Aumento com ganho real pode ser escalonado até 2014

 Negociações começaram no último dia 4 de outubro (GABRIEL GONÇALVES)

Há quase três meses em negociação com o Governo do Estado, professores da rede estadual de ensino devem receber aumento com ganho real de forma escalonada a partir deste ano até 2014. De acordo com o presidente do conselho estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica a de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Geraldo Magela, que participa das mesas de negociação, uma das decisões que a comissão já conseguiu tomar e os professores já aceitaram é que vai haver uma política de ganho real de forma escalonada. Para hoje está marcada nova reunião em que o Governo deverá apresentar uma “proposta concreta”, segundo o sindicado Apeoc.

Lucinthya Gomes
lucinthya@opovo.com.br

Segundo Magela, haverá ganho real para todos os níveis da categoria, atendendo à principal reivindicação dos professores. O percentual deve ser a partir de 5% de ganho real da categoria, podendo chegar a 7%. “A negociação não está concluída. A intenção é que parte dos ganhos aconteça em 2011, outra parte em 2012, outra parte em 2013 e outra em 2014, para que possa haver enquadramento dessas reivindicações dentro do orçamento”, disse Magela.

O que estaria sendo discutido agora é qual será a tabela dos professores em cada nível da carreira, a partir do nível médio até o doutorado, e qual será o percentual de aumento. O Governo também está negociando, conforme Magela, o aumento do comprometimento do Fundeb para pagamento da folha dos professores. Conforme a lei do Fundeb, o comprometimento deve ser de, no mínimo, 60%. “Hoje é em torno de 65%. Porém, o Governo quer se comprometer com a categoria de que até 2014 esse comprometimento possa chegar de forma escalonada a 80%. Isso também garantia recurso para atender as reivindicações”, explicou.

Mesa de negociação

A professora Penha Alencar, diretora do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), explica que haverá mais uma mesa de negociação hoje, na tentativa de formar uma tabela que traga melhorias salariais para os professores. “Não temos nenhuma proposta concreta. A negociação foi aberta e está indo bem. Mas, para fechar com chave de ouro, precisa ter a readequação da tabela de acordo com o piso”, disse.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), informa que vem mantendo diálogo constante com a categoria. Hoje, a partir das 9 horas, haverá reunião na Seduc, dando continuidade ao processo de negociações que tem como objetivo tratar da proposta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. A Comissão de Negociações conta com representantes da Secretaria, Sindicato Apeoc, Conselho do Fundeb e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após o encontro, a Secretaria divulgará os resultados.

Quando

ENTENDA A NOTÍCIA

Ao suspenderem a greve e retornarem às atividades no dia 10 de outubro, professores da rede estadual de ensino estipularam prazo de um mês para se chegar a um acordo com o Governo do Estado. Ao final desse prazo, uma nova assembleia definiria pelo retorno ou não da greve.

Saiba mais

Na avaliação do presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Geraldo Magela, a negociação teve vários avanços no último mês. “Um deles foi a compreensão de como se enquadrar as reivindicações da categoria, que são justas, sem dúvida, dentro do orçamento”, analisa.

No entanto, ele cita que ainda existem alguns entraves. “Depois que fizemos todo um estudo de orçamento, a comissão que representa os professores disse entender que o orçamento do Governo é esse, mas que quer mais do que o orçamento prevê”, comenta.

Essa postura, na opinião dele, significa um retrocesso, pois o Governo não poderia s comprometer com um aumento de salário pedindo dinheiro emprestado. “Como se pode pedir dinheiro emprestado para fazer pagamento de folha? Pagamento de folha tem que ser com fluxo de caixa corrente”, contesta.