Juiz não devolve processo e haverá sessão extra para julgar Figueiredo

Ranne Almeida
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André Figueiredo poderá ser julgado na segunda

O julgamento do deputado federal eleito André Figueiredo (PDT), marcado para ocorrer na noite de ontem, foi mais uma vez adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Na sessão de ontem, o Pleno decidiu, por 3 votos a um, realizar o julgamento na próxima segunda-feira, em sessão extraordinária. 

Isso porque o juiz Cid Marconi , que havia pedido vistas do processo na última terça-feira, disse não estar preparado para se posicionar sobre o caso, em função de não ter tido tempo suficiente para analisar o processo. Naquela oportunidade, o desembargador Ademar Mendes Bezerra e os juízes Jorge Luís Barreto, Luciano Rodrigues e Raimundo Nonato Silva votaram a favor da cassação do deputado e da pena de inelegibilidade por oito anos.

Como ontem foi a última sessão do colegiado em caráter ordinário em janeiro, o procurador Alessander Sales solicitou a realização de sessão extraordinária na segunda-feira para o julgamento do deputado, a fim de que o objeto do processo - a cassação do diploma de Figueiredo - seja mantido.

“Se a legislatura dos deputados eleitos em 2006 se encerra em 31 de janeiro deste ano, peço que a Corte julgue até segunda-feira este processo. Porque se não, caso deixem para julgar depois, como a Corte poderá cassar um diploma se ele não existe mais?”, questionou o procurador.

Questionamentos

Marconi, no entanto, votou contra a realização da sessão na segunda-feira, alegando que outros cinco processos, que datam da mesma época do de Figueiredo, também não haviam sido julgados ainda pelo Tribunal.  

Em consenso, os juízes decidiram que os outros processos também serão julgados na sessão extraordinária para que haja imparcialidade do Pleno quanto ao caso do deputado, que, se condenado, ficará inelegível até 2014.

Ainda ontem, o desembargador Gerardo Brígido transmitiu o cargo de presidente do TRE-CE para Ademar Mendes.

Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A denúncia é relativa à atual legislatura, na qual Figueiredo é suplente. Como o mandato acaba segunda-feira, se não for julgado até lá, o caso se extingue. Se condenado, o deputado perde também o novo mandato.