quarta-feira, 2 de março de 2016

Conselho de Ética aprova continuar investigações sobre Eduardo Cunha

Conselho de Ética aprova continuar investigações sobre Eduardo Cunha. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (2) o relatório preliminar que pede a continuidade do processo disciplinar com pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o peemedebista terá até dez dias úteis para apresentar a sua defesa prévia.

A aprovação se deu por 11 votos a 10, após o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), dar o voto de minerva e desempatar o placar.

Acusação
Investigado na Operação Lava Jato, Cunha é alvo de uma representação sob suspeita de ter ocultado contas bancárias na Suíça e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. O presidente da Câmara nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.

Retomada
O parecer pela continuidade do processo de investigação é de autoria do relator Marcos Rogério (PDT-RO) e já havia sido aprovado em dezembro, mas, após manobras de aliados do peemedebistas, a votação acabou cancelada e foi preciso voltar à estaca zero.

Processo
Com a aprovação do relatório preliminar e após a apresentação da defesa prévia de Cunha, será feita a instrução do processo, com a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. Ao final, o relator terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Depois de ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.

Bate-boca
Logo na retomada da sessão na noite desta terça, houve forte bate-boca no conselho por conta da substituição de um dos titulares do colegiado. O líder do PR, Maurício Quintella (AL), foi para o lugar do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que renunciou ao cargo. Deputados da Rede, do PSB e do PSOL protestaram e questionaram a validade da troca uma vez que um suplente já havia registrado presença no início da sessão. “É chicana, virou um circo”, protestou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Estendida
O presidente da Câmara tentou segurar as discussões no plenário até depois das 23h, mesmo com apenas cerca de dez deputados presentes acompanhando os discursos. Na prática, a medida poderia dificultar a retomada da sessão do conselho e atrasou a votação do relatório. Numa atitude incomum, Cunha permaneceu ele próprio no comando da sessão – em outros casos semelhantes, ele costuma passar a cadeira para outro deputado presidir.

Durante a sessão no plenário da Câmara, entre os que pediram a palavra para discursar, estavam alguns dos principais aliados de Cunha, como o líder do PSC, André Moura (SE), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). No entanto, por conta da ausência de mais oradores, Cunha teve que encerrar a sessão por volta das 23h10, viabilizando a sessão do conselho. A atitude foi comemorado por adversários dele, entre eles os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), que haviam pedido o encerramento do plenário.

Votação
Veja como votaram os integrantes do Conselho de Ética:

Contra Cunha
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Fausto Pinato (PRB-SP)
José Carlos Araújo (PSD-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Leo de Brito (PT-AC)
Marcos Rogério (PDT-RO)
Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
Paulo Azi (DEM-BA)
Sandro Alex (PPS-PR)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Zé Geraldo (PT-PA)
A favor de Cunha
Cacá Leão (PP-BA)
Erivelton Santana (PSC-BA)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Maurício Quintella (PR-AL)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Ricardo Barros (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Wellington Roberto (PR-PB)
Vladimir Costa (SD-PA)

Com informações do G1

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