MPE defende cassação da chapa Dilma-Temer

Presidente da República Michel Temer. MPE decidiu que Temer, caso seja cassado, não deve ficar inelegível EVARISTO SA/AFP

Em um novo parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, reiterou o pedido de cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014.

A manifestação de Dino, feita no âmbito da ação que apura se os candidatos cometeram abuso de poder político e econômico para se reeleger, pede que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos.

Relator do processo na corte eleitoral, o ministro Herman Benjamin liberou ontem o processo para julgamento. Caberá agora ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, definir a data para que o plenário volte a analisar o caso.

Segundo a reportagem apurou, integrantes do TSE cogitam tentar retomar o julgamento já na quinta-feira da próxima semana, dia 25 de maio. O mais provável, porém, é que o caso retorne ao plenário da corte eleitoral na primeira quinzena de junho.

Há ministros que ainda não terminaram de ler o relatório de 1,2 mil páginas elaborado pelo relator do processo. Além disso, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, está em viagem oficial a São Petersburgo, na Rússia, onde participa da 14ª Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições. Gilmar só deve retornar ao Brasil nesta sexta-feira.

Assim que voltar da Rússia, Gilmar deve se reunir com os colegas de tribunal para definir um novo calendário do julgamento - a ideia é que, a exemplo do que ocorreu em abril, várias sessões em sequência sejam dedicadas à ação contra a chapa Dilma-Temer, vista como o processo mais importante da história da corte eleitoral.

Conhecimento

Em março deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral já havia pedido ao TSE, em um outro parecer, a cassação da chapa Dilma-Temer e que apenas Dilma fosse considerada inelegível.

Depois da manifestação de Dino, o TSE decidiu, no dia 4 de abril, reabrir a fase de coleta de provas do processo, com mais quatro depoimentos - do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária e mulher de Santana, Mônica Moura, e de André Santana, assistente do casal. Foi o próprio Ministério Público Eleitoral que pediu que o casal de marqueteiros e André Santana fossem ouvidos pela Justiça Eleitoral.

Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, Mônica Moura e João Santana afirmaram que Dilma sabia do uso de caixa 2 na sua campanha à reeleição - mas disseram que não trataram de assuntos financeiros com Temer. Este é um dos principais argumentos de Dino para justificar o pedido de que Dilma seja considerada inelegível, mas não o atual presidente.

Se os ministros do TSE acompanharem o entendimento de Dino, o presidente poderia concorrer numa eleição indireta. (Agência Estado)

Saiba mais

Michel Temer

O presidente Michel Temer voltou a negar que teria comandado reunião para tratar de pagamento de propinas ao PMDB, que somariam US$ 40 milhões, conforme disse em delação premiada o ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria.

O executivo disse que, nesse encontro, Temer sentava-se à cabeceira da mesa para combinar o valor.

Em entrevista a rádios regionais ontem, o presidente classificou as acusações de “fantasiosas”. “O Judiciário vai levar adiante essa coisa de sentado a uma cabeceira, fazendo reunião de mafiosos? E US$ 40 milhões, você disse? É muita coisa. São coisas fantasiosas, mas que pegaram. Divulgou-se muito e isso tem de ser apurado. E será apurado”, afirmou Temer. Quando questionado sobre a permanência de oito ministros de seu governo investigados pela Operação Lava Jato, Temer disse que a decisão sobre eles virá no momento oportuno, pois isso depende de inquérito. Além disso, o presidente disse que seus ministros são “de uma competência extraordinária”.

O presidente também comentou a denúncia feita pela empresária Mônica Moura, mulher do ex-marqueteiro do PT João Santana, em delação premiada na Lava Jato, de que dinheiro de corrupção teria sido usado para pagar despesas com cabeleireiro de Dilma Rousseff.

O Povo