José Airton alertou sobre as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador da pesca.

Deputado Federal José Airton(PT)

O deputado federal José Airton alertou em discurso no plenário na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (6), sobre as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador da pesca.

"Sras. e Srs. Deputados, primeiro, eu queria registrar minha visita, no último fim de semana, à Colônia dos Pescadores do Pecém, acompanhado da minha amiga Lucineide, nossa Presidenta, grande mulher guerreira, juntamente com as pescadoras, os pescadores e as marisqueiras. Nós discutimos vários problemas do setor da pesca, sobretudo a moradia das pescadoras, dos pescadores e das marisqueiras, os quais reivindicaram que pudéssemos resolver essa questão. Hoje há um impasse junto ao Ministério das Cidades. Inclusive vou ter uma audiência com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, para saber por que a não aceitação do programa nacional de moradia para as pescadoras, os pescadores e as marisqueiras. Nós temos de lutar para viabilizar essa questão.
 Sr. Presidente, quero tratar também da preocupação das pescadoras e dos pescadores do nosso litoral, sobretudo de Icapuí, e também de outras regiões. Nós estamos vivendo uma fase muito difícil, muito precária, em função da carência de pescado, em função da dificuldade que as pescadoras e os pescadores têm com esse segmento.

Ontem eu recebi uma carta da Associação dos Moradores de Beberibe e da Associação de Pesca em Fortaleza, endereçada ao Ministério da Pesca, na qual se coloca uma série de dificuldades que o setor da pesca vem enfrentando. Nós vamos tratar com o Ministro da Pesca para que possamos aperfeiçoar essa atividade.
Precisamos inclusive fortalecer o setor de pesquisa. Nós temos lá em Pentecoste o maior centro de pesquisa de aquicultura da América Latina, que fez um convênio de cooperação técnica com a República da Costa do Marfim, primeiro local de onde vieram tilápias para serem trabalhadas geneticamente. Enfim, o setor da pesca tem problemas sérios, que nós queremos discutir e levar ao Ministério, para que juntos possamos encontrar saídas para este segmento.
Sr. Presidente, para concluir, aproveito para dizer que ontem nós tivemos a aprovação, no Senado Federal, de uma lei muito importante, de autoria do Senador Paulo Paim, que garante o tempo de contribuição no período de defeso para o setor pesqueiro, porque esse vácuo não era computado. A lei garante esses direitos aos pescadores, às marisqueiros e às atividades afins. Assim, o Projeto de Lei nº 150, de 2013, é uma conquista muito importante. Eu inclusive discuti o projeto em Icapuí com as marisqueiras e com os pescadores. Quero dar meu abraço e parabenizar o Senador Paulo Paim e todos os pescadores, pescadoras e marisqueiras do nosso País.
Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência registra o pronunciamento do nobre Deputado José Airton, que enfocou a questão da pesca no País e se prontifica a levar sugestões para que o Ministério da Pesca adote as providências por S.Exa. apontadas como indispensáveis para atender aos pescadores de várias regiões do País, inclusive do Estado do Ceará, mais precisamente do Município de Icapuí.