Deputados querem substituir superintendente da PRF no CE

O pedido foi feito no dia 29 de novembro de 2016 e recebido no gabinete de
Eliseu Padilha, no dia 6 de dezembro. O deputado aguarda a nomeação de seu indicado

Um ofício do deputado Genecias Noronha (Solidariedade), encaminhado ao gabinete do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, sugere um nome para ocupar o cargo de superintendente da Polícia Rodoviária do Ceará (PRF) no Ceará. O inspetor indicado para o cargo máximo da Instituição no Estado é irmão de um vereador de Fortaleza. Além de Genecias, outros nove parlamentares assinaram o pedido.

Aníbal Gomes, Cabo Sabino, Danilo Forte, Domingos Neto, Gorete Pereira, Macedo, Moses Rodrigues, Vitor Valim e Ronaldo Martins endossaram a sugestão do líder do Solidariedade na Câmara. O pedido foi recebido no gabinete do ministro em 6 de dezembro de 2016, mas não foi atendido, por enquanto.

O genro de um senador foi nomeado superintendente da PRF em Rondônia e o irmão de um ministro foi nomeado superintendente em Alagoas. Petições semelhantes a que foi feita no Ceará também foram protocoladas por políticos, que pretendiam a substituição dos superintendentes dos estados de São Paulo e Mato Grosso.

O ex-superintendente de Santa Catarina denunciou, em um vídeo, que a PRF estaria sofrendo intervenções políticas e disse que deixaria o cargo por isso. "Acho que a Polícia não pode estar vinculada a nenhum tipo de política. Para mim, pela Constituição, Polícia é órgão de Estado e não de governo", afirmou o agente da Instituição.

Um inspetor lotado na Superintendência do Ceará, que preferiu não se identificar, disse que se sente desanimado com as notícias sobre a Corporação. "Se o superintendente já era indicado por políticos, não ficava claro para nós. Com esse requerimento fica. Estudei muito e me esforcei para me tornar um policial rodoviário federal e não vou ser militante de nenhum partido. Não é essa a nossa função e não foi para isso que fomos treinados".

Ele disse temer que as mudanças abram precedentes perigosos. "E se isso for feito em todo órgão? Se passar a acontecer também na Polícia Federal (PF), no Ministério Público Federal (MPF), na Justiça Federal, na Controladoria Geral da União (CGU)? Essas indicações na PRF podem ser o início da tomada da independência de Instituições consolidadas no País".

Acerto de bancada

Genecias Noronha, autor do ofício, disse que está aguardando a nomeação do inspetor que indicou. "Isso é uma coisa antiga, foi de novembro de 2016. Foi na divisão dos cargos do Governo para os partidos. É um acerto dentro da bancada. Estamos aguardando a nomeação".

O deputado diz que o nome do agente foi uma sugestão do deputado estadual Capitão Wagner. "Eu o conheço pessoalmente e o capitão Wagner sugeriu. O irmão dele é vereador em Fortaleza. Como o direito era meu, eu pedi. Vocês estão vendo coisa pequena, isso é bobagem. Tem cargo muito maior com indicação de outros políticos. Ele me procurou em Brasília e no Ceará e eu resolvi nomear. O [superintendente] que está no cargo eu nunca vi e nunca me procurou, é uma indicação do governo anterior", acrescentou.

O parlamentar disse, que embora tenha feito o pedido, acredita que a escolha deveria ser feita pelos próprios policiais. "Pessoalmente acho que esse cargo devia ser escolhido entre os policiais e o mandato deveria ser de dois anos, como é no Ministério Público. Se eu fosse presidente acabaria com esse negócio de indicar cargo por políticos. Pedi para atender um amigo. Isso é coisa pequena, coisa simples. Deputado pequeno não indica para cargo grande", afirma.

Os demais deputados que subscreveram o ofício foram procurados pela reportagem. Cabo Sabino disse que "é um cargo do partido Solidariedade e qualquer que fosse o indicado, assinaria". Domingos Neto disse que "foi um acordo de bancada que a indicação seria do Genecias". Danilo Forte disse que não se pronunciaria sobre o assunto.

Gorete Pereira confirmou que assinou a lista pedindo a nomeação de outro policial, mas afirma ter "abandonado" o caso porque existe outra lista, também assinada por ela, pedindo a permanência do atual superintendente. "Agora cabe à Casa Civil decidir", afirmou a deputada.

A reportagem não conseguiu falar com Macedo, um e-mail foi enviado para o gabinete dele, mas não foi respondido. A assessoria de Moses Rodrigues e Vitor Valim ficaram de retornar o contato, mas não o fizeram. Ronaldo Martins estava incomunicável, segundo a assessoria. A assessoria de Anibal Gomes disse que ele está de atestado médico.

Técnica

A Superintendência Nacional da PRF informou que "adota critérios técnicos e de viabilidade regional para a indicação de qualquer cargo na gestão. Além disso, legalmente, os cargos (com exceção da Direção-Geral) são obrigatoriamente ocupados por servidores de carreira".

A Instituição confirma que indicações foram feitas por políticos em outras oportunidades. "A indicação é um ato unilateral oriundo do agente político e a PRF não tem gerência sobre a ocorrência de indicações".

A respeito das declarações do ex-superintendente de Santa Catarina, que diz ter havido um aparelhamento político na PRF, a Superintendência Nacional disse que "se limita ao pronunciamento que continua levando em consideração critérios técnicos para indicações internas". Ainda conforme a Corporação, "não há previsão de mudanças da gestão da PRF no Ceará". O atual superintendente da PRF-CE, Stênio Pires, não quis se manifestar.

Diário do Nordeste