A clonagem de veículos é um dos crimes que mais está crescendo no Brasil. Não há informações precisas, mas de acordo com estimativas policiais, é um dos delitos mais lucrativos, considerando que a fraude pode nunca ser descoberta.
Normalmente, a clonagem acontece por encomenda. O clonador rouba um automóvel, faz a adequação do chassi e em seguida regulamenta os documentos, dando a impressão que fossem realmente legais. Isso geralmente ocorre com veículos semelhantes aos originais, para ser mais difícil o reconhecimento da clonagem. "As denúncias mais corriqueiras que chegam até o Detran são referentes a multas de infrações não cometidas. Geralmente acarretadas por equipamentos de fiscalização", comenta Paulo Ernesto Serpa, assessor de comunicação do Detran.
O Detran passou a receber denúncias relacionadas a suspeitas de clonagem, a partir de 2008. Até então, não havia nenhuma regulamentação que o Detran pudesse, com base nas denúncias, estabelecer um critério para reconhecer a veracidade das queixas. "A partir de inúmeras reclamações sobre clonagem, o Detran de vários estados começou a se reunir e articular sobre a conduta de medidas que o órgão deveria tomar diante dos casos. Então, em 2009 foi publicada uma portaria, onde definiu como os proprietários e vítimas de golpes, pudessem proceder diante das suspeitas", explica, Paulo Ernesto.
Atualmente, existe uma comissão para analisar as notificações que chegam até o Detran. As denúncias ficam centralizadas na procuradoria jurídica, para serem protocoladas, e a partir disto serem formalizadas para a abertura do processo e apuração do caso.
O Detran informou que ano passado foram abertos 203 processos decorrentes de suspeitas de clonagem, onde apenas 37 carros foram liberados para a troca de placas. Isso porque os proprietários apresentaram provas suficientes para obter a mudança. Este ano, 25 casos foram protocolados. Mas nenhum com documentação que comprove a veracidade.
Pessoas querendo abrir processo de casos relacionados chegam a todo momento no Detran. Segundo informações da assessoria de comunicação, a maioria reclama de multas supostamente "não cometidas". No entanto, tentam apresentar a defesa rebatendo que a placa foi clonada. Na maioria das situações, a "vítima" nunca apresenta provas concretas. Portanto, o Detran entende que foi mais uma tentativa de burlar infrações cometidas pelos próprios condutores.
Caso chegue em sua residência, multas através de dispositivos eletrônicos, dirija-se primeiramente a delegacia de polícia mais próxima, para a abertura do Boletim de Ocorrência. Com esse documento em mãos, procure a corregedoria do Detran para abertura do processo de investigação.
De acordo com o Artigo 115, do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/97, o proprietário do veículo ou representante legal deverá protocolar requerimento, na unidade de trânsito do registro do veículo, apresentar todos os argumentos e documentos a serem considerados, bem como, informações quanto às circunstâncias que o levaram a detectar a existência do veículo, em especial, como cópias reprográficas dos documentos de Identidade e CPF. Cópias reprográficas do Certificado de Registro do Veículo e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (frente/verso). Cópias de fotografias, nos casos de infrações detectadas por instrumentos fotográficos ou aparelhos eletrônicos. Fotografias do veículo do requerente, de ângulos e pontos diversos, de forma a possibilitar visão de suas partes e identificação, para confronto com os demais documentos ofertados. Provas de interposições dos recursos administrativos contra as multas questionadas perante ao JARI ou Cetran acompanhadas dos eventuais resultados que demonstrem o prévio reconhecimento quanto à existência do veículo.
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Segundo o Diretor do Departamento de Policia Metropolitana, Jairo Pequeno, "As precauções para evitar clonagem de veículos são muito complexas, visto que os criminosos escolhem os carros e as vítimas de forma aleatória, porém escolhem carros populares e acessíveis. Na maioria das vezes, clonam carros iguais aos originais. O cidadão deve ter os cuidados habituais, como evitar estacionar em locais estranhos, sem muita iluminação e não habitado, procurar estacionar em estacionamentos pagos e com monitoramento de câmeras de segurança, até mesmo para evitar ter o carro roubado. É essencial atualmente os proprietários investirem nas tecnologias, como o de rastreadores e travas de segurança".
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