O secretário da Fazenda, Mauro Filho, anunciou, nesta terça-feira, que o reajuste dos servidores públicos estaduais continua aguardando a avaliação do cenário fiscal do Estado. Ele informou que o governador Camilo Santana e o secretário do Planejamento, Hugo Figueiredo, com sua assessoria, vão se reunir até 10 de junho com representantes dos servidores para avaliar cenários da receita.
Mauro Filho não quis falar se virá ou não reajuste, destacando, no entanto, que o Ceará, ao lado do Pará, tem honrado em dia seus compromissos salariais com a categoria. Ele informou que, na próxima segunda-feira, vai à Assembleia Legislativa apresentar o balanço fiscal do Estado relativo ao primeiro quadrimestre, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário, indagado sobre reajuste, preferiu dar alguns números: a arrecadação, no primeiro quadrimestre, em termos de receita própria aumentou 7%; a receita transferida (FPE) registrou menos 4% e, quando se soma a receita própria mais receita transferida, o Estado aumentou sua receita somente em 3,35 e, nesse mesmo período, a folha aumentou 6%.
“Portanto, devemos ter cautela no exame dessa questão, até porque o Ceará foi o único estado do Brasil que deu reajuste salarial todo ano para o servidor. Sou servidor da UFC e passei três anos, por exemplo, sem ter nenhum reajuste. Essa coisa tem que ser avaliada”.
Mauro Filho reiterou que a decisão sobre reajuste só virá “após análise da receita que vai entrar no dia 30, quando se poderá ter um quadro da arrecadação, e também até o dia 10 de junho.”
O secretário deu a informações antes de seguir para Brasília, onde participa do anuncio das novas medidas econômicas a serem anunciadas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dentro do objetivo de equilibrar as contas públicas.
Ele adiantou que o ato terá a presença de todos os secretários de Fazenda, no que haverá ocasião para cobrar um tratamento diferenciado da União em se tratando de rolagem de dívida estadual. O secretário assegura que o Ceará está financeiramente bem com a União e gostaria de ter mesmo tratamento – parcelamentos e amortizações, que a União sinaliza para estados devedores.
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