Conta de água terá alta de 11,96% em abril

Atendendo à solicitação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), as agências reguladoras no Estado autorizaram a aplicação de tarifa média de água e esgoto no valor de R$ 3,03 por cada metro cúbico consumido. O valor representa uma recomposição de 11,96%, de forma linear, nas tarifas praticadas pela Cagece nos 151 municípios atendidos pela companhia, inclusive Fortaleza. Os valores das tarifas passam a valer a partir do dia 23 de abril de 2016, 30 dias após publicação legal, segundo divulgou, ontem, a companhia.

O novo aumento, que contempla todas as categorias e todas as faixas de tarifa, foi autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) – no caso dos municípios do interior –; e Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR) – no caso de Fortaleza.

Recomposição

A Cagece informa que a medida é uma recomposição da revisão aplicada em dezembro de 2015 – quando houve o reajuste não linear de 12,9% –, uma vez que, passados os primeiros ciclos de faturamento, observou-se, novamente, que o percentual não foi suficiente para cobrir, minimamente, os custos de tratamento e operação dos serviços prestados pela empresa. “Do último ano até agora, o aumento do custo tem sido considerável para a companhia, principalmente por conta da estiagem. Tivemos um aumento significativo de energia elétrica, e de material de tratamento da água bruta. Essa nova recomposição vai nos ajudar a manter a operação do sistema nesse novo ano, para que não tenhamos dificuldades na operação e na prestação de serviço, entregando uma água de qualidade, coletar o esgoto e tratá-lo de forma adequada”, declarou ao jornal O Estado o presidente da concessionária, Neuri Freitas.

O dirigente destacou que o novo percentual já tinha sido apresentado junto às agências reguladoras, e era um percentual que já havia sido divulgado, em uma nota técnica, em 2015, “mas que não tínhamos ido até esse número porque a gente acreditava que poderia haver uma melhora, e fomos por partes”. Freitas observou, ainda, que, mesmo após o reajuste anterior, “a gente acabou percebendo que a situação tem se agravado e complicado e não teve um equilíbrio entre faturamento e custo”.

Escassez

A Cagece informou que, além do aumento de insumos, como energia e produtos químicos, a situação de escassez também encarece o tratamento da água, bem como os níveis de qualidade exigidos na prestação dos serviços oferecidos, frente à defasagem tarifária, que também têm determinado um aumento considerável das despesas de operação. Em novembro de 2015, as agências reguladoras autorizaram revisão extraordinária das tarifas em um percentual médio de 12,9%, sendo que tal revisão teve caráter extraordinário quando foi identificado risco de desequilíbrio nas contas. Essa revisão extraordinária anterior concedida, segundo a companhia, não foi suficiente para manter o equilíbrio necessário para manutenção da operação.