Secult divulga resultado do VII Edital Mecenas

A Bienal Internacional de Dança do Ceará foi um dos projetos habilitados no VII Edital Mecenas do Ceará. A lista completa das propostas aprovadas está disponível, desde terça-feira, no site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Os autores dos 138 projetos culturais aprovados pelo VII Edital Mecenas do Ceará já podem arregaçar as mangas e começar a visitar as empresas em busca do financiamento necessário para a execução de suas ações.

O aval foi dado na última terça-feira (23), pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE), ao divulgar em seu site o resultado da habilitação técnica do VII Edital Mecenas do Ceará, que prevê o investimento de R$ 16 milhões. A lista dos habilitados pode ser conferida no endereço www.Secult.Ce.Gov.Br.

Os recursos devem ser investidos no período de março de 2015 a fevereiro de 2016, esclarece Pedro Edson Lourinho Júnior, coordenador do Sistema de Incentivo Estadual de Cultura (Siec). Os recursos são arrecadados mediante a renúncia fiscal do Estado em nome do incentivo à cultura.

Ou seja, o que as empresas deveriam pagar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres do Estado são revertidos em benefício de projetos culturais. O edital é uma parceria entre a Secult e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). O teto de solicitação é de R$ 1,7 milhão por mês.

 

 

O coordenador do Sistema de Incentivo Estadual da Cultura reconhece não ser tarefa fácil a captação de recursos destinados a projetos artísticos tanto no Nordeste quanto no Ceará. "Na verdade, a captação é difícil, justificando que as empresas não entendem a importância de apoiar projetos culturais".

Prazo

Os autores e entidades selecionadas têm o prazo de 180 dias para cair em campo, buscando os recursos para a realização das propostas. Caso não consigam, o projeto fica automaticamente desabilitado, informa Pedro Edson. O próprio edital já explica como é o mecanismo de funcionamento. "Muitos já vêm com carta de intenção de uma empresa".

O Edital Mecenas apoia projetos artístico-culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de fortalecer o setor cultural cearense e promover o desenvolvimento social e econômico do Estado.

O edital habilitou projetos nas áreas de artes visuais e fotografia; audiovisual; teatro; dança; circo; música; arte digital; literatura, livro e leitura; patrimônio material e imaterial; e artes integradas. "É interessante para o realizador fazer a captação dos recursos", assegura Pedro Edson.