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| A deputada Maria do Rosário (PT-RS) no Supremo Tribunal Federal (Foto: Henrique Arcoverde/G1) |
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado federal reeleito Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Rosário foi pessoalmente à Corte nesta tarde, acompanhada por
lideranças de movimentos feministas e outras deputadas, pedir que o
parlamentar responda por calúnia e injúria.
Na semana anterior, Bolsonaro disse em plenário que não estupraria a deputada e ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos
porque ela "não merece", ao lembrar discussão com a parlamentar em
2003. De acordo com ele, na ocasião, Maria do Rosário o teria chamado de
estuprador.
Ao Supremo, a deputada alega que jamais usou a palavra "estuprador"
para se referir a Bolsonaro e pede a condenação do parlamentar por
calúnia. Já a condenação por injúria é pedida em razão de entrevista ao
jornal Zero Hora na qual Bolsonaro repetiu a frase e disse que não a
estupraria porque ela é "muito feia".
Ontem, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, denunciou
Bolsonaro ao STF por incitação à prática do crime de estupro. A
queixa-crime apresentada por Maria do Rosário, portanto, propõe uma
ampliação de eventual ação penal aberta contra Bolsonaro. Só a própria
pessoa ofendida pode apresentar queixa-crime.
A deputada entrou também com ação de danos morais, no Tribunal de
Justiça do Distrito Federal contra Bolsonaro. O dinheiro, se recebido,
será destinado a instituições que trabalham com direito de mulheres
vítimas de violência.
"Não quero nada para mim, só o respeito que me é devido e quero que
toda mulher seja respeitada e que exista responsabilidade efetiva diante
desses atos violentos que estão ocorrendo contra todas as mulheres
brasileiras lamentavelmente dentro da câmara dos deputados", disse Maria
do Rosário.
Na queixa-crime levada ao STF, os advogados apontam que Bolsonaro "fez
afirmações de teor ameaçador, incitador de violência contra a dignidade
sexual, as quais ostentam, a um só tempo, configuração criminal de
opinião caluniosa e injuriosa que, induvidosamente, destinam-se a
ofender a dignidade sexual, a honra e a cidadania".Para os advogados de
Rosário, a imunidade parlamentar não pode ser invocada nesse caso pois
não é absoluta e vale apenas quando a conduta tem alguma relação com o
exercício do mandato do parlamentar.
Também nesta terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
instaurou processo disciplinar contra Bolsonaro, atendendo a
representação do PT, PCdoB, PSOL e PSB. Ao deixar o Supremo nesta tarde,
Rosário disse acreditar que o Congresso "dará uma resposta" ao caso.
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