Garantia-Safra é prorrogado até dia 10 de novembro

O Garantia-Safra é pago ao agricultor que aderiu ao seguro e teve perda de safra (FCO FONTENELE)

 

O Garantia-Safra 2011/2012 teve o período de cadastramento, no Ceará, prorrogado até o dia 10 de novembro. O Estado tem direito a 300 mil vagas, mas cerca de 52 mil ainda estão em aberto. O secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, enfatiza ser importante cadastrar as 300 mil famílias, “porque existe uma disputa com outros estados do Nordeste e nós podemos perder as vagas”.

O agricultor familiar que adere ao seguro, caso tenha uma perda maior que 50% da safra por conta de secas ou enchentes, receberá o valor de R$ 680. Para se cadastrar, o agricultor deve procurar o sindicato de trabalhadores rurais da cidade, a prefeitura do município ou um dos 80 escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

Para aderir ao Garantia-Safra, é necessário ter renda familiar até um salário mínimo e meio; cultivar áreas não irrigadas; a propriedade deve ter entre 0,6 e 10 hectares, com o cultivo de arroz, algodão, feijão, mandioca ou milho. No ato da inscrição, o agricultor precisa portar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e pagar uma taxa de adesão de R$ 6,80.

Para o agricultor José Dias Rodrigues, 64, da cidade de Iracema, o Garantia-Safra é importante porque ajuda no momento mais difícil para os agricultores. “O valor é pouco, não cobre as dívidas, mas sempre é bem-vindo”, afirma.

A cidade de Jijoca de Jericoacoara é, entre as cidades cadastradas, a que tem menor índice de adesão ao Garantia-Safra. Segundo dados da SDA, das 200 vagas, apenas 14 foram preenchidas (7%).

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Cidade, José Nunes, informa que faltou divulgação, mas que agora será feito um esforço para preencher as vagas que faltam.

Já a cidade de Iracema foi uma das que ultrapassaram a meta de cadastro. O secretário de finanças do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Valderi Pimenta, informa que houve uma grande mobilização nas comunidades.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O Ceará ainda tem 52 mil vagas para serem preenchidas no Garantia-Safra 2011/2012. Por isso, prazo para adesão foi prorrogado até 10 de novembro. Programa atende agricultores com renda familiar até um salário mínimo e meio e paga um seguro de R$ 680 em caso de perda de mais de 50% da safra.

Serviço

Para mais informações sobre o Garantia-Safra, ligar para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, pelo (85) 3101 8000

Baixa adesão

Cidades com baixo índice de adesão ao Garantia-Safra

Jijoca de Jericoacoara - 7% da cota prevista foi preenchida;

Pacatuba - 19%;

Bela Cruz - 20,6%;

Guaramiranga - 21,08%;

Pacajus - 34,15%;

Pindoretama - 36%;

Barroquinha - 36,8%;

São João do Jaguaribe - 40,38%;

Meruoca - 40,5%;

Ubajara - 41,25%;

Acaraú - 41,9%;

Cascavel - 42,65%;

Marco - 45,7%;

Redenção - 49,92%.

Saiba mais

O Garantia-Safra foi criado em 2002, com o objetivo de substituir as políticas emergenciais de combate à seca e está vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A partir de 2008, o seguro também passou a cobrir as perdas provocadas por excesso de chuvas. Todos os estados da região Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Para a safra 2011/1012, foram abertas 940 mil vagas, um aumento de 25% em relação ao ano passado.

O valor do seguro é de R$ 680. A divisão do valor é a seguinte: 1% é pago pelo agricultor; 3% pela Prefeitura; 6% pelo Governo do Estado; e 20% pelo Governo Federal.

O secretário de Política Agrícola da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro, afirma que já foi aprovado um aumento do teto do seguro pelo comitê gestor do Garantia-Safra. O valor passou para R$ 2.500. “Mas não vai ser implantado de imediato. Acho que ao longo de 10 anos a gente chega nesse teto”.

Geimison Maia
geimison@opovo.com.br