Brasília. A presidente Dilma Rousseff quer anunciar
medidas para melhorar o ambiente econômico. Seria uma espécie de "pacote
do bem", que ajudaria a criar um ambiente favorável de negócios e
convenceria empresários a manter investimentos para evitar a estagnação
da economia que se desenha para este ano, informa o jornal O Estado de
S. Paulo em sua edição deste sábado (24).
Na reunião de coordenação política do governo, realizada na sexta-feira
(23), no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma discutiu pontos do
pacote com os ministros. Os estudos, no entanto, não preveem nenhum tipo
de desoneração ou benefício a setores específicos que pudessem criar
impacto nas contas públicas, sob rígido controle do ministro da Fazenda,
Joaquim Levy. Em Davos, na Suíça, Levy não participou da reunião.
O objetivo é adotar medidas para injetar ânimo na economia, facilitar o
funcionamento de alguns setores que estariam travados e desburocratizar
algumas regras. Dilma deu, por exemplo, sinal verde ao Plano Nacional
de Exportações em preparação pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, para estimular as
exportações.
Vendas no exterior
Em reunião anterior, a presidente orientou o ministro a usar todos os
instrumentos do governo para fortalecer as vendas ao exterior. As
medidas não prejudicam o ajuste, já que passam por incentivo ao
fechamento de acordos comerciais, desburocratização na cobrança de
tributos e aceleração dos trâmites do comércio exterior. São medidas que
fazem diferença no dia a dia das empresas, mas não teriam impacto nas
contas do Tesouro.
Além dos estímulos às exportações, o ministro pediu medidas de
simplificação tributária, ainda que não representem redução da carga de
impostos, além da retomada do programa de concessões em infraestrutura.
Agenda positiva
As medidas seriam uma agenda positiva para fazer contraponto às medidas
de ajuste fiscal e monetário anunciadas pela equipe econômica, bem
absorvidas pelo mercado, mas que deixaram Dilma sob forte fogo cruzado
dos aliados políticos. Essa agenda, na verdade, teria duas funções: dar
ao setor produtivo um sinal de que haverá medidas para aumentar a
competitividade e a retomada dos investimentos.
Isso acalmaria o público interno, sobretudo o PT, que tem classificado
as medidas de Levy como a antítese do projeto do partido. "Estamos em
meio a um conjunto de medidas impactantes: aumento de impostos, aumento
de preços, tarifas", admitiu Armando Monteiro ao Estado. "Tudo isso terá
efeito, não há dúvida nenhuma". Ele acredita que o governo deve agir em
dois eixos. "É comunicar bem as medidas duras e, ao mesmo tempo, gerar
iniciativas e dar alguns sinais para encorajar a retomada dos
investimentos". "Incentivo" é palavra proibida no governo pois poderia
soar como concessão de subsídios, na linha contrária ao que está fazendo
Joaquim Levy.
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