Com o objetivo de estimular a exigência dos documentos fiscais pelos
consumidores na aquisição de bens e serviços, o deputado Evandro Leitão
(PDT) apresentou o projeto de indicação 102/14 , que institui o “Sua Nota Vale Ingresso”.
Pela proposta, que está em tramitação na Casa, qualquer cidadão
poderá trocar suas notas ou cupons fiscais por ingressos do Campeonato
Cearense de Futebol.
Arrecadação
Além de estimular a conscientização do cidadão e instigar o hábito de exigir documentos fiscais, quando da aquisição de mercadorias ou serviços, Evandro Leitão acredita que a projeto irá aumentar a arrecadação tributária, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Além de estimular a conscientização do cidadão e instigar o hábito de exigir documentos fiscais, quando da aquisição de mercadorias ou serviços, Evandro Leitão acredita que a projeto irá aumentar a arrecadação tributária, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Com informações da AL
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