Brasil poderá ter mais de 1 milhão de presos até 2022, diz Cardozo

Brasil poderá ter mais de 1 milhão de presos até 2022, diz Cardozo. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Brasil poderá ter até 2022 mais de 1 milhão de pessoas encarceradas, caso seja mantido o atual ritmo de prisões, disse  o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao lançar, na terça-feira (23), o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2014.

Cardozo destacou que mesmo com a criação de 40 mil vagas, que serão entregues até 2017, o país tem um deficit de 231 mil vagas. “Os senhores têm alguma dúvida de que estamos enxugando gelo, especialmente se considerarmos que tenho mais de 400 mil mandados de prisão em aberto”, disse.“Se for mantido o atual ritmo de encarceramento, sem a mudança da legislação [da maioridade penal], nós teremos ultrapassado em 2022, 1 milhão de pessoas encarceradas”.

Vagas

De acordo com Cardozo, o ministério está repassando o equivalente a R$ 1,1 bilhão para os estados criarem essas vagas. “As unidades que nós estamos financiando com o dinheiro já arrecadado no governo da presidenta Dilma serão entregues agora em 2015 e 2016. Dois terço das obras já estão em andamento”. Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, as novas vagas serão destinadas a presos provisórios. “Há um diagnóstico importante de que ainda há presos em carceragem de delegacias de polícia”, ressaltou o diretor do Depen.

Crescimento

O levantamento também mostrou que a população prisional brasileira no primeiro semestre de 2014 chegou a 607.731 indivíduos, o que representa um aumento de 575% com relação a 1990, ou seja, 6,7 vezes maior. Foi a primeira vez que o número ultrapassou a marca de 600 mil. Para essa população, o país tem 376.669 vagas, ou seja, um déficit de mais de 231 mil. O estudo mostra também que o país registra a quarta maior população prisional do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos, da China e Rússia.

População

Com relação à população prisional por unidade da Federação, São Paulo é o estado com maior número de presos: são 219.053 pessoas privadas de liberdade, ou seja, 36% da população carcerária do país. O estado é seguido de Minas Gerais, com mais de 61 mil presos, e do Rio de janeiro com mais de 39 mil.

Ocupação e perfil

A taxa de ocupação do sistema prisional também chama atenção, ela é de 161%. De acordo com o levantamento, no Brasil, em um espaço concebido para custodiar apenas dez indivíduos, há, em média, 16 pessoas encarceradas. O perfil do preso brasileiro também foi avaliado pelo estudo. Entre as unidades que forneceram informações, a maioria da população é formada por jovens (56%) e do sexo masculino. Por etnia, 67% da população carcerária são de pessoas negras.

Mulheres

Entre as mulheres, o dado que chama atenção é a quantidade das que foram presas por tráfico de drogas. Elas são 63%, enquanto o percentual de homens o número é 25%. “O que se nota é que normalmente o crime praticado pela mulher ou pelo qual ela acaba sendo presa é um crime que envolve a provisão de amparo material para a família. O tráfico de drogas como uma forma de provisão de amparo material” disse o diretor do Depen. Ele ressaltou que esse crime vem aumentando, de maneira geral, desde 2005.

Com informações da EBC