Especialistas afirmam que financiamento de campanha dificulta reforma política

Um dos principiais tópicos citados por Dilma Rousseff durante seu discurso depois de declarada reeleita no último domingo, a reforma política tem como ponto mais sensível o financiamento das campanhas eleitorais. De acordo com O Globo, o sucesso das campanhas, cada vez mais caras, está diretamente ligado ao volume de recursos que elas movimentam, sobretudo a dos parlamentares. É o que apontam resultados preliminares de pesquisas que estão em andamento no Brasil apresentadas na manhã de quarta-feira em um grupo de trabalho dedicado ao tema no Encontro Anual da Associação Nacional de Pos-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu (MG).

O fim das contribuições presidenciais para as campanhas, prestes a ser sacramentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), altera substancialmente a forma como as campanhas eleitorais se organizam hoje. Um estudo de pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que tenta mapear as redes de financiamento dos partidos com base nos dados da eleição de 2010 mostra que a participação de pessoas físicas nas listas de doadores não é tão pequena como se imagina. Foram 212,5 mil em 2010, quase 80% do total. No entanto, as 22,5 mil empresas que contribuíram com as campanhas responderam por 75% de tudo o que foi arrecadado pelos comitês financeiros dos candidatos e dos partidos naquela eleição, cerca de R$ 3 bilhões. Outro estudo, da Unicamp, mostra que apenas 15 empresas responderam por 32,5% de tudo o que foi doado oficialmente para as campanhas em 2010, uma concentração que os especialistas esperam se repetir na prestação final de contas das eleições deste ano.

O trabalho apresentado por Rodrigo Rossi Horochovski, pesquisador da UFPR, revela que as redes de financiamento dos partidos não envolvem apenas as empresas e os doadores individuais. Há também os repasses de um partido para outro, por meio de coligações, e para os candidatos, por critérios que não são claros. Dessa forma, os recursos das empresas envolvem numa mesma rede partidos antagônicos, como PT e PSDB, já que a lógica empresarial é distribuir recursos entre os partidos mais fortes, com maior chance de vitória. Já o dinheiro doado por pessoas físicas estabelece redes cuja organização está mais ligada ao espectro ideológico das legendas.

— Os agentes partidários atuam como intermediadores, distribuindo majoritariamente recursos oriundos das empresas, que também fazem suas contribuições diretamente aos candidatos. Nessa rede, não existe a dimensão ideológica. Os partidos mais conectados são PT e PSDB. Há muitos pontos de encontro entre doadores e partidos de tendências opostas — explicou Horochovski. — O agrupamento é por desempenho eleitoral, que se confirma no resultado. Ou seja: quem manda nas eleições são as empresas. Elas estabelecem quem é eleito.

Nesse sentido, acrescenta o pesquisador, a viabilidade eleitoral de um candidato ou de um partido está ligada à participação nessa rede de financiamento, que é operacionalizada por meio das coligações. Isso ajuda a explicar a disciplina com que parlamentares ou partidos pequenos seguem líderes partidários no Congresso para formar maiorias, por exemplo. Os políticos infiéis ficam marginalizados dessas redes e têm menos chance de se reeleger.