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| Para que as gravações sejam periciadas e analisadas pela Polícia Federal é preciso que o STF autorize a abertura de investigação ( Foto: Beto Barata/PR ) |
Dias antes de deixar o governo, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero gravou conversas com o presidente Michel Temer, com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Para que as gravações sejam periciadas e analisadas pela Polícia Federal (PF) é preciso que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a abertura de investigação.
No depoimento à PF, Calero narrou ter recebido pressão de vários ministros para que convencesse o Iphan a voltar atrás na decisão de barrar o empreendimento La Vue, onde Geddel diz ter adquirido um apartamento, nos arredores de uma área tombada de Salvador.
Em 6 de novembro, Calero afirmou ter recebido "a mais contundente das ligações" de Geddel. No telefonema, o ministro da Secretaria de Governo deixou claro "que não gostaria de ser surpreendido com qualquer decisão que pudesse contrariar seus interesses".
Na versão do ex-ministro da Cultura, Geddel disse, "de maneira muito arrogante", que, se fosse preciso, "pediria a cabeça" da presidente do Iphan, Katia Bogéa, e falaria até mesmo com Temer.
Calero contou à PF que tanto Padilha quanto Temer insistiram para que ele levasse o processo sobre o prédio à Advocacia-Geral da União. Relatou ainda sua contrariedade com as pressões e desabafou com Nara de Deus, chefe de gabinete de Temer, que teria ficado "estupefata".
Segundo Calero, a decisão de deixar o governo veio depois da conversa com Temer e quando o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, telefonou para ele demonstrando a "insistência do presidente" em fazer com que ele interferisse "indevidamente" no processo, enviando os autos para a AGU.
Impeachment
Ainda na noite da quinta-feira (25), a oposição na Câmara defendeu que o depoimento de Calero é caso para impeachment. O vice-líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), vê desvio de finalidade, uso do cargo de presidente da República para objetivos privados e crime de responsabilidade. "Isso é passível de impeachment", declarou.
O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, confirmou que Temer conversou com Calero sobre o pedido de Geddel, mas negou pressão sobre o ex-ministro. Segundo Parola, o presidente "sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo".
Pimenta disse que a bancada ainda avaliará as medidas jurídicas cabíveis, mas está seguro de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) serão acionados para investigar a denúncia. "Isso é corrupção ativa. Já tínhamos classificado como prevaricação (de Temer) porque o Calero disse que tinha comunicado. Se Temer atuou, ele é cúmplice", afirmou Pimenta.
O deputado afirmou que a situação pode culminar no afastamento de Temer porque o suposto crime de advocacia administrativa ocorreu durante o exercício da Presidência da República. Pimenta lembra que a oposição tentou aprovar requerimentos de convocação de Calero e Geddel na Câmara, mas os governistas impediram a aprovação dos pedidos. "Isso explica o pavor do governo de convocar o Geddel. Temer sabia o que tinha feito", disse.
O líder da Rede na Câmara, Alessandro Molon (RJ), sugeriu convocar Calero, para confirmar aos deputados a denúncia. Se o ex-ministro repetir o que disse à Polícia Federal, o deputado defenderá a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
"Se ele confirmar, a denúncia é extremamente grave", afirmou Molon. Para o líder partidário, o caso demonstra inicialmente que o posto mais alto do País foi usado para pressionar um servidor público a atender o interesse privado de Geddel.
O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), disse que as bancadas na Câmara e no Senado vão continuar atuando para apurar o caso, "que agora ficou muito mais grave, com o envolvimento de Temer nas denúncias". "Identificado o crime de responsabilidade, o caminho é a abertura de um processo de impeachment de Temer. O governo Temer derrete", afirmou por meio de nota.
Base
O vice-líder da bancada do PMDB, Carlos Marun (MS), disse não acreditar que os fatos tenham ocorrido da forma como foram expostas por Calero e que ele não merece crédito. "Trata-se de um homem magoado e a mágoa está o fazendo ter uma reação raivosa", concluiu Marun.
O peemedebista observou que a denúncia contra Temer não tinha aparecido antes e que está convicto de que o ex-ministro mentiu. "Agora ele vem com essa conversa?", questionou. Sobre um possível pedido de impeachment de Temer, Marun classificou a hipótese de "loucura".
por Estadão Conteúdo
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