Fim de bloco opositor modificará comissões

Presidente do Legislativo, Zezinho Albuquerque (PDT), disse que levará a decisão aos líderes para que indiquem deputados para as comissões ( Foto: José Leomar )

Diário do Nordeste

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou medida que permite mudanças nas composições das comissões técnicas permanentes do Legislativo cearense. Com a reordenação nos quadros dos colegiados, alguns blocos tendem a perder espaço na Casa, visto que a proporcionalidade das bancadas deve ser acatada.

A recomposição das comissões técnicas na Assembleia atende uma solicitação da direção do Partido da Mulher Brasileira (PMB), que, em junho passado, solicitou a retirada da legenda do bloco formado por PMB, PMDB e PSD, indicando Odilon Aguiar como líder do partido. O requerimento também tratava de uma possível redistribuição das vagas dos colegiados.

O parlamentar passou todo o mês de julho cobrando uma resposta do relator do requerimento, João Jaime (DEM), que apresentou seu parecer na reunião da Mesa Diretora realizada na tarde da última segunda-feira (18). A dissolução do bloco formado por PMDB, PSD e PMB reduz a abrangência de seus representantes na Casa, uma vez que, de acordo com o Regimento Interno, as comissões devem ser definidas de acordo com a representatividade partidária.

Na mesma ocasião em que o PMB solicitou saída do bloco, o PSD fez o mesmo através de comunicado da presidência local. O partido tem três representantes na Assembleia, mas enquanto Gony Arruda e Osmar Baquit são aliados da gestão Camilo Santana, Roberto Mesquita faz oposição. Já o PMB é representado pela governista Bethrose e por Odilon Aguiar, que está de licença médica desde agosto.

Indicações

O presidente do Poder Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), disse ao Diário do Nordeste que a decisão foi tomada pela maioria dos membros da Mesa Diretora e o resultado deve ser apresentado às lideranças de blocos e partidos para que estes indiquem os nomes de quem deve participar das comissões, bem como aqueles deputados que possam presidir os colegiados.

Atualmente, a Assembleia é composta por três blocos parlamentares e outras bancadas isoladas. O de maior composição da Casa é formado por PDT, PP, PEN, DEM, PHS e PRB, composto por 21 deputados. Ele é seguido pelo ainda existente bloco formado por PMDB, PSD e PMB, que tem 10 representantes, e um terceiro, com PR, PSDB, PSDC e SD, que soma cinco membros.

O PT segue sozinho na Casa, com quatro membros, sendo seguido por PCdoB, que tem dois representantes. PRP, PPS, PSB, PSOL e PMN têm um parlamentar cada. Relator do requerimento, João Jaime destacou que a nomeação dos membros das comissões deve considerar a proporcionalidade. "Com a dissolução de bloco, a nossa relatoria foi no sentido de que haja uma reordenação das comissões, e esse novo critério leva em consideração estritamente a proporcionalidade dos blocos e partidos", justificou.

A mudança na composição das comissões técnicas permanentes já está gerando desconfiança por parte de alguns parlamentares, principalmente os da oposição, que temem perder espaço nos colegiados. O deputado Renato Roseno (PSOL), que hoje é titular em três comissões da Casa, disse que vai reivindicar o direito de participação nas discussões dos colegiados. "Espero que não seja prejudicado com isso, mas vou fazer as contas para saber", disse.

Mais espaços

Capitão Wagner (PR) afirmou que, sendo respeitada a proporcionalidade, a tendência é que o bloco que lidera ganhe espaços. "Caso haja má intenção e interpretação equivocada do Regimento, temos a Justiça para acionar", sustentou ele, afirmando que, até o momento, a distribuição tem sido harmônica. O grupo que ele lidera preside a Comissão de Recursos Hídricos.

Líder do PT na Casa, o deputado Manoel Santana ressaltou que o critério regimental é a proporcionalidade, mas ponderou que o que se faz além disso são acordos entre as lideranças para se fazer acomodação política e garantir representatividade dos menores que não têm espaço. De acordo com o petista, há possibilidade de a sigla ganhar mais um espaço em comissão. Atualmente, o partido dirige os trabalhos das comissões de Diretos Humanos e Agricultura da Assembleia.