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| Senador Álvaro Dias solicitou benefício retroativo aos últimos cinco anos, cerca de R$ 1,6 milhão FOTO: AGÊNCIA BRASIL |
O Ceará deve ser um dos estados que terão legislação questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai contestar no Supremo Tribunal Federal leis de pelo menos nove estados que permitem o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores.
Apesar de a legislação no Ceará impedir a concessão de novos benefícios para quem passar pelo cargo desde 2006, hoje ainda há quatro ex-governadores e a viúva de um ex-governador que recebem do Estado mensalmente um montante não revelado pela coordenadoria de imprensa do governo Cid Gomes (PSB). No ano de 2008, esse valor era de R$ 10.270,00
Outros estados
Os outros oito estados brasileiros nos quais ex-governadores também recebem pensões são Amazonas, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
O ex-governador do Paraná e atual senador Álvaro Dias (PSDB) requereu aposentadoria no fim do ano passado por ter governado o Estado entre 1987 e 1991 e pretende receber valores retroativos dos últimos cinco anos, cerca de R$ 1,6 milhão (13 salários anuais, sem correção monetária).
Pelo menos quatro ex-governadores do Piauí, que não tiveram nenhum voto, recebem pensão vitalícia por terem exercido o cargo de governador por menos de um ano. Atualmente o salário do governador do Piauí é pouco mais de R$ 12,3 mil.
Vinte anos depois de ter governado o Rio Grande do Sul, o senador Pedro Simon (PMDB) requereu a aposentadoria por ter ocupado o cargo.
Ele já recebeu aproximadamente R$ 52 mil referentes aos meses de novembro e dezembro e uma parte do 13º do ano passado. Simon governou o Estado de 1987 a 1990. Com ele, chegam a sete ex-governadores e três viúvas que recebendo pensões do governo gaúcho.
Apesar de a legislação no Ceará impedir a concessão de novos benefícios para quem passar pelo cargo desde 2006, hoje ainda há quatro ex-governadores e a viúva de um ex-governador que recebem do Estado mensalmente um montante não revelado pela coordenadoria de imprensa do governo Cid Gomes (PSB). No ano de 2008, esse valor era de R$ 10.270,00
Outros estados
Os outros oito estados brasileiros nos quais ex-governadores também recebem pensões são Amazonas, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
O ex-governador do Paraná e atual senador Álvaro Dias (PSDB) requereu aposentadoria no fim do ano passado por ter governado o Estado entre 1987 e 1991 e pretende receber valores retroativos dos últimos cinco anos, cerca de R$ 1,6 milhão (13 salários anuais, sem correção monetária).
Pelo menos quatro ex-governadores do Piauí, que não tiveram nenhum voto, recebem pensão vitalícia por terem exercido o cargo de governador por menos de um ano. Atualmente o salário do governador do Piauí é pouco mais de R$ 12,3 mil.
Vinte anos depois de ter governado o Rio Grande do Sul, o senador Pedro Simon (PMDB) requereu a aposentadoria por ter ocupado o cargo.
Ele já recebeu aproximadamente R$ 52 mil referentes aos meses de novembro e dezembro e uma parte do 13º do ano passado. Simon governou o Estado de 1987 a 1990. Com ele, chegam a sete ex-governadores e três viúvas que recebendo pensões do governo gaúcho.
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