Reprodução do Facebook |
Uma desobediência a legislação eleitoral foi tornada publica via rede social Facebook pela Escola de Ensino Médio Manuel Matoso Filho, localizada na Av. Maria Ramalho quando da realização de evento politico, na ultima segunda-feira(26) ainda em sua concentração, pois diversos paredões de som, que estavam ligados tocando músicas de campanha da coligação Pra frente Russas, que tem como candidato Weber Araújo, impediram que as aulas noturnas fossem realizadas, resultando na liberação de mais de 400 alunos.
Pela lei "o veículo não pode estar a uma distância menor a 200 (duzentos) metros de hospitais e casas de saúde; sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e outros estabelecimentos militares; escolas, bibliotecas públicas, teatros e igrejas, quando em funcionamento e o nível de pressão sonora não pode ultrapassar 80 (oitenta) decibéis, medido a 7 (sete) metros de distância do veículo.
A orientação faz parte da RESOLUÇÃO Nº 23.457, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016.
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