Camilo diz que pode ir à Justiça contra a Petrobras

A área onde a refinaria seria erguida já estava cercada e pronta para o início da obra

FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES

Fortaleza. Alvo de ações judiciais de investidores insatisfeitos nos Estados Unidos, a Petrobras também poderá ser acionada na Justiça brasileira pelo Estado do Ceará. Em entrevista, o governador cearense, Camilo Santana, prometeu cobrar da petroleira na Justiça os prejuízos que o Estado teve com a refinaria Premium II, caso a estatal não reverta a decisão de encerrar os investimentos do empreendimento ou o governo estadual não encontre uma alternativa para viabilizar o projeto.

"Primeiro queremos que seja revista essa posição, (...) mas, caso a Petrobras não reveja e a gente não consiga encontrar alternativas, claro que vamos judicializar o processo. Vamos cobrar todo centavo de prejuízo que o Estado do Ceará teve", declarou. Santana destacou que as perdas ainda não foram calculadas. Segundo ele, esse cálculo é difícil, pois há "custos imensuráveis", como a instalação de cursos na Universidade Federal do Ceará (UFC) na área petroquímica e a construção de centros de capacitação de trabalhadores.

Números preliminares apontam que, somente com obras de infraestrutura, o governo do Ceará teria investido pelo menos R$ 657 milhões entre 2009 e 2014 para a instalação da refinaria, prevista para ser construída dentro da área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A área onde o empreendimento seria erguido já estava cercada e pronta para o início da obra, quando a Petrobras anunciou que encerraria os investimentos nas refinarias Premium I (Maranhão) e II (Ceará), no balanço do terceiro trimestre de 2014.

No relatório, a estatal disse que a decisão se deu por conta dos resultados econômicos, baixas taxas de previsão dos mercados internos e externo, além da ausência de parceiro econômico para a implantação. Segundo o balanço, o encerramento dos dois projetos causou prejuízo de R$ 2,7 bilhões à petroleira. O documento destacava ainda o interesse da Petrobras em "reestruturar" os compromissos assumidos com os governos estaduais, agências reguladoras e órgãos envolvidos. Até agora, contudo, não houve nenhum contato nesse sentido.

Reunião

Para Santana, a Petrobras tomou uma decisão "unilateral", "que não concordamos". "O que nos surpreendeu foi a forma como foi tomada essa decisão. Soubemos pela imprensa", criticou.

Ele informou que já se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, mas nenhuma resposta foi dada. O governador também aguarda resposta de pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff e com o novo presidente da estatal, Aldemir Bendine, para tratar do assunto.

Alternativa

O chefe do Executivo cearense reconheceu que, diante da atual situação de crise pela qual passa a Petrobras, a retomada do projeto está mais difícil. No entanto, ele defendeu como alternativa buscar investidores estrangeiros para viabilizar o empreendimento em parceria com a estatal. Em 2012, o ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Cid Gomes, chegou a viajar para a Ásia em buscas de parceiros comerciais na Coreia do Sul para a instalação da refinaria Premium II, sem sucesso.

"Defendo sempre que haja primeiro o diálogo, e é isso que estou tentando. Se for por uma questão de a Petrobras não ter dinheiro, vamos buscar investidores fora. Vamos primeiro ir até o limite dessa discussão, para posteriormente tomar uma decisão judicial", diz.