. Do dia primeiro ao dia 15 de julho, as atividades do TCM serão alteradas, inclusive com a suspensão das sessões de julgamento e prazos dos processos em tramitação. Essas alterações são para que seja providenciada a mudança dos equipamentos e processos para o novo prédio.
Ao ser abordado sobre a mudança do prédio, o conselheiro Manoel Veras reconheceu o valor histórico do prédio atual, mas admite sua inadequação para as funções que o Tribunal tem, ampliadas de maneira significativa nos últimos anos em função da nova legislação.
Para dar uma ideia da necessidade de mudança, ele informa que atualmente o trabalho é desenvolvido na sede e em um anexo com aproximadamente 3.000 metros quadrados, ao todo, além de galpões alugados para a guarda de documentos.

Efetividade
O novo prédio terá um espaço de aproximadamente 8.000 metros quadrados. Trata-se de um ambiente completamente novo, com uma condição de trabalho muito maior, com servidores novos (aprovados em concurso) que já foram chamados e outros a serem convocados. "Eu acho que a efetividade da nossa ação vai ser muito maior", assegura.
O conselheiro Manoel Veras confessa que, com a transferência para o novo prédio, todo esforço será feito para agilizar ainda mais as ações de fiscalização e julgamento de processos. Ele está no TCM há sete anos e percebe claramente que nesse período houve uma evolução muito significativa e um reconhecimento até maior da sociedade pelo trabalho realizado.

Medalha
A última sessão na velha sede aconteceu ontem, quando da entrega da Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha; o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio Bezerra; o conselheiro aposentado José Valdir Pessoa, representado pelo neto, José Valdir Pessoa Neto; e o municipalista Américo Barreira (também in memória), representado pelo filho, Luiz Carlos Barreira. Na mesma cerimônia, na sala de sessões do pleno, foi entregue a placa de servidora padrão a Tereza Neuma Leal Petrola.
Em seu discurso, Manoel Veras ressaltou as qualidades dos homenageados e destacou o trabalho do TCM pela transparência das tarefas e a capacitação não apenas dos servidores, mas da própria sociedade. Ao agradecer, o ministro César Rocha disse que o controle das contas públicas no Brasil e em outros países sempre foi e será uma tarefa urgente. Para ele, os Tribunais de Contas têm tido um comportamento exemplar.

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