quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

CARNAVAL: Municípios reduzem gastos em até 60%

Apesar do aperto financeiro, em Aracati, a Prefeitura deverá contratar nove atrações musicais e três trios elétricos. Acima, cena do Carnaval do ano passado na cidade
Apesar do aperto financeiro, em Aracati, a Prefeitura deverá contratar nove atrações musicais e três trios elétricos. Acima, cena do Carnaval do ano passado na cidade

Pressionados pela crise financeira, municípios cearenses que promoverão festas de Carnaval e pré-Carnaval anunciam redução em gastos previstos para este ano. As cidades de Tianguá e Camocim reduziram suas despesas em 30% e 44%, respectivamente. Até agora, Sobral foi a que mais eliminou gastos. Na cidade, os cortes ultrapassam os 60%.
De acordo com editais publicados no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que fiscaliza as despesas das prefeituras, Sobral reduzirá em 69,2% os custos com festividades carnavalescas se comparados aos do último ano. Em 2014, a Prefeitura chegou a gastar R$ 260,8 mil. Agora, o município estima custear apenas um pré-Carnaval com R$ 80 mil.

Segundo a licitação publicada ontem no portal do TCM, Sobral pretende “estimular as manifestações artísticas e culturais” da cidade, no dia 7 de fevereiro, com um desfile do Bloco dos Sujos, com participação da cantora baiana Margareth Menezes.
Assim como Sobral, Tianguá e Camocim também optaram por diminuir seus orçamentos para os festejos. Nos dois municípios, os cortes chegaram a 30,5% e 44,8%, respectivamente. Em 2014, Tianguá gastou R$ 903,7 mil; e Camocim custeou o evento com R$ 947,9 mil. Agora, a média de gastos para as duas cidades girará em torno de
R$ 600 mil.

Exceção
Apesar da redução dos gastos em alguns municípios, a cidade de Horizonte fugirá à regra. No edital, a Prefeitura prevê bancar o Carnaval com o montante de quase R$ 1,5 milhão.
Procurada pelo O POVO, a Prefeitura de Horizonte, via assessoria de imprensa, informou que o valor contempla também as comemorações de emancipação política da cidade, celebradas dias depois do Carnaval (5, 6 e 7 de março).

No último ano, o município estabeleceu um teto de gastos no valor de R$ 862,5 mil, mas, de acordo com a Prefeitura, gastou apenas R$ 552,6 mil do total inicial.

Além de Sobral, Camocim, Tianguá e Horizonte, as cidades de Palhano e Aracati também publicaram os editais no portal do TCM, mas as licitações não apresentam o teto de gastos previstos pela organização do Carnaval nestas cidades.

Ao O POVO, a assessoria de imprensa do TCM informou que é “obrigatória” a publicação dos valores estimados, e que técnicos deverão exigir destes municípios as previsões financeiras.

Somente em Aracati, de acordo com o edital, a Prefeitura prevê a contratação de nove atrações musicais e três trios elétricos de grande porte.

Saiba mais

Até o momento, juntos, os municípios que já lançaram editais preveem gastos de R$3,5 milhão; este valor já representa 14,8% do total final do último ano, quando o balanço final chegou a R$23,5 milhões de recursos públicos aplicados nas festas.
Os municípios de Catarina, Solonópole, Piquet Carneiro, Crateús, Aurora e Banabuiú já anunciaram que vão “abrir mão” da realização dos eventos.
O cumprimento dos compromissos financeiros, tal como pagamento de funcionalismo atrasado; adequação do salário dos professores e o reajuste do salário mínimo, além do alerta de mais um ano de estiagem, são os principais razões apontadas pelo TCM para que municípios “economizem” e não gastem com Carnaval este ano.
Serviço

Tribunal de Contas dos Municípios
Telefone: (85) 3218.1303
Erivelton Melo eriveltonmelo@opovo.com.br

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