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| o ministro da Educação, Cid Gomes |
O piso salarial dos professores da educação básica do País será reajustado em 13,01%. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (6) pelo Ministério da Educação (MEC). Com o aumento, os proventos passarão dos atuais R$ 1.697 para R$ 1.917,78 e passam a valer a partir deste mês de janeiro.
De acordo com o MEC, a medida foi tomada
em conformidade com a Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação, a
correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por
aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na última segunda-feira, durante entrevista ao telejornal Bom Dia Brasil, o ministro da Educação, Cid Gomes,
prometeu divulgar o aumento ainda nesta semana. O ex-governador do
Ceará chegou a se reunir com representantes do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para definir o ajuste.
O piso salarial do magistério foi criado
em cumprimento ao que estabelece o artigo 60 da Constituição Federal,
que determina que até o 14º ano "a partir da promulgação desta emenda
constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios
destinarão parte dos recursos (...) à manutenção e desenvolvimento da
educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da
educação".
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