por Honório barbosa
Diário do Nordeste
Iguatu. O quadro de escassez e limitação de água para o abastecimento de centros urbanos e localidades rurais persiste no Interior cearense. Essa realidade fez com que o governo do Estado decretasse situação de emergência em 61 municípios pelos próximos 180 dias. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBM-CE) informou que esse número tende a aumentar após o fim da atual quadra chuvosa.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (18) e encaminhado para reconhecimento federal na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI). Apesar da melhoria da chuva neste ano, os médios e grandes reservatórios não receberam recarga de água e o quadro de escassez tende a se agravar no decorrer do segundo semestre.
Outros decretos
Os outros municípios poderão decretar situação de emergência a qualquer tempo, desde que atentem para as normas e critérios definidos para obtenção do quadro emergencial pelo governo federal. "Os municípios têm suas particularidades, seus problemas específicos, e precisam alimentar o Sistema de Informações de Desastre (S2ID)", explica a técnica da Cedec, Ioneide Araújo. "Caso atendam aos parâmetros, é possível isoladamente obter o reconhecimento de seu decreto de situação de emergência por causa da seca".
Em maio, conforme Ioneide Araújo, haverá um segundo decreto, que incluirá novos municípios. O decreto anterior do governo do Estado incluía 104 deles, com vencimento no último dia 15 de abril. Desde o atual ciclo de estiagem, iniciado em 2012, o Ceará já chegou a ter 176 cidades em situação emergencial por causa da seca.
As justificativas atuais estão relacionadas com a escassez de água nos reservatórios para abastecimento de população das áreas urbanas e rurais, uma vez que a safra de grãos de sequeiro (aquele que depende exclusivamente da chuva) ainda prossegue. "A nossa quadra chuvosa vai até maio e só no fim poderemos ter laudos conclusivos sobre possíveis perdas de plantio", observou Ioneide Araújo.
Benefícios
Em outubro, o governo do Estado vai assinar um novo decreto e, no ápice do período de estio, é provável que o número de municípios em situação de emergência aumente em relação ao atual decreto. O reconhecimento dessa situação permite ao Estado e às administrações municipais receberem recursos de programas específicos de políticas públicas direcionadas para o combate aos efeitos da seca, como distribuição de água por carros-pipa, perfuração de poços profundos, construção de barragens e cisternas, entre outras tecnologias.
Orientação
A técnica da Cedec Ioneide Araújo ressaltou que o órgão está aberto para orientar os novos gestores, que assumiram recentemente as administrações e as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs). "Elaboramos cartilhas, um guia prático de apoio, sobre o S2ID", frisou. "Qualquer dúvida é só nos procurar. A Cedec dá capacitação". Para obter o reconhecimento do decreto de situação de emergência é preciso atender critérios da portaria normativa do MI. A análise pelos governo do Estado e Federal é feita a partir das informações apresentadas pelos municípios no Plano Detalhado de Resposta (PDR) do S2ID.
Quinzenalmente, os escritórios da Ematerce enviam relatórios com índice de perda e colheita de safra por cultura e por distrito de cada município do Estado. Em muitas áreas, há expectativa de boa colheita de grãos, milho e feijão. Onde o plantio foi iniciado mais cedo, em fevereiro, já houve colheita.
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