Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, em Aracati, deve fechar as portas em março

Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac faz de 140 a 150 partos por mês e atende cerca de 1.200 crianças. Administração quer adicional para manter o local, mas Prefeitura de Aracati diz que não tem recursos ( Divulgação )

Única maternidade a atender as cidades de Aracati, Fortim, Itaiçaba e Icapuí, o Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac (HMSLM), localizado no município de Aracati, deve fechar suas portas a partir do próximo dia 1º de março. A decisão foi tomada porque a administração do local afirma não ter mais condições de mantê-lo financeiramente, posto que a Prefeitura de Aracati ainda não quitou uma dívida de R$ 462.544,00 referente aos serviços prestados em 2016 e nem renovou um convênio entre as partes, firmado na gestão anterior.

Em comunicado divulgado em sua página no Facebook, a administração do HMSLM informou que os médicos do hospital estão sem receber salários desde outubro do ano passado, quando receberam apenas metade dos vencimentos. Assim, uma reunião realizada na última terça feira (14) definiu que obstetras, pediatras e anestesistas não mais disponibilizarão seus nomes para a escala de plantonistas a partir de 1º de março.

"Não haverá atendimento médico às crianças e às gestantes. O Conselho Regional de Medicina (CRM) já havia definido que se não houvessem médicos, o hospital não poderia funcionar. Assim, vamos fechar nossas portas após 60 anos de serviços prestados ao povo aracatiense", afirmou Júnior Porto, administrador do HMSLM.

Ainda de acordo com Porto, o hospital tem um custo mensal de R$ 530 mil para se manter em funcionamento. Atualmente, porém, o HMSLM só tem captado R$ 380 mil por mês, sendo R$ 224 mil do Ministério da Saúde, valor este que é repassado via Prefeitura de Aracati, e outros R$ 156 mil oriundos do Estado. O resultado é um déficit mensal de R$ 150 mil, que deveria ser pago pelo convênio firmado anteriormente.

"O valor adicional teria que ser pago pelas prefeituras dos quatro municípios atendidos pelo Santa Luísa. Entretanto, enquanto Aracati não renovar o convênio, sempre haverá um déficit, já que o município é responsável pela maior fatia. Da forma como se apresenta, o Santa Luísa está sendo obrigado a realizar o serviço e a pagar por ele", destaca Júnior Porto.

Prefeito não concorda com convênio

Eleito prefeito de Aracati nas eleições municipais do ano passado, Bismarck Maia (PTB) culpou a gestão anterior pela dívida de R$ 462.544,00 que a Prefeitura de Aracati possui com o HMSLM. Segundo ele, não há recursos para continuar arcando com o convênio que o antigo prefeito, Ivan Silvério (PDT), firmou com o hospital. "A dívida toda é referente a este convênio. Ele (Silvério) se comprometeu a pagar um adicional de R$ 57 mil por mês ao hospital, valor este que foi reajustado para mais de R$ 90 mil neste ano. Não temos recursos para manter esses pagamentos", ressaltou Bismarck Maia.

Segundo o prefeito, Aracati recebe R$ 550 mil por mês para arcar com as depesas da saúde. Conforme diz, o repasse obrigatório de R$ 224 mil está sendo repassado normalmente para o HMSLM, enquanto o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias (Hmed), uma espécie de hospital geral de Aracati, fica com R$ 326 mil. "Fora os R$ 224 mil, o Santa Luísa também recebe um valor do Governo do Estado, somando R$ 380 mil. Eles querem mais, mas eu não vou tirar recursos de um hospital municipal, que atende vários tipos de enfermidades, para repassar a um que só tem três especialidades correlacionadas: ginecologia, obstetrícia e pedatria", disse.

Bismarck também disse que o HMSLM também atende a planos de saúde como os da Unimed, tendo, portanto, uma renda extra com o convênio, apesar de fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS). "Nenhum hospital do Estado consegue verba extra. Por que tenho que tirar de um que faz muito mais coisas e dar mais recursos para o outro ficar bem de vida?", questionou. Ele afirmou, ainda, que propôs pagar a dívida de R$ 462.544,00 parcelada, mas encerrar definitivamente a verba adicional depois disso. A administração do HMSLM, entretanto, nega ter recebido qualquer proposta. 

Negociações devem continuar

Apesar de anunciar que vai fechar definitivamente em março, a administração do HMSLM informou que continua aberta à negociações com a Prefeitura de Aracati. "Não temos o menor interesse de fechar as portas, até porque realizamos de 140 a 150 partos por mês e atendemos, na urgência e emergência, cerca de 1.200 crianças no mesmo período. Se o prefeito nos procurar, estamos dispotos a conversar", destacou Júnior Porto.

O prefeito Bismarck Maia, entretanto, reiterou que não tem recursos para continuar arcando com o adicional que o HMSLM pede e que não deve renovar o convênio. Segundo ele, já está sendo elaborado um plano de emergência para atender toda a demanda do SUS de obstetrícia e pediatria na região, caso o Santa Luísa realmente feche as portas. "Já estou me preparando com o secretariado. Vou ter que correr e fazer. Não gostaria que o Santa Luísa fechasse, mas, caso aconteça, vamos transferir os serviços para outros locais", concluiu o prefeito.

Veja na íntegra o comunicado do Santa Luísa:

por Áquila Leite