Câmara aprova fim de coligações a partir de 2020

Diário do Nordeste

Uma das medidas mais esperadas da Reforma Política ficou para 2020. Os deputados aprovaram, ontem, em primeiro turno, o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores, mas a nova regra não será aplicada na disputa do ano que vem. A votação em segundo turno foi adiada, por acordo entre os parlamentares, devido à redução de quórum.

O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para 2018. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida tenha validade somente a partir de 2020. Foram 348 a favor, 87 contra e 4 abstenções. Pelas regras atuais, e que permanecem valendo em 2018, diferentes partidos podem fazer alianças para eleger seus candidatos ao Legislativo. Dessa forma, se dois partidos antagônicos se coligam, é possível que o voto em um candidato ajude a eleição de outro.

Em um exemplo hipotético, o eleitor vota em um nome do PT, mais à esquerda, mas pode ajudar a eleger um nome do PP, um partido de centro-direita.

Essa medida beneficia partidos pequenos, que costumam se aliar a legendas mais fortes para garantir vagas na Câmara. Deputados do PCdoB, por exemplo, comemoraram a aprovação do destaque. Outros, no entanto, criticaram a decisão de adiar o fim das coligações para 2020.

"A coligação é a raiz causadora dos problemas que estamos vivendo hoje. Você junta na mesma coligação partidos que pensam diferentes, o que não representa a vontade do eleitor", disse Hildo Rocha (PMDB-MA).

O plenário também rejeitou, por 311 votos a 107, o destaque do PT que pretendia excluir da PEC dispositivo sobre autonomia dos partidos para definir órgãos provisórios. Também foi rejeitado, por 383 votos a 17, um destaque do PSOL que questionava a regra geral da cláusula de desempenho, com vigência para depois de 2030.

'Distritão'

Na madrugada de ontem, o plenário da Câmara havia rejeitado alterar o sistema eleitoral, abandonando a proposta do "distritão", e também desistiu de votar a criação do fundo público para custear as campanhas.

O Diário do Nordeste ouviu deputados cearenses sobre a derrota do "distritão" e as dificuldades para que alguma Reforma Política avance no Congresso.

Na avaliação de Chico Lopes (PCdoB), a proposta atenderia apenas o interesse de quem já ocupa uma vaga no legislativo.

O deputado André Figueiredo (PDT) declarou que a proposta do "distritão" estava muito ruim. "O Brasil precisa discutir um caminho, talvez em disposições transitórias convocar uma Assembleia Constituinte".

Para o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), a rejeição da proposta foi uma resposta negativa para a sociedade. "O sistema eleitoral hoje está defasado, antigo e ultrapassado, a Câmara não soube dar uma resposta", disse. Raimundo Gomes de Matos (PSDB) lamentou o atraso com a reforma e as mudanças feitas de última hora. "O Congresso não tem mais ambiente para votar essa reforma".

Senado

Já o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), entregou, ontem, uma proposta alternativa para a criação de um fundo eleitoral com dinheiro público. Sem consenso, a votação dessa proposta foi adiada para a próxima terça.

Colaborou Carolina Curvello