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Em coletiva para apresentar denúncia contra executivos, o
procurador-geral afirma que "essas pessoas roubaram o orgulho dos
brasileiros"
Foto: FOLHAPRESS
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Curitiba A sétima fase da Operação Lava-Jato,
considerada por procuradores "a vez dos corruptores", resultou na
apresentação de denúncia criminal contra 36 pessoas, a maioria
executivos de empreiteiras acusadas de formar cartel para fraudar
licitações e corromper funcionários da Petrobras na última década.
São as primeiras acusações formais contra executivos investigados pela
Operação Lava-Jato. Elas apontam a prática dos crimes de corrupção,
lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa envolvendo seis
empreiteiras.
Segundo cálculos da Procuradoria, se os acusados forem condenados pela
prática dos três delitos, as penas irão de 11 anos a 51 anos de prisão.
Mas como eles podem ser punidos pela realização dos delitos de
corrupção e lavagem mais de uma vez, suas penas podem ser ainda maiores.
O Ministério Público entendeu que os crimes geraram propinas e danos à
Petrobras no montante de quase R$ 1 bilhão, e pediu que os acusados
sejam condenados a ressarcir essa quantia à estatal.
As empresas são investigadas sob suspeita de participarem de um esquema
de fraudes à licitação e desvio de dinheiro público em obras da
Pterobras. Porcentagens de 1% a 5% sobre o valor dos contratos seriam
repassadas a diretores da estatal e políticos, com a intermediação de
doleiros como Alberto Youssef.
As cinco denúncias apresentadas ontem à Justiça dizem respeito apenas
aos contratos da área de Abastecimento da Petrobras, que foi comandada
por Paulo Roberto Costa, um dos acusados, entre 2004 e 2012. Novas
denúncias a respeito de outras áreas devem ser protocoladas nos próximos
dias.
"Começamos a romper com a impunidade de poderosos grupos que têm se
articulado contra o interesse do País há muitos anos", disse o
procurador Deltan Dallagnol. Há indicativos de que o esquema alcançou
outros setores da administração.
Foram denunciados seis executivos da empreiteira OAS, quatro da Mendes
Júnior, quatro da Galvão Engenharia, quatro da Engevix, três da Camargo
Corrêa e dois da UTC. Também foi acusado o doleiro Alberto Youssef e
outros operadores que ajudaram a distribuir o dinheiro da propina sob
seu comando.
Os procuradores identificaram 154 atos de corrupção e 105 crimes de
lavagem de dinheiro. Alguns dos denunciados estão presos preventivamente
na sede da Polícia Federal em Curitiba.
As denúncias foram protocoladas na 13ª Vara da Justiça Federal do
Paraná e serão apreciadas pelo juiz Sergio Moro. Caberá a ele decidir se
será aberta ação penal contra os acusados. Se o processo penal for
iniciado, os denunciados passarão à condição de réus. O juiz deve
aceitar as denúncias até hoje.
O procurador Deltan Dellagnol informou que não há possibilidade de um
"acordão" do MPF com as empreiteiras para que elas paguem indenizações
em troca do arquivamento dos processos. "O Ministério Público Federal
rejeita qualquer tentativa de blindagem coletiva das empresas. É ilegal e
imoral", disse.
Respostas das empresas
Em nota, a Engevix informou que prestará os esclarecimentos necessários
à Justiça. A Mendes Junior e Galvão Engenharia disseram que não vão se
pronunciar. A Camargo Corrêa afirmou, em nota, que, pela primeira vez,
seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do
processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento
justo.
A OAS e UTC não se manifestaram sobre as denúncias até o fechamento desta edição.
'É uma aula de crime', diz Janot
Curitiba Chefe do Ministério Público Federal, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, ontem, que o
esquema de corrupção construído na Petrobras, que é alvo da Operação
Lava-Jato, era "uma aula do crime".
Rodrigo Janot compareceu à entrevista coletiva, realizada em Curitiba,
em que foi apresentada a primeira denúncia do Ministério Público contra
os executivos de empreiteiras envolvidos no esquema.
"Diante do que foi exposto aqui e agora, vocês podem entender o recado
que eu pude externar alguns dias atrás. Essas pessoas, na verdade,
roubaram o orgulho dos brasileiros", afirmou o procurador geral da
República durante a coletiva.
Janot disse ainda que seguirá, como sempre fez no Ministério Público,
de forma serena e equilibrada, mas também de forma firme e contundente.
"Cada pessoa, pela disposição legal, responde, tem responsabilidade,
pelo ato que praticou", disse.
Em relação às denúncias, ele afirmou que elas são apenas "o começo de
uma investigação", fazendo referência à complexidade dos fatos e sua
dimensão, e que o Ministério Público Federal irá "até o final".
"Quero de novo reafirmar o compromisso que, de forma equilibrada,
responsável, mas muito firme, essa investigação chegará até o final".
Estão sob a responsabilidade do procurador-geral as delações premiadas
do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do
doleiro Alberto Youssef, que apontaram os políticos beneficiados pelo
esquema, ainda não revelados.
Essas investigações, por envolverem pessoas de foro privilegiado, serão
feitas pela Procuradoria Geral da República e julgadas pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), numa próxima fase da Lava-Jato.
Youssef volta a ser internado
Brasília O doleiro Alberto Youssef deixou a carceragem
da Polícia Federal na quarta-feira (10) para ser internado em um
hospital pela quinta vez desde que foi preso, em março.
De acordo com o advogado do doleiro, Antônio Figueiredo Basto, a
remoção foi pedida pela defesa e autorizada pelo juiz Sérgio Moro,
responsável pelos casos da Operação Lava-Jato.
Ao contrário das outras ocasiões, o doleiro não sentiu-se mal nem precisou ser levado às pressas à unidade de saúde.
Ele passará pelo menos dez dias sob cuidados médicos, fazendo exames.
Segundo Figueiredo Basto, Youssef apresenta um quadro de desnutrição e,
além da escolta policial, terá a companhia de um parente.
"Vamos ver se ele se recupera nesse período. Se isso não acontecer,
pediremos a ampliação do tempo de permanência no hospital por mais dez
dias", adiantou o advogado.
Pedido negado
Figueiredo Basto solicitou que seu cliente fosse levado para o Hospital
Albert Einstein, em São Paulo. Sérgio Moro só autorizou a internação em
Curitiba.
Ajuda
Funcionário é informante da PF
Um relatório confidencial de 17 páginas produzido pela Polícia Federal
indica que um funcionário de carreira "de mais de 30 anos" na Petrobras
tem ajudado os investigadores da Operação Lava-Jato a indicar caminhos
para investigações.
Oposição
Relatório paralelo pedirá punição
O relatório paralelo que a oposição prepara para apresentar na CPI que
investiga irregularidades na Petrobras vai pedir o indiciamento de
envolvidos com os desvios. O texto está sendo costurado por Carlos
Sampaio (PSDB-SP).
Citada como vítima
Estatal não está livre de sanções nos EUA
O MPF classificou a Petrobras como "vítima" do esquema de corrupção
revelado na "Lava-Jato". O fato, porém, terá pouco peso nas ações
movidas por investidores nos EUA.
Senador tucano
Para Aécio, CPI teve 'final melancólico'
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a base do governo permitiu
que a CPI da Petrobras tivesse um "final melancólico". O tucano
classificou as denúncias que envolvem a estatal como o "maior crime de
corrupção da história". As declarações foram feitas em Belo Horizonte
(MG).
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