Instituto de Gilmar Mendes recebeu patrocínio de R$ 2,1 milhões da J&S

Gilmar Mendes é um dos sócios do IDP ( Valter Campanato / Agência Brasil )

Diário do Nordeste

A J&F, controladora da empresa JBS (de Joesley Batista, delator da Lava Jato), gastou R$ 2,1 milhões em patrocínio com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem como sócio o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O valor equivale aos últimos dois anos. Com informações da Folha de S. Paulo.

O instituto disse que, desse valor, devolveu R$ 650 mil no dia 29 de maio, após revelação de acordo de delação premiada dos executivos da empresa com a procuradoria-geral da República. O contrato teria sido reiscindido em 11 de junho de 2015 porque uma das cláusulas pede que haja conduta ética e moral por parte do patrocinador.

O IDP afirmou que o dinheiro foi destinado a cinco eventos, "além do suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho, da concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional, cursos gratuitos para a comunidade". 

Tanto o IDP, como a JBS disseram à reportagem que um dos congressos patrocinados ocorreu em Portugal no mês de abril deste ano, apenas uma semana depois dos executivos firmarem a delação premiada. Segundo a empresa dos irmãos Batista, foi gasto R$ 1,45 milhão desde 2015, sem contar a devolução de R$ 650 mil. 

A delação

A colaboração dos empresários foi homologada pelo ministro do STF Edson Fachin que resolveu levar a plenário um recurso do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). O pedido contesta a sua relatoria e o colegiado, do qual Gilmar Mendes faz parte, deve tomar uma decisão sobre a delação.

Em maio deste ano, o próprio ministro Gilmar defendeu que as homologações de delação fossem discutidas pelo plenário do Supremo. Apesar disso, não há data para o julgamento.

Outro lado

O IDP disse que até a delação, "a conduta das empresas do grupo J&F era considerada exemplar", inclusive como relevantes patrocinadores de iniciativas acadêmicas e culturais de inúmeras instituições públicas e privadas. 

"As ofertas de patrocínio, para qualquer empresa, são formuladas pela administração e pelo jurídico do IDP, por escrito. A exposição da marca é sempre decisão unilateral do patrocinador", disse o instituto.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que "não é, nem nunca foi, administrador do IDP. Sendo assim, não há como se manifestar sobre questões relativas à administração do instituto".